DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: ESMARTY ESPEC I A L I S T A
EM
MANUTENÇÃO
DE
ELEVADORES
LTDA. OBJETO:
1)
Substituição
de
08
(oito)
amortecedores a óleo dos elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar; 2) Alteração do
valor contratual com o acréscimo do montante de R$20.252,70, em decorrência do
reequilíbrio econômico financeiro concedido. BASE LEGAL: Processo SEI Nº 0010691-
23.2023.4.06.8000 e Lei nº 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/04/2025, pelo Diretor
Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Contratante e em 03/04/2025, pela Sra. Silvana
Brum Damasceno, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio
da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: TOTALCOB
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, de 05/04/2025 a 04/04/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0048434-86.2020.4.01.8008
e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/04/2025, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr.
Alexandre Peixoto Canônico, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1137293 racionalização da tramitação de
processos. Projetos de interesse comum. CONCEDENTE: o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
6ª REGIÃO. PARTÍCIPE: a PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NA 6ª REGIÃO. OBJETO:
racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas
representadas pela PRF6, além da execução de projetos ou eventos de interesses comum
ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento
da resolução consensual das controvérsias.. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. Processo SEI
0015344-34.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 14/03/2025, pelo Presidente
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Vallisney Oliveira, pelo TRF6, em 17/03/2025,
e pela Procuradora-Regional Federal, Dra. Karina Brandão Rezende Oliveira, pelo PRF6.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1137302 racionalização da tramitação de
processos. Projetos de interesse comum. CONCEDENTE: o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
6ª REGIÃO. PARTÍCIPE: a PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NA 6ª REGIÃO. OBJETO:
racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas
representadas pela PRU6, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum
ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento
da resolução consensual das controvérsias. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. Processo SEI
0002805-02.2025.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 14/03/2025, pelo Presidente
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Vallisney Oliveira, pelo TRF6, e em
17/03/2025, pelo Procurador-Regional da União, Dr. João Batista Vilela Toledo, pelo PRU6.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90013
Nº 
Processo: 
13734282024406800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem
e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Manhuaçu/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Alvares Cabral,
1805,
Santo
Agostinho
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 90059-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90059
Nº Processo: 66888820244068000. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de serviços gráficos, cujas especificações
se encontram no termo de
referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Álvares 
Cabral, 
1805, 
Santo 
Agostinho 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação
se dará através de Ata de Registro de Preços pelo fato de haver necessidade de
contratações frequentes, entregas parceladas, impossibilidade de definir previamente o
quantitativo a ser demandado pela Administração, além de tornar as aquisições mais
ágeis e favorecer a padronização dos materiais..
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 90059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 0000868-21.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência).
Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.050,20.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
SEI.: 2024.0.000009532-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento
do Chamamento Público 04/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados
em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação,
no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Camocim, segundo as especificações do
edital e seus anexos. Foram habilitadas e Pré-qualificadas as empresas AMV P A R T I C I P AÇÕ ES
LTDA, WJGV CONSTRUÇÕES, CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM e AR IMOBILIARIA LTDA por
terem comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos
pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 4 de abril de 2025.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, referente à prestação de serviços técnico-
profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013260-
78.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA., CNPJ nº. 20.351.179/0001-39. Objeto do
aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mas 60 dias. Data de assinatura do signatário:
04/04/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do
TRE/MA e ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, Representante da empresa.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa VIMASI -
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
(CNPJ 
Nº.
29.576.243/0001-54), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art.
157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do
recebimento
da
notificação,
e
se manifeste
acerca
da
aplicação
de
penalidade
administrativa de MULTA no percentual de 0,5 % (meio por cento) sobre o valor do
orçamento estimado, com apoio no art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021 c/c os
subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90059/2024, em
razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte
Eleitoral, conforme Processo SEI nº. 0019755-70.2024.6.27.8000. Os autos encontram-
se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 3 de abril de 2025.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MISEL
MANUTENÇÃO DE
AR. COND. E
SERVIÇOS DE
LIMPEZA EM PRÉDIO
(CNPJ nº.
07.983.707/0001-04) por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art.
157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do
recebimento da notificação, e se manifeste sobre a compensação da multa aplicada, no
percentual de 4 % (quatro por cento) sobre o valor total do Contrato 07/2022,
utilizando
o saldo
de
Conta Vinculada,
conforme
Processo
SEI nº.
0006398-
23.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MISEL
MANUTENÇÃO DE
AR. COND. E
SERVIÇOS DE
LIMPEZA EM PRÉDIO
(CNPJ nº.
07.983.707/0001-04) por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art.
157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do
recebimento da notificação, e se manifeste sobre a compensação da multa aplicada, no
percentual de 3 % (quatro por cento) sobre o valor total do Contrato 07/2022,
utilizando
o saldo
de
Conta Vinculada,
conforme
Processo
SEI nº.
0013034-
39.2023.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 2 de abril de 2025.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070022
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 07620.2020-2.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o contrato nº 22/2020, com início em 08/04/2025 e encerramento em 07/07/2025.
Vigência: 08/04/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.993.501,17.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).