DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 206.100,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários destinados para ocupação do bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo:
1. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 45.466,00. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA Nº 1/2025
Processo nº 33408.046611/2025-37- CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A
E ORTOPEDIA, CNPJ Nº 00.394.544/0212-63, localizado na Avenida Brasil, nº 500, São
Cristóvão, CEP 20.940-070, Rio de Janeiro/RJ. CESSIONÁRIO: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
- CNPJ nº 00.394.544/0204-53, localizado na Rua Jardim Botânico nº 501 - Jardim Botânico,
Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.470-050. Objeto: Cessão temporária de 08 (OITO) AVENTAIS
PLUMBÍFEROS, de acordo com o Despacho ARPAT nº 0046955248, conforme descrição
constante na planilha da Cláusula Primeira do Termo de Cessão Temporária nº 1/2025.
CLAUDIO FERREIRA COTTA DIRETOR GERAL
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90017/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
medicamento oncológico (ciclofosfamida e outros). Processo número 33401.036705/2024-
87. Vencedor no item 03 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAUDE LTDA, CNPJ.: 17.700.763/0001-48, ITEM 06 - ONCOVIT DIS-TRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.: 10.586.940/0001-68 e ITEM 09 - NATCOFARMA DO BRASIL
LTDA, CNPJ.: 08.157.293/0001-27. VALOR GLOBAL DA ATA: R$336.858,24 (trezentos e trinta
e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte equatro centavos).
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 04/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.005809/2024. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como de desembaraço alfandegário
de
cargas
importadas e
exportadas,
conforme
demanda
do INCA,
referente
a
equipamentos,
acessórios,
reagentes,
remessas
expressas,
materiais
perecíveis,
medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura cambial
Novo Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125
Centro 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/04/2025
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 04/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91035/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410011929202449. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
-
Aquisição
de
Medicamentos
Equivalente
Terapêutico.
(
PROCESSO:
25410.011929/2024-49 ) Novo Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 04/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010965/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. (
PROCESSO: 25410.010965/2024-95 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/04/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91060-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90082/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.082/2024.
Processo
33409.002801/2024-51. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral II, sendo a
empresa vencedora: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇAO DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 04/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA Nº1/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - HFL, cujo objeto é
cessão temporária de 08 (OITO) AVENTAIS PLUMBÍFEROS. Vigência: 04/04/2025 a
01/07/2025. Data de Devolução do Material: 05/07/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2025.
Processo HFL nº. 33408.046611/2025-37.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca
Serour Mariano, inscrita no CPF: 102.***.***-19, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
1312/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
202/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103214/2022-81, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL CONJUNTO SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE
PET Saúde / Informação e Saúde Digital
Edital 1: Instituições de Ensino Superior
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital -
SEIDIGI e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna
públicas as seguintes retificações do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 01/2025 que
convida as Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, em
parceria com Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e Distrital, a submeterem projetos
ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde Digital - PET
Saúde/I&SD, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Edição 40,
seção 3, página 114:
1. No item 5, Dos Perfis e da Seleção dos Bolsistas, FICA INCLUÍDO:
"5.2. É vedada a seleção de bolsistas para integrarem os grupos de
aprendizagem tutorial dos projetos selecionados neste edital, que sejam participantes ou
tenham se desligado, após a data de publicação deste edital, de grupos de aprendizagem
tutorial de projetos em execução em outros editais no âmbito do PET Saúde."
2. No subitem 7.2, Da Apresentação do Projeto, ONDE SE LÊ:
"7.2. Cada proponente deverá apresentar um único projeto."
LEIA-SE:
"7.2. As IES proponentes deverão apresentar projetos nos termos do presente
Ed i t a l . "
ANA ESTELA HADDAD
Secretária de Informação e Saúde Digital
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
hidrossanitário para os SAA - Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias de
jurisdição do DSEI Altamira. Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 07/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro
Premem ALTAMIRA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALZIRIO LINO COUTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2025) 257042-00001-2025NE000001
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