DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700120
120
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004433694
Objeto: Aquisição de Sistema de Aquecimento por Traço Elétrico com Serviços
Associados
Abertura das propostas: 15/04/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413755
Objeto: Fornecimento de Cimento
Abertura das propostas: 14/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375422
Objeto: LIC - Serviços de elevação e movimentação de cargas para uso em
paradas de manutenção
Abertura das propostas 30/04/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427381
Objeto: LIC - Serviços de descoqueamento das serpentinas dos fornos do coque
Abertura das propostas 02/05/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004428487
Objeto: Aquisição de Grade Reatngular Aço Inox
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 22/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
p/Comissão
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004430327
Objeto: Aquisição de Tambor b. PACIFIC
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 22/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004425287
Objeto: Aquisição de Poste met não normalizado alumínio NPTl
Abertura das propostas: 15/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004430328
Objeto: Aquisição de Capacitor Polipropileno 150µF
Abertura das propostas: 22/04/2025 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 23/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
p/Comissão
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004431757
Objeto: Barreira de contenção para uso no mar.
Abertura das propostas em 11/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004431759
Objeto: Aquisição de materiais de contenção para uso no Terminal de São
Luís/MA
Abertura das propostas em 11/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432114
Objeto: Cilindro hidráulico 140x65 x1600mm e Cilindro hidráulico 140x65
x1000mm
Abertura das propostas em 14/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432174
Objeto: Placas, motor, jogo de botoeiras específicos para atuador elétrico
inteligente e placa encoder para atuador elétrico inteligente.
Abertura das propostas em 14/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432193
Objeto: Secador e gerador para analisador de umidade Ametek
Abertura das propostas em 14/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973579.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012,
Convenente: INSTITUTO FEDERAL, CNPJ nº 07956588000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a
18/07/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES
/ APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 950849. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 15/09/2025.
Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970605. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO STEFANO FUMASOLI, CNPJ nº 22064014000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 25/07/2025. Data
de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948146. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº
05408004000127. Acréscimo de 10 meses à data de término previsto, com sua finalização
em 21/01/2026. Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
12/12/2023 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF
nº ***.390.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Dilação de
prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2022 a
19/08/2025. Data
de Assinatura: 21/12/2022. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº
***.833.696-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO Nº 00350.091094/2024-23
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA
nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024-
23, resolve:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste
Ed i t a l .
Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual,
distrital ou municipal.
§ 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental.
§ 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.