DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700201
201
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A)
o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da
convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020.
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME INSCRIÇÃO
.CARGO
.LOT AÇ ÃO
. .1401808
.JULIANE COUTINHO LORDÃO
.ANALISTA SUPERIOR - ADMINISTRADOR
.R EC I F E / P E
Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido,
munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020.
Recife, 28 de março 2025
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
P R ES I D E N T E
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LO P ES
73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 10/03/2025; Valor
Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/03/2025 a 14/06/2025.
Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
2º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2023. Contratada: LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto:
Serviço AntiSpam. Data da Assinatura: 10/03/2025; Valor Mensal: R$ 2.160,32; Vigência:
03/04/2025 a 02/04/2026.
Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
4º Termo Aditivo: Contrato PE nº 025/2021; Objeto: Serviço de Site e E-mail; Contratada: KTREE PENSO
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 11.319.574/0001-43; Data de Assinatura: 24/02/2025;
Vigência: 01/08/2025 a 31/01/2026. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0078/2025
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 23/04/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de correio
eletrônico (e-mail) corporativo com solução integrada de colaboração e comunicação
corporativa e E-mail Marketing na modalidade ASP (Application Service Provider)
fornecendo infraestrutura computacional de comunicação com a Internet, com alta
disponibilidade incluindo a implantação, migração, integração, suporte técnico, treinamento
técnico e treinamento de operação para atender às demandas do Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital
poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site
do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos
telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 7 de abril de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº SEI-9/2025 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as
disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início
de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso
público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital n. 01/2023 cujo resultado final
foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.
Auxiliar Administrativo-7º Ampla Concorrência-Renata Franco dos Santos
Art. 2- O(a) candidato(a) convocado(a) por este edital deverá comparecer, no
prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71
(704 Sul), Av LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os
requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º O(a) candidato(a) que não atender à convocação para a admissão no
local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou
atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
Palmas/TO, 24 de fevereiro de 2025.
EDUARDO PINTO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base
na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica
as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de
Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: C. F. MOURA LATICÍNIOS - ME - CNPJ
12394913000119; KENEDY TIAGO COSTA - CNPJ 16848812000121; PSA LABORATÓRIO
VETERINÁRIO LTDA - CNPJ 08519312000380; FAVO REAL INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS
-
EIRELI
-
CNPJ
38.040.656/0001-00;
RAFAEL
F
DA
SILVA
REPRESENTAÇÕES
LTDA
-
CNPJ
04.575.428/0001-13;
ARASFORT
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 10461746000156; Cancelamentos de inscrições deferidas/
PF: VALESKA CAETANO VILAS BOAS CAMPOS - 10785 VP; BRUNA MATIAS COSTA -
11694 VP; LUÍS GUSTAVO OLIVEIRA FIDELIS DE SOUZA - 10569 VP; CLEITON SOBRINHO
- 1515 ZP. Também notificamos para tomarem ciência do indeferimento do recurso
contra o Auto de Multa nº 143/2023 (no valor de R$3.000,00) em desfavor da empresa
ONG ANJOS PELUDOS GOIANIA - 50903-SJ - CNPJ: 26.296.042/0001-05 (em decorrência
do Auto de Infração Nº93050/2023).
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
ADRIANA DA SILVA SANTOS
Secretária-Geral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Regiane Cristina Gomes: 3º
lugar, listagem ampla concorrência-CPF 303.xxx.xxx-73.
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto
nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº
1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Eloy Dias
Filho e Maria de Lourdes Bezerra (P.A. n° 0076/2019); Édson Francisco Blefari Júnior (P.A.
0056/2020) que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse,
apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao
endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 3 de abril de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 183ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do
Processo Ético-Profissional nº. 0023/2021, vem executar a penalidade de Censura Pública,
em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968,
aplicada à M. V. Leda de Oliveira Freitas - CRMV/SP Nº. 08.769-VP, por infração aos Art. 9º,
Inciso I, alíneas "b" e "c" do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 -
CFMV), cumulada com multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Consoante a
decisão proferida pelo Plenário da 185ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos
do Processo Ético-Profissional nº. 0011/2023, vem executar a penalidade de Censura
Pública, em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº.
5.517/1968, aplicada à M. V. Nathália Bergamo de Souza - CRMV/SP Nº. 52.861-VP, por
infração aos Art. 8º, Inciso XIX e 9º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c" do Código de Ética do
Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV).
São Paulo, 3 de abril de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
AV I S O
COMUNICADO DE RECLASSIFICAÇÃO DE
CANDIDATA. CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL
MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2021 - CRN - NORMATIVO.
Em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 1087479-
96.2021.4.01.3400, comunicamos a reclassificação da candidata Natalia Batista Quirino de
Morais (sub judice), inscrição nº 0282104840, cargo 101, Nutricionista Fiscal - Brasília - DF,
nas vagas destinadas às pessoas com deficiência - PcD, conforme a seguir: 1.Resultado
Final: 1.1 Natalia Batista Quirino de Morais, inscrição nº 0282104840, Nota Final na Prova
Objetiva: 50,00 pontos; Nota Final na Prova Discursiva: 7,57 pontos; Nota Final na Prova de
Títulos: 0,00. Nota final: 57,57. Classificação Final: 1ª (primeira) posição nas vagas
destinadas às pessoas com deficiência - PcD.
Em 2 de abril de 2025.
DRª RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: THE BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 51.059.404/0001-91.
ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
08/2024. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 23/04/2024. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$
4.679,51 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Fechar