DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 19:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 17 de Abril de 2025.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com
vistas à futura locação tradicional e/ou facilities de imóvel para instalação da Unidade
Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ),
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os
requisitos mínimos especificados no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio
do
Edital
e 
seus
anexos
até
2
(dois)
dias 
antes
para
os
e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua
Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC PIYÂKO DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000109/2024-67.
CONTRATADO: 01.701.627/0001-32, INTERNORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da
Unidade Básica de Saúde Indígena - (UBSI TIPO I) da Aldeia Mariry para atender o Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da
Lei nº. 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.659.590,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1001000000; Programa de trabalho: 234651;
Elemento de despesa: 339092; Plano interno: N/A; Nota de empenho: 30/2025;
ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000817/2024-06 .
CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETOcontratação
empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos para atender a necessidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. ITENS: 1, 2, 3, 4 e 5.
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90010/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.VALOR GLOBAL: R$
127.777,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos:
1002000000; Programa de Trabalho: 234652; Elemento de Despesa: 449052; Plano Interno:
N/A; Nota de Empenho: 2025NE000037; Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos:
1002000000; Programa de Trabalho: 234652; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno:
N/A; Nota de Empenho: 2025NE000038; ASSINATURA: 25/03/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
O Distrito SQanitário Especial Indígena Cuiabá, torna acessível o Chamamento
Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na
Locação de Imóvel para atender as demandas do Almoxarifado do DSEI Cuiabá.
O presente Chamamento tem por finalidade atender as necessidades do
processo 25049.000648/2025-17, amparado nos termos da Lei 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021.
Especificações mínimas:
Área construída: 1160 m²
1 Galpão de 500 m²
1 Galpão de 580 m²
2 Banheiros ou mais
Area do terreno: 3000 m² ou mais
O prazo de manifestação de interesse será de 5 (cinco dias) úteis a partir da
publicação, ou seja, do dia 07/04/2025 a 11/04/2025. Os interessados, deverão
obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de
preços, acompanhado da planta baixa e certidão de inteiro teor do imóvel, assim como
cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails:
selogdseicuiaba@saude.gov.br e /ou sesani.dsei-cba@saude.gov.br ou entregue de forma
protocolada na SEDE Administrativa do DSEI Cuiabá, no seguinte endereço: Rua Rui
Barbosa, 282, Goiabeiras, Cuiabá/MT, no horário das 08h às 11h e das 14h as 17h.
Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, e
destinando ao setor de licitação do DSEI Cuiabá e/ou Serviço de Edificações e Saniamento
Ambiental Indígena - SESANI/CGB.
JORLANDO BATISTA LEITÃO
Chefe do SELOG/CGB
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2025
A Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá
Tocantins, Purupramare Lima Gavião, nomeada pela Portaria nº 668, de 19 de
setembro de 2024, publicada no DOU nº183, de 20 de setembro de 2024, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da
Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código
de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, o senhor
DARTE DOS SANTOS VASQUES, portador do CPF nº ***.497.202-**, representante legal
da empresa
D DOS
VASQUES LTDA
- CNPJ:
37.356.450/0001-21, e
a intima
a
apresentar, 
no 
prazo 
de 
3 
(três)
dias 
úteis, 
por 
e-mail 
institucional:
selog.dseiguatoc@saude.gov.br,
defesa 
prévia
nos 
autos
do 
Processo
nº
25056.001539/2024-47
que averigua
possível descumprimento
contratual, a que
responde.
Belém, 4 de abril de 2025
PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 45/2009.
Nº Processo: 25185.011297/2009-95.
Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar cláusula terceira - do prazo
da locação do contrato nº 45/2009, cuja redação passará a ser: cláusula terceira - do prazo
da locação é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
45/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2025 com término em 30/05/2026
ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para
a locatária.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.655,60. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2015.
Nº Processo: 25059.002199/2014-70.
Dispensa. Nº
6/2015. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: GERALDO BARROS CORREIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/04/2025
a 01/04/2026.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.075,81. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024;
Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.4
.SUBSTRATO CROMOGÊNICO DEFINIDO ONPG -
MUG - Para identificação de Coliformes Totais e
Escherichia Coli em amostras de água potável.
Conforme Termo de Referência.
.Unidade
.DSEI-PE
.20
. R$ 2.820,00
.
.6
.Substrato
cromogênico 
definido
CPRG-MUG
Blisters transparentes contendo meio de cultura
substrato enzimático para detecção de Coliforme
Total e Escherichia Col. Conforme Termo de
Referência.
.Unidade
.DSEI-PE
.4
. R$ 2.820,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA., CNPJ:
00.377.455/0001-20. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024;
Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.5
.Reagente para determinação de cloro livre (Cl2)
na faixa de 0,02- 4,00 mg/L DPD em pastilha
efervescente embalagem pronta para dosagem
sem contato humano direto. Conforme Termo de
Referência.
.Unidade
.DSEI-PE
.1308
. R$ 371,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério
da Saúde X
SANCOMAR COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
03.220.288/0001-06. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024;
Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.1
.Hipoclorito de Sódio, líquido, com teor de cloro
ativo entre 10-12%. Produto usado na desinfecção
de água para consumo humano. Conforme Termo
de Referência.
.Litro
.DSEI-PE
.6000
. R$ 5,77
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
17.602.864/0001-86. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90015/2024;
Processo 25059.001063/2023-33; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.2
.Hipoclorito de Cálcio em pastilha, mínimo de
65% em massa de cloro ativo (Cl2) e resíduos
insolúvel em água (máximo 5% em massa), para
tratamento de água para consumo humano.
Conforme Termo de Referência.
.Kg
.DSEI-PE
.4900
. R$ 21,29
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ:
43.890.354/0001-61. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Assinatura: 04/04/2025.