DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÀO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca a empresa CONGELSEG-
VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (CNPJ nº01.689.274/0001-00), que mudou
de endereço e se encontra em local incerto e não sabido, para por meio de seu
Representante Legal, tomar ciência e atender ao constante no Ofício nº 1/2025/DIADM-
MA/SUEST-MA-FUNASA, relativo ao Processo Sancionador nº 25170.000.115/2025-30
(Contrato nº 08/2009). Referido Ofício e demais anexos, poderão ser obtidos na Sala da
Divisão de Administração Funasa/MA, sede da Superintendência Estadual, situada à Rua do
Apicum, nº. 241, Bairro Centro, São Luís/MA. O não atendimento desta convocação no
prazo de 15 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital de convocação,
ocasionará a declaração de sua revelia nos autos, para todos os efeitos, dando-se
prosseguimento ao processo.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual Substituta-Funasa/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 05º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0563/14 (SIAFI nº 682755)
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0563/14. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, CNPJ nº 90.483.082/0001-65. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, findando em 8 de Maio de
2027. Data de assinatura: 04/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente
Estadual Substituto e Cezar Olimpio Zandaná, Prefeito Municipal de São João da Urtiga/RS.
Processo nº 25100.003825/2019-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0567/14 (SIAFI nº 682826)
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0567/14. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
TRÊS ARROIOS/RS, CNPJ nº 92.453.810/0001-11. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 anos, findando em 6 de Maio de 2028.
Data de assinatura: 04/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente
Estadual Substituto e Carlos Florêncio Burille, Prefeito Municipal de Três Arroios/RS.
Processo nº 25100.007514/2014-01.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000890/2024-69.
Inexigibilidade Nº 90147/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Cessão de equipamento por
comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000890/2024-69.
Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de reagentes com
cessão de equipamento por comodato para a realização do teste rápido molecular para
diagnóstico de tuberculose pulmonar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388001240202431. Objeto: Contratação de serviço de locação
com
instalação, realocação,
manutenção
corretiva
e preventiva,troca
de
peças,
componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento,
além de todo material necessário para o regular funcionamento. Purificadores de água
potável com/sem instalação de pressurizadores devendo ser verificado no momento da
visita técnica. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, e possuir, o
reservatório.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000011202536. Objeto: Aquisição de bolsas para coleta de
sangue em ovinos e equinos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90012-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão
considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II
do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 04/04/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25385.000153/2021-43.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 016/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de
01/06/2025 e término em 01/06/2026.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.214.148,52. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90003/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025-
INI, as seguintes empresas:
LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, no item 09, no
valor total de 7.631.000,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil reais); MICHELE
NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, no item 11, no valor total de R$ 59.962,20
(cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 7.690.962,20 (SETE
MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE
C E N T AV O S ) .
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000575202471. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000464202435. Objeto: Aquisição de paletes vazados. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90064/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Acesso online à
farmacopeia europeia.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 04/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 504/2022.
Nº Processo: 25386.001504/2022-12.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
desinfecção e limpeza nos dutos de todos os sistemas de ar-condicionado e ventilação dos
edifícios referentes ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/ bio-manguinhos -
fiocruz.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.725,79. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000588202510. Objeto: Aquisição de substrato com
marcas padronizadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90063-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034