DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, convoca o candidato Andre Funes Carneiro classificado no concurso
público nº 1/2024: nomeados através da Portaria nº 45 de 27 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 64, pg. 72 em 03 de abril de 2025, para
Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo:
1.Da Inspeção Médica
Local: Norclin Medicina do Trabalho.
Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste.
1.2.A Inspeção Médica será agendada pelo CROAM, o candidato deverá entrar
em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: croam@croam.org.br
1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com
os originais dos seguintes exames:
a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo;
b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo;
c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo;
d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo;
e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra;
f)Hemograma Completo;
g)Glicemia;
h)Eletrocardiograma, com laudo;
i) Sorologia para sífilis (VDRL), hepatite B (HBSAG) e hepatite C (anti-HVC);
j) Beta-HCG qualitativo (exclusivamente para mulheres).
1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver
necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica.
2.Da Posse:
2.1Do Local, data e horário:
Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
Endereço: Rua Silva, nº 71, Adrianópolis - CEP 69010-180.
Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato.
Horário: a partir das 10 horas.
2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no
item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos:
a)Carteira de Identidade;
b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais
(Eleições 2019);
c)Cadastramento no CPF;
d) Cadastramento no PIS/PASEP;
e)Quitação com as obrigações militares, para homens;
f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento;
g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone)
i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de
Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil;
j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico
escolar) .
k)2 (duas) fotos 3X4 (atual);
l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração
Pública direta e indireta de Amazonas;
n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual;
o)Certidão Criminal Estadual e Federal
p)Certidão Cível Estadual e Federal
q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público;
r)Declaração de bens - Imposto de Renda
s)Declaração de não acúmulo de cargo público;
t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário
público;
u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica.
2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a
inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento
do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando
as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM
convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação.
Manaus, 4 de abril de 2025.
JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR
Presidente do CROAM
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0016/2025, para
contratação de empresa especializada em serviço de Coffee Break nos termos do termo de
Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0016/2025, para
atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor
da empresa AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.711.791/0001-26, estabelecida na Avenida
Vinte e Sete de Julho, Conj. Laurindo Banha, 1361, CEP 68904-590, Novo Buritizal,
Município de Macapá, Amapá, com valor total de R$ 46.754,00 (quarenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação
é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato
que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a
executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins
de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 3 de abril de 2025.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90001/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ:
46.363.367/0001-63 OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de um equipamento de ar-
condicionado para sala da secretaria da sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado
do Mato Grosso do Sul, contendo a garantia de 12 (doze) meses VALOR DO CONTRATO: R$
3.535,00 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais). Prazo de Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vera Lucia Oliveira.
Data de assinatura: 2 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-003/2025 e PAI-012/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA
OBJETO: Aluguel de garagem para dois (2) veículos de propriedade do CRO-RN, pelo prazo
de doze (12) meses.
VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/03/2026.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006
Natal-RN, 01 de abril de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, PRESIDENTE
CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA, CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-011/2025 e PAI-013/2025
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte
Contratada: Sunny Maia Informática Eireli - Cnpj 22.555.396/0001-76
Objeto: Manutenção de Sistema de Batidas de Ponto Eletrônico de Pessoal - Fortes Tecnologia.
Valor Mensal: R$ 202,09 (Duzentos e Dois Reais e Nove Centavos).
Vigência: 01/04/2025 A 31/03/2026.
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099
Natal-Rn, 21 de Março de 2025.
Assina Pela Contratante: Jane Suely de Melo Nóbrega, Presidente
Assina Pela Contratada: Sunny Chaves Maia de Sousa Crisostomo, Representante Legal
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Nº Processo: 570500151.000028/2024-11 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados e continuados de Saúde Ocupacional - Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Conselho
Regional de Psicologia - 5ª Região, CNPJ: 37.115.458/0001-04, para elaboração dos
programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo:
Elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Gerenciamento de
Riscos Ocupacionais (GRO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O Conselho Regional de Psicologia 5ª
Região, informa aos interessados que a data da sessão pública da licitação supracitada está
alterada, em razão de adequação do Edital. A nova sessão Pública está prevista para o dia 28
de abril de 2025 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital
completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2025.
CÉU SILVA CAVALCANTI
Presidente CRP-05
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 04/23 - Modalidade: Pregão Eletrônico -
Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Andrade e Xavier Ltda
- Objeto: Prestação de serviços consultoria, assessoria, treinamento e suporte técnico e
hospedagem em nuvem da plataforma de gestão de pessoas - Totvs Protheus - Valor Total:
R$ 116.397,36 - Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 004/2024 // Inexigibilidade nº 001/2024
Processo Administrativo n° 2024.08.04.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços
especializados de consultoria, capacitação (implantação da nova lei 14.133/2021, treinamento
dos servidores) e assessoria jurídica relacionados a compras, licitações e contratos, para
atender às necessidades Conselho Regional de Química da 8' Região (CRQ - VIII). Escritório
Contratado: DIEGO HORTELIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF
sob o n° 38.473.731/0001-27. Pela execução dos serviços previstos neste Termo Aditivo de
Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o percentual de 20% (vinte por cento) sobre
o êxito na cobrança administrativa a ser realizada, em substituição ao percentual anterior de
15% (quinze por cento), conforme pactuado entre as partes. Este aditivo contratual terá
vigência até 05 de janeiro de 2026, mantendo-se os demais termos e condições. Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoesecontratos@crq8.org.br. Waldir
Pinheiro Santos - Agente de Contratação. 5 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -
Core-CE (UASG 926712), torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90003/2025,
destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
monitoramento de sistemas de segurança eletrônico, abrangendo a aquisição
e
instalação de equipamentos de monitoramento eletrônico, bem como a prestação
contínua do
serviço de monitoramento remoto,
incluindo mão de
obra para
manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos de segurança eletrônica,
central de alarme com sensores de barreira e sensores de movimento, cerca elétrica
e sistema de controle de acesso. Vigência contratual: 05 (cinco) anos. Critério
julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado: R$ 126.289,56 (cento e
vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O
Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica
www.corece.org.br
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
Diretor-Presidente
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