DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08655.010502/2024-31,
ANA
LUCIA
BISPO
SANTANA,
T697760898,
INDEFERIDO;
08655.010508/2024-17,
ANA
LUCIA
BISPO
SANTANA,
T697760917,
INDEFERIDO;
08655.010510/2024-88,
ANA
LUCIA
BISPO
SANTANA,
T719219612,
INDEFERIDO;
08650.231204/2024-23, BRENNO DE SOUZA COSTA, T684094878, INDEFERIDO;
08650.008612/2023-01,
CARLOS
ALBERTO
DE
ALMEIDA,
T583654417,
INDEFERIDO;
08650.174343/2024-42, CLAUDIO AUGUSTO ANDRADE PRAZERES, T704352788,
INDEFERIDO;
08672.003754/2024-04,
ERISVALTO
FRANCISCO
PASSOS,
T744157609,
INDEFERIDO;
08672.002533/2023-20, EDSON OLIVEIRA DA SILVA, T607502327, INDEFERIDO;
08672.001304/2024-79, GILVAN DE SOUZA REIS, T718840917, INDEFERIDO;
08672.001799/2024-36,
JOSE
ALYSSON
DIAS
SANTOS,
T728826615,
INDEFERIDO;
08650.185810/2024-60, JOSE PEREIRA REIS, T720573319, INDEFERIDO;
08650.185812/2024-59, JOSE PEREIRA REIS, T720573307, INDEFERIDO;
08672.002922/2024-36, JOSE ERIBALDO FEITOZA, T708590802, INDEFERIDO;
08672.002923/2024-81, JOSE ERIBALDO FEITOZA, T708590817, INDEFERIDO;
08672.002404/2024-12,
JOAO
PAULO
HORA
GOUVEA,
T739181057,
INDEFERIDO;
08650.109822/2024-98, JUNIO SANTOS COSTA, T764175238, INDEFERIDO;
08650.209796/2024-05, LAZARO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, T776635328,
INDEFERIDO;
08650.209802/2024-16, LAZARO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, T776635301,
INDEFERIDO;
08650.209880/2024-11, LAZARO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, T776635255,
INDEFERIDO;
08650.209809/2024-38, LAZARO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, T776635263,
INDEFERIDO;
08650.209819/2024-73, LAZARO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, T776635317,
INDEFERIDO;
08672.003676/2024-30, MARIA FELISMINA S
DE OLIVEIRA, T697829219,
INDEFERIDO;
08656.046570/2024-29,
RICARDO
SANTANA
DE
ABREU,
T717440966,
INDEFERIDO;
08656.046571/2024-73,
RICARDO
SANTANA
DE
ABREU,
T718568931,
INDEFERIDO;
08656.046574/2024-15,
RICARDO
SANTANA
DE
ABREU,
T718568947,
INDEFERIDO;
08672.001727/2024-99, REGINALDO
BATISTA DOS
SANTOS, T668406224,
INDEFERIDO;
08650.086788/2024-76, THIAGO DA SILVA SANTOS, T719352037, INDEFERIDO;
08666.008649/2023-51,
THESING
TRANSPORTES
LTDA,
T610875248,
INDEFERIDO;
08655.003677/2024-92,
WILTON
FRANCO
DOS
SANTOS,
T669602612,
INDEFERIDO;
08672.003580/2024-71,
WAGNER
DE
CASTRO
TORRES,
T692241353,
INDEFERIDO;
Aracaju, 4 de Abril de 2025.
VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA
Presidente da JARI-SE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 200139 Nº Processo: 08674.002257/2018-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-TO.
Contratado:
10.271.457/0001-94 - SP TELECOMUNICAÇÕES EIRELI . Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do Contrato 11/2019 (19358456), atualmente vigente por força
do Termo Aditivo 15 (57064916), por acordo entre as partes e considerada a conveniência
e oportunidade da Administração. Fundamento Legal: - Data de Rescisão: 01/05/2025.
ALONSO MATA TRINDADE SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931415. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
931415/2022/MJSP/SENAPPEN até 30 de julho de 2025. Valor Total: R$ 1.496.885,37, Valor
de Contrapartida: R$ 25.352,75, Vigência: 11/04/2025 a 30/07/2025. Data de Assinatura:
10/08/2022.
Signatários: Concedente:
ANDRE
DE
ALBUQUERQUE GARCIA,
CPF
nº
***.477.184-**, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº ***.119.714-**.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 200602
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08019.004001/2022-50.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço,
do termo de contrato nº 09/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos
serviços no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.545,29. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200602
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08019.004001/2022-50.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº
09/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de 16/12/2024 a
31/12/2024.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.542,38.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.001208/2024-03.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 15.453.449/0004-25 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
RESGATE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais,
conforme especificado no item 03 do termo de referência (29251066), anexo i do edital de
licitação nº 22/2024 (29283387)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 1.215.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.002216/2024-69.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 07.692.490/0001-83 - RC-FOREVER COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de meios de transporte aquáticos, sendo
estes lanchas e motos aquáticas por meio de registro de preço, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 477.596,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.002369/2024-66.
Inexigibilidade Nº 90096/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA -
FNSP.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de lançador de munição não letal calibre 40mm ou por
arma similar no calibre 37mm/40mm, especificado no item 1 do termo de referência
(28399357), que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 650.908,80. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAIS DA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Edital nº 223, de 04 de abril de 2025.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.003466/2025-48. Partes: Superfrio Armazéns Gerais S.A. e Cold Star
Holding Ltda. Advogados: Caio Mario da Silva Pereira Neto, Ricardo Ferreira Pastore, Felipe
Starzynski Zolezi Pelussi e Mydyã do Nascimento Lira. Tipo de operação: aquisição de
participação societária. Setor econômico envolvido: armazenagem frigorificada (CNAE 5211-
7/01).
Edital nº 224, de 04 de abril de 2025.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.003531/2025-35. Partes: Innovex International Inc. e OneSubsea
LLC. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão e Caroline Guyt
França. Natureza da operação: contrato associativo. Setor econômico envolvido: fabricação
de máquinas e equipamentos para operações de prospecção e extração de petróleo, peças
e acessórios (CNAE 2851-8/00).
Edital nº 226, de 04 de abril de 2025.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.003567/2025-19. Partes: Shinagawa Refractories CO., LTD. e
Reframax Engenharia Ltda. Advogados: Daniel O. Andreoli, Otávio Cividanes, Maria Thereza
Chehab, Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Sofia Esmanhoto Andrioli. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de engenharia e
montagem industrial (CNAE 4292-8/02).
Edital nº 228, de 04 de abril de 2025.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
seguinte ato de concentração: Ato
de Concentração nº 08700.003611/2025-91.
Requerentes: Addiante S.A. e Lots Latin America Logistica e Transportes Ltda. Advogados:
Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Diogo Maron Pinheiro Alves e Sofia Esmanhoto
Andrioli. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: locação de
automóveis (CNAE 7711-0).
Edital nº 229, de 04 de abril de 2025.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.003658/2025-54. Partes: Supermercado Gauchão Ltda e WMS
Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis,
Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Smith. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor
econômico envolvido: varejo de autosserviço (CNAE 4711-3/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 193113
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 02013.001738/2020-22.
Contratante:
IBAMA -
SUPERINTENDENCIA DO
MATO GROSSO/MT.
Contratado:
MARCIANO JOSE RIBEIRO. Objeto: Reajustar o valor mensal estimado do contrato no
período de 01/01/2025 a 01/12/2025, que passará de r$ 13.455,75 (treze mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) para r$14.335,47
(quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos, considerando
igp-m acumulado de 6,537840%, nos termos do § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93..
Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.025,64.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO
DE JUSTIFICATIVA
DE
INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
2/2025
Referência: Cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e
a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Inexigibilidade de Chamamento Público -
Acordo de Cooperação. Processo SEI nº 02000.007089/2024-46.
Base Legal: Artigo 31, inciso I, da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 8°, § 5° do Decreto n° 8.726/16.
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