DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000526202508. Objeto: Aqusição de itens das marcas
AQUAFINE e MULTIWAY. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90058-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025.
Processo nº: 25386.000777/2025-84. Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de
Tecnologia
em Imunobiológicos
(Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ:
33781055/0015-30).
Objeto: Publicação do Edital de Chamada Pública de Vacinas, também disponibilizado no
sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br). Fundamento Legal: Lei nº
10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 6.360/76, Decreto nº 8.077/2013, Portaria
GM/MS nº 4.472/2024, Portaria GM/MS Nº 2.261/2023, Lei nº 14.133/2021. Data de
divulgação da chamada pública: 03/04/2025.
Em 3 de abril de 2025
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25380.002359/2020-77.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMP R ES A
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como finalidade o reajuste do contrato nº 09/2021 (0545026), pelo índice ipca, conforme
previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.965,36. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 25380.101517/2018-56.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 53/2019, de acordo com
os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei
4066255).. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.184.880,99. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/02/2025 . Objeto: Contratação de obra de reforma para adequação dos sistemas de
prevenção e combate a incêndio e pânico na edificação do Pavilhão Ambulatório Souza
Araújo, localizado no Campus Fiocruz Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ.
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Gestor de Compras
(SIDEC - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 25389.000115/2022-31.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
52.570.002/0001-10 - CONSÓRCIO MPE - IC SUPPLY. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2025. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento R$
3.435.693,43 e o Valor Atualizado do Contrato: R$ 37.598.109,54. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Helil Barreto Cardoso,
CPF XXX.576.207-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
92662/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 57/2012
- CP/SINE - Transferegov.br nº 777114. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo,
a
ser
solicitada
pelo
telefone
(61)
2021-5252
ou
pelo
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA ao Sr. José Gercino
Saraiva Maia CPF XXX.555.224-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO
SEI Nº
14325/2025/MTE
foi devolvido
ao
remetente
após tentativa
de
comunicação
via
postal,
para
solucionar
pendências
relativas
ao
Plano
de
Implementação - SIAFI: 299512, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O
não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de
contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
E EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 96ZGLB
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação
pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a
Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados
da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da
Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC,
respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da
multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida
em
50%,
conforme
previsto
no
art. 636,
§6º
do
Decreto-Lei
nº
5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve
ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na
aba
"Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da
Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento
específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do
débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto,
poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional
- PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva
judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de
Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser
protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar",
opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41
da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido
para
visualização
do processo,
bem
como
para
a
prática eletrônica
dos
atos
processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção
"Canais
de
Atendimento"
do
site
já
citado,
ou
por
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
.V A LO R ( R $ )
. .AGROPECUARIA CAMBARA LTDA
.14152.190402/2024-43
.AI
.22.870.402-2
.1.860,41
. .DEPOSITO DE PEDRAS RONDON LTDA
.14152.210222/2024-95
.AI
.22.890.222-3
.1.415,01
. .DEPOSITO DE PEDRAS RONDON LTDA
.14152.210223/2024-30
.AI
.22.890.223-1
.1.654,26
. .DEPOSITO DE PEDRAS RONDON LTDA
.14152.210226/2024-73
.AI
.22.890.226-6
.1.631,08
Em 4 de abril de 2025.
ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - H6G8QA
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação
pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a
Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados
da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da
Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC,
respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da
multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida
em
50%,
conforme
previsto
no
art. 636,
§6º
do
Decreto-Lei
nº
5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve
ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na
aba
"Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da
Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento
específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do
débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto,
poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional
- PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva
judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de
Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser
protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar",
opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41
da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido
para
visualização
do processo,
bem
como
para
a
prática eletrônica
dos
atos
processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção
"Canais
de
Atendimento"
do
site
já
citado,
ou
por
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
.V A LO R ( R $ )
. .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA
.14152.197333/2024-07
.AI
.22.877.333-4
.1.415,01
. .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA
.14152.197343/2024-34
.AI
.22.877.343-1
.2.165,88
. .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA
.14152.197344/2024-89
.AI
.22.877.344-0
.117,46
. .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA
.14152.197345/2024-23
.AI
.22.877.345-8
.1.223,96
. .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA
.14152.197347/2024-12
.AI
.22.877.347-4
.985,50
. .CAROLINE BARBOSA DA SILVA DE OLIVEIRA
.14185.038525/2024-97
.ND
.20.335.529-6
.18.356,92
Em 4 de abril de 2025.
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
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