DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90038
Nº Processo: 11121320244018014. Objeto: Formação de Registro de Preços
para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, tipo split, instalados nos edifícios sede e
anexo da Justiça Federal, em Palmas - TO, cuja diversidade de itens está descrita na
Planilha Orçamentária, integrante do edital de licitação, cuja adjudicação será pelo valor
global. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201
Norte
Conjunto
1
Lotes
02-a,
Plano
Diretro
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 90038-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
nº
22525092.
PAe-Sei
0000695-
26.2025.4.01.8014. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO TOCANTINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS; OBJETO: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de princípios básicos de
cooperação técnica no que diz respeito a cessão de servidores públicos, em caráter
provisório, do quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Palmas - TO para a Justiça
Federal - TO. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica entra em vigor na data
de 13 de março de 2025, em consonância com a sub-cláusula 1.3 deste termo e terá
vigência por prazo indeterminado, podendo ser alterado mediante termo aditivo, em
comum acordo entre as partes, desde que haja prévio aviso por escrito, com antecedência
mínima de trinta dias. ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal - SJTO e José Eduardo de Siqueira Campos,
Prefeito do Município de Palmas (TO), pela Prefeitura Municipal de Palmas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PAe 004469-74.2019.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência contratual por mais um
período de 90 (noventa) dias, sem ônus para esta CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a
01/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: §4º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira
Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de
Oliveira - Sócio Administrador, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90014
Nº Processo: 322-04.2025.4.02.. Objeto: Aquisição de material de consumo
(porta-crachá, roler clip e cordão personalizado). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-
publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/04/2025) 90014-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024 (cessão de uso de áreas).
CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). CEDENTE: Justiça Federal
de 1º Grau. OBJETO: a cessionária devolve à cedente o espaço físico onde estava instalado o
Posto de Atendimento da Caixa no prédio da Subseção Judiciária de Santa Rosa (34,00 m²). BASE
LEGAL: art. 124, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de 02-12-2024. VALOR MENSAL: passa
a ser de R$ 48.856,13. PA: 0002647-42.2018.4.04.8001. Assinatura: 03-04-2025. Porto Alegre,
04-04-2025. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0000816-60.2025.4.05.7200. CONCESSIONÁRIA: ÁGUAS DO SERTÃO S.A. CNPJ:
45.456.117/0001-12. OBJETO: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água
e/ou esgotamento sanitário no Município de Santana do Ipanema. NOTA EMPENHO Nº
2025NE00051, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) datada de 29 de janeiro de 2025;
PTRES: 168312, ND: 33.90.39. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado da data da assinatura, prorrogável automaticamente por iguais e
sucessivos períodos, desde que não aplicáveis as hipóteses previstas na Cláusula 8ª do
referido Contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pelo
Cliente; Antonio Hércules Neto e Tatiane Nogueira Aikawa, pela Concessionária. Maceió
(AL), 3 de abril de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2025; Processo: 000419-62.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa North Segurança Ltda; Objeto: contratação de
serviços contínuos de vigilância armada para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - CE,
através de 02 (dois) postos de serviço, sendo um posto diurno, e, o outro, noturno,
compostos de 04 (quatro) vigilantes armados; Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua
regular publicação; Data da assinatura: 02/04/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
nº 90005/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor mensal da contratação: R$ 22.986,06;
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres: 168312;
Elemento de Despesa: 3390.37; Nota de Empenho: 2025NE000190, de 28/03/2025, no valor
de R$ 275.832,72; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Vice-
Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Cláudia de Oliveira Duarte, Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa GILMARA A. SILVA
LANZA - SERVIÇOS EM TREINAMENTO PROFISSIONAL, CNPJ 13.520.471/0001-72 pelos
Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0000866-50.2025.4.05.7600, notificar a
empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade
no Pregão 90036/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do
processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail
licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 4 de abril de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 926191
Nº Processo SEI nº 00164000151/2024-71. Objeto: Pregão Eletrônico
A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa operadora de
plano de saúde para os empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato
Grosso CAU/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Sebastião, Nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, Salas
301 a 305,
- Quilombo - Cuiabá (MT)
ou https://www.comprasnet.gov.br e
https://transparencia.caumt.gov.br/. Envio das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 926285
Nº Processo: 00176.002657/2024-85. Objeto: Material de estoque. Entrega das propostas e
edital disponível a partir de 7/4/2025, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital
também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 23/4/2025
às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do CAU/RS
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
Extrato do Edital 01/2025
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, torna público por este
Extrato, a Homologação do resultado do Concurso Público realizado conforme Edital nº
01/2024. O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos
candidatos, está disponibilizado na integra, no site do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção
e Tecnologia (IBEST) - https://institutoibest.org.br, no site Conselho - https://cfbm.gov.br e na
sede do Conselho - Endereço: SCS - Quadra 07 - Edifício Torre do Pátio Brasil - Bloco Brasil -
Bloco A nº 100 - Salas 806/808 - Asa Sul - Brasília/DF- CEP 70307-901.
Brasília, 31 de março de 2025.
EDGAR GARCEZ JUNIOR
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL DE 2 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE
AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS
CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso das atribuições concedidas
pelo Edital EQT Auditoria e Perícia nº 2/2024, que normatiza a 27ª Edição do Exame de
Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes
(CNAI) e a 10ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro
Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Resultado Final de
Aprovados.
1. BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)
240000105833, Bruno Rodrigues Loureiro / 240000086964, Clara Ferreira
Nascimento / 240000099956, Fábio Gonçalves Fonseca / 240000111423, Felipe Gonçalves
Bastos / 240000086159, Guilherme Silveira Segato /
2. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
240000086865, Ademir Figueiredo De Paula / 240000099064, Adriano Kempka
Soares Da Costa / 240000059294, Alberto Jae Hong Lee / 240000066305, Alex Júnnior
Pereira Cunha / 240000085011, Alexander Fabiano Jesus Pinheiro / 240000058916,
Alexandre Cardoso Freitas / 240000081343, Alexandre Cardoso Portella / 240000087700,
Alice Andrade Almeida Lemos / 240000058926, Aline De Souza Anicio / 240000058764,
Aline Pinheiro Pereira / 240000059188, Alisson De Sousa Cassani / 240000058891, Almir
Rosas De Jesus / 240000111546, Amanda Bonesso / 240000083029, Amanda Braz Lopes
Dos Santos / 240000087830, Amanda Cristina Lopes / 240000068084, Amanda Cristina
Vieira De Souza / 240000085565, Amanda Da Silva Castilho / 240000089729, Ami Ribeiro
De Amorim / 240000059115, Ana Carolina Martins Born / 240000095099, Ana Caroline
Alves De Souza / 240000097610, Ana Flavia Ferreira Pires / 240000102870, Anderson
Bruno De Padua / 240000106070, Andre Maia Soares / 240000086396, Andreia Gini De
Souza / 240000081404, Andressa Pimentel Lado Ces / 240000096456, Andrey Dos Santos
Profeta / 240000058596, Annalice De Melo De Brito / 240000112002, Antonio Costa
Matos Filho / 240000100826, Antonio Quirino Gomes / 240000112452, Arthur De Azevedo
Mattos / 240000059451, Bárbara Mesquita Perdigão José / 240000110074, Beatriz Juliane
Da Silva / 240000081309, Bianca Dos Santos Ramos / 240000059168, Bianca Martins Leite
Santos / 240000096614, Braulio Marcio Villela Alves / 240000085198, Breno Mamari
Pessoa / 240000059492, Bruna Aparecida Dos Santos / 240000109485, Bruna Edelzuita
Dos Santos Nascimento / 240000087708, Bruna Laís Ferreira / 240000087478, Brunno Da
Costa Siqueira / 240000059344, Brunno Magno De Moura Costa / 240000087564, Bruno
Dias Correia Salvadori / 240000059280, Bruno Dos Santos / 240000086210, Bruno Laranja
Marranghello / 240000095615, Bruno Luiz Ferreira / 240000096349, Bruno Ramos Oliveira
/ 240000105840, Bruno Rodrigues Loureiro / 240000109377, Bruno Romeiro Sardeiro /
240000096933, Bruno Soares De Moraes / 240000059343, Caio Sagradi Galiango /
240000059139, Camila Fagundes / 240000099235, Camila Lúcia Bezerra Da Silva /
240000058734, Carla Mafessoni / 240000058804, Carlos Jhoans Martins Rebouças /
240000111731, Carolina Marques Dos Santos / 240000089577, Cesar Henrique Meneses
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