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DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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194
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO.
Nº Processo: SEI nº: 0042285-08.2018.6.26.8000 - CF 01/2019 - CONTRATADA: LC S T EC H
COMERCIAL LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta)
meses, correspondendo ao período de 09/07/2025 a 08/01/2028, no valor total de R$
454.057,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos),
com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025
- SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e Roberto Guimarães Campos. São Paulo,
10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO.
Nº Processo: SEI nº: 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA:
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de
4,5599%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de
fevereiro/2024 a janeiro/2025, incidente a partir de 20/02/2025 - DATA DE AS S I N AT U R A :
26/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de
Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de
Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof.
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO.
Nº Processo: SEI nº: 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - OBJETO: consignar o reajuste
contratual de 5,0576%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período
de março/2024 a fevereiro/2025, incidente a partir de 22/03/2025 - DATA DE AS S I N AT U R A :
25/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de
Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de
Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof.
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - CONTRATADA:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,6447%, com base
na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JANEIRO/2024 a
DEZEMBRO/2024, incidente a partir de 11/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025 -
SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof.
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO.
Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,6447%, com base
na variação do índice IST/ANATEL, acumulado
no período de janeiro/2024 a
dezembro/2024, incidente a partir de 11/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025 -
SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof.
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO.
Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - OBJETO: consignar o reajuste
contratual de 4,6447%, com base na variação do índice IST/ANATEL, acumulado no período
de janeiro/2024 a dezembro/2024, incidente a partir de 16/01/2025 - DATA DE
ASSINATURA: 17/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe
da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique
Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025.
Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0045320-34.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 02/2023 - ZE: 375ª
-- Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: Jordan's Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ:
nº 07.447.768/0001-57 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de
21/03/2025 a 20/03/2027, consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do
reajuste aplicado em 21/03/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos
do artigo 24, X, da Lei 8.666/93 - VALOR DO CONTRATO: R$1.240.466,52 - VIGÊNCIA: de
21/03/2023 a 20/03/2027 - Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.36 -
"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Nota de Empenho n.º 242 de 24
de janeiro de 2024 - DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Orlando Stangari e
Lidia Candida Jordão Stangari, pela locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90006/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0017515-
11.2024.6.27.8000.
Adjudicada:
1)
H
L RODRIGUES
DE
SOUSA
LTDA
(CNPJ
nº
20.714.651/0001-50), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 6.980,00 (seis mil,
novecentos e oitenta reais).
Palmas - TO, 3 de abril de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0002010-77.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de cobertura fotográfica, filmagem, gravação de depoimentos e
entrevistas em áudio e vídeo; produção de VT's e vídeos institucionais com ou sem
animação e edição, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 070/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa A. V. PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/04/2025. f)PA: 0028299/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0031405/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
sistema wireless para detecção e alarme de incêndio nos Fóruns Júlio Leal Fagundes e
Família e também para a VIJ 910N, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus, 
no 
sítio 
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-
1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 03/04/2025) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; a)
espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de
telecomunicações para prover circuito de acesso dedicado e simétrico da rede corporativa
do TRT da 1ª Região à internet - link "c" (Proc. nº 25126/2022); b) fund. legal: art. 65, II
da referida Lei e na cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de
vigência, (II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste, (III) consignar a
possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção de dados
pessoais; d) vigência: contados de 14/09/2025, prorrogando-se a vigência por 30 (trinta)
meses, a partir da referida data, passando seu término para 13/03/2028.; e) assinam em
03/04/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Gustavo Domingos
da Cunha Lopes, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de
151(cento e cinquenta e um) bens móveis (Contrato nº 2025-0021 - Proc. 13161/2024); b)
fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, I da Lei nº 14.479/2022;
c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$19.882,70; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
02/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 04/04/2025 o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de
1.216(mil, duzentos e dezesseis) bens móveis (Contrato nº 2025-0022 - Proc. 13361/2024);
b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III e IV, e c/c art. 7º, I
da Lei nº 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 6; d) valor:
R$457.818,96; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada;
f) assinam em 02/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 04/04/2025 o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 145(cento e quarenta e cinco) bens móveis
(Contrato nº 2025-0015 - Proc. 17704/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº
14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 6; d) valor: R$14.715,54; e) prazo para retirada dos
bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 o Secretário
Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária e em 04/04/2025 o
Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 146(cento e quarenta e seis) bens móveis
(Contrato nº 2025-0016 - Proc. 17745/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº
14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$24.391,96; e) prazo para retirada dos bens:
10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 2025 o Secretário
Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária e em 04/04/2025 o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 129 (cento e vinte e nove) bens móveis
(Contrato nº 2025-0017 - Proc. 18630/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº
14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$5.662,56; e) prazo para retirada dos bens:
10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 o Secretário
Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária e em 04/04/2025 o
Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.

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