DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (valores expressos em milhares de reais)
2/3
k) Ativos não circulantes mantidos para venda: Os ativos não circulantes mantidos para
venda são classificados como mantidos para venda se for altamente provável que serão
recuperados primariamente por meio de venda ao invés do seu uso contínuo. Os ativos
mantidos para venda são mensurados pelo menor valor entre o seu valor contábil e o valor
justo menos as despesas de venda. As perdas por redução ao valor recuperável apuradas na
classificação inicial como mantidos para venda e os ganhos e perdas de remensurações
subsequentes, são reconhecidos no resultado quando incorridos. l) Ativos e passivos não
circulantes: Compreendem os bens e direitos realizáveis, deveres e obrigações vencíveis a
partir de doze meses subsequentes à data-base das referidas demonstrações financeiras
acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias, se aplicável, até a data do
balanço. m) Fornecedores: São contas a pagar, principalmente relacionadas à aquisição de
medicamentos, materiais hospitalares e de consumo, serviços em geral e ativos adquiridos
no curso normal das operações. São inicialmente reconhecidos pelo valor nominal e
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e
cambiais incorridos até a data dos balanços. n) Provisões: Provisões são reconhecidas
quando a Fundação tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de
eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a
obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao
valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação. As provisões para
demandas judiciais incluem os riscos tributários, cíveis e trabalhistas e são atualizadas até as
respectivas datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, baseadas na
opinião da Administração e suportada por assessores externos. o) Receitas assistencial,
ensino e pesquisa: A Fundação presta serviços de assistência à saúde, ensino e pesquisa. As
receitas são auferidas separadamente por meio de contratos formalizados ou não com os
clientes, sendo reconhecidas quando o serviço é prestado e estão sujeitos a redução por
glosa, para os contratos com as operadoras de planos de saúde. As glosas estão relacionadas
a desconformidade técnica ou administrativa além de recusas por situações não cobertas
pelos planos de saúde estabelecidas pelos convênios. As deduções advindas das glosas são
calculadas com base nos dados históricos e reconhecidas no momento do reconhecimento
da receita. p) Custos e despesas dos serviços prestados: Os custos com a prestação de
serviços de saúde, ensino e pesquisa e as despesas são reconhecidos no resultado quando
incorridos. q) Receitas e despesas financeiras: As receitas financeiras correspondem
substancialmente às receitas de juros e à atualização monetária e cambial das aplicações
financeiras; as despesas financeiras englobam as despesas de juros e encargos,
principalmente, sobre financiamentos e arrendamentos. r) Receitas com trabalhos
voluntários: As receitas com trabalhos voluntários são mensuradas e reconhecidas pelo seu
valor justo levando-se em consideração os montantes que a Fundação haveria de pagar caso
contratasse serviços similares no mercado. s) Pronunciamentos contábeis e interpretações
emitidos recentemente e adotados pela Fundação: As alterações de normas e novas normas
que entraram em vigor em 2024 não são aplicáveis ou não tiveram impacto material nestas
demonstrações financeiras, conforme listado abaixo: Normativo: IAS 7/CPC 03 -
Demonstração dos fluxos de caixa e IFRS 7/CPC 40 -Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
Destaques: As alterações estabelecem novos requisitos de divulgação das operações de
financiamento com fornecedores, o chamado “risco sacado”. Avaliação da Administração:
Sem impactos nas demonstrações financeiras. Normativo: IAS 1/CPC 26 (R1) - Apresentação
das demonstrações financeiras / IFRS Practice Statements 2. Destaques: Novos requisitos
para a classificação como circulante quando a entidade não tem o direito no final do período
de reporte de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após o período
de reporte. Também, conforme as emendas, apenas covenants cujo cumprimento seja
obrigatório antes do final do período de reporte devem afetar a classificação do passivo entre
circulante ou não circulante. Avaliação da Administração: Sem impactos nas demonstrações
financeiras. Normativo: IFRS16/CPC 06 (R2) – Arrendamentos; Destaques: As alterações
estabelecem requisitos de reconhecimento e mensuração em operações de Sale and
leaseback. Avaliação da Administração: Sem impactos nas demonstrações financeiras. A
seguir, estão listadas as principais alterações em normas contábeis que, na avaliação da
Administração, poderão eventualmente gerar impacto em divulgações de períodos
subsequentes da Companhia: Pronunciamento: IAS 21/CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças
nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Financeiras. Emissão: Agosto de 2023.
Destaques: As modificações implementadas preveem a aplicação de abordagem consistente
ao avaliar se uma moeda pode ser convertida por outra moeda, além de novas orientações
quanto à mensuração e divulgação em contextos nos quais a moeda não seja considerada
conversível. A Companhia está avaliando eventuais impactos decorrentes destas emendas,
cuja adoção é requerida para os exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2025. Vigência:
Exercícios iniciados a partir de 1 de janeiro de 2025. Pronunciamento: IFRS 18 - Presentation
and Disclosure in Financial Statements. Emissão: Abril de 2024. Destaques: A norma busca
endereçar demandas de investidores por informações mais relevantes e comparáveis
divulgadas nas demonstrações financeiras das entidades. A IFRS 18 introduz alterações nas
demonstrações de resultado com três novas categorias de receitas e despesas - operacional,
investimentos e financiamentos - dois subtotais obrigatórios, e alterações no agrupamento
de saldos. Além disso, traz a obrigatoriedade de divulgações em nota explicativa sobre
medidas de desempenho definidas pela Administração, alterações na demonstração dos
fluxos de caixa e novos requisitos de apresentação de despesas por natureza ou função. A
Companhia está atualmente em fase de avaliação dos impactos decorrentes da adoção desta
norma em suas demonstrações financeiras. Vigência: Exercícios iniciados a partir de 1 de
janeiro de 2027. Além destas, a Administração entende que não existem outras normas ou
alterações de normas vigentes ou interpretações que ainda não entraram em vigor e que
poderiam ter impacto material sobre as demonstrações financeiras da Fundação. A Fundação
também não adotou antecipadamente nenhuma norma.
4. Caixa e equivalentes de caixa e fundo de reserva estratégica
2024
2023
Caixa e equivalentes de caixa
133.878
236.731
Caixa e bancos
305
1.798
Aplicações financeiras
133.573
234.933
Não circulante
1.791.519
1.549.091
Fundos de reserva estratégica
1.791.519
1.549.091
Total
1.925.397
1.785.822
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósitos Bancários (CDB)
e fundos exclusivos remunerados à taxa média ponderada em 99,7% do Certificado de Depósito
Interbancário “CDI” em 2024 e 2023. A Fundação mantém recursos aplicados em Fundos Exclusivos
de Longo Prazo (“Fundos de Reserva Estratégica”), lastreados por aplicações em Letras Financeiras
do Tesouro de Longo Prazo, com o objetivo principal de garantir a sustentabilidade do seu Plano
Estratégico. No exercício findo em 31 de dezembro 2024, os Fundos de Reserva Estratégica auferiram
uma receita financeira líquida das despesas de Administração de R$ 157.476 (Em 31 de dezembro
de 2023, o montante líquido de R$ 181.045). Os demais investimentos em aplicações financeiras
auferiram uma receita financeira líquida de R$ 37.241 em 2024 (Em 2023, montante líquido de R$
31.580). Os valores mantidos nos Fundos de Reserva Estratégica só podem ser resgatados com
a anuência do Conselho Curador e com as assinaturas de dois conselheiros. No exercício de 2024
houve resgate no valor de R$ 116.515 de Fundos de Reserva Estratégica, destinado a iniciativas
de ensino, pesquisa, ações de impacto social e no parque hospitalar, que reflete o compromisso
da Instituição com a perenidade da produção e com a disseminação do conhecimento médico
e científico. Em 31 de dezembro de 2024, as aplicações financeiras e fundos estão distribuídos
conforme adiante, em instituições financeiras de primeira linha.
Vencimento
Acima
Valor
Valor
Aplicação / Fundos
até 1 ano
de 1 ano
contábil justo
LFT
651
1.594.388
1.595.040 1.595.040
CDB
130.987
186.497
317.483
317.483
Fundo Cambial
-
1.425
1.425
1.425
Ações
419
-
419
419
Renda fixa setor público (Pronon)
1.516
9.209
10.725 10.725
Total
133.573
1.791.519
1.925.092 1.925.092
As aplicações de Renda Fixa do setor público, são valores de propriedade do Ministério da
Saúde, para custear o Programa de Projetos Pronon (Nota explicativa nº 18 (a)), os quais
passarão por prestação de contas na finalização dos Projetos e aguardam o parecer do
Ministério da Saúde. As movimentações das aplicações financeiras e dos fundos de reserva
estratégica estão demonstradas a seguir:
Aplicação/ Fundos
2023 Aplicações Juros Resgates 2024
LFT
1.522.269
31.830 157.455
(116.515)1.595.039
CDB
248.792
2.368.585
33.216 (2.333.432)
317.161
Fundo
cambial
338
17.000
3.125
(19.038)
1.425
Ações
445
-
(26)
-
419
CDB setor público (CAPS)
311
325
32
(345)
323
Renda fixa setor público (PRONON)
11.869
1.515
911
(3.570)
10.725
Renda fixa setor público (Emendas) - 400
5 (405) -
Total
1.784.024 2.419.655 194.718 (2.473.305)1.925.092
5. Contas a receber de clientes
2024
2023
Convênios
667.950
605.705
Particulares
24.216
22.277
SUS
2.846
6.957
Total
695.012
634.939
Perdas esperadas por glosas
(297.470 )
(297.418 )
Perdas esperadas em créditos de
liquidação duvidosa – (PECLD)
(22.958 )
(24.079 )
Total
(320.428 )
(321.497 )
Total das contas a receber líquido
374.584
313.442
As contas a receber, referem-se a títulos oriundos de faturamento de operadoras de saúde,
particular e SUS. O saldo vencido refere-se, basicamente, a glosas, o qual se encontra em
processo normal de negociações junto a fontes pagadoras. A Administração constituiu perdas
esperadas com créditos de liquidação duvidosa (PECLD) relacionadas aos valores em aberto
com risco de não recebimento, de acordo com a política vigente, movimentação da PECLD
está apresentada a seguir.
2024
2023
Saldo inicial
(321.497 )
(275.883 )
Constituição de PECLD
(23.555 )
(15.068 )
Reversão de PECLD
3.474
783
Constituição de perdas esperadas por glosas
(147.318 )
(154.634 )
Reversão de perda esperada por glosas
19.080
28.623
Baixa das perdas esperadas por Glosa
constituída por não recebimento
128.187
81.361
Baixa das perdas esperadas de PECLD
constituída por não recebimento
21.201
13.321
Saldo final
(320.428 )
(321.497 )
A composição bruta das contas a receber de clientes por idade de vencimento é como segue:
2024
2023
A vencer
274.288
230.043
Vencidos
Até 90 dias
96.043
93.684
De 91 a 180 dias
60.813
60.507
De 181 a 360 dias
93.066
92.832
Acima de 360 dias
170.802
157.873
Total vencidos
420.724
404.896
Total
695.012
634.939
6. Direitos advindos da prestação de serviços
2024 2023
Saldo inicial
83.272
61.685
Constituição de serviços prestados e
não faturados ao longo do exercício
99.903
83.272
Reversão de serviços prestados e
não faturados ao longo do exercício
(83.272 )
(61.685 )
Provisão para direitos advindos da
prestação serviços prestados e não faturados
99.903
83.272
7. Estoques
2024
2023
Materiais
25.470
22.982
Farmácia
44.157
34.872
Outros
1.599
1.634
Perdas esperadas com estoques obsoletos
(2.760 )
(3.833 )
Total
68.466
55.655
8. Outros ativos
Circulantes
2024
2023
Adiantamento diversos
8.966
6.143
Despesas antecipadas
8.425
4.918
Outras contas a receber
1.130
387
Ativos não circulantes mantidos para venda (a)
20.503
18.501
Total
39.024
29.949
(a) São classificados como ativos não circulantes mantidos para venda, os imóveis não
operacionais de propriedade da Fundação que serão recuperados por meio de venda, em vez
do uso contínuo. Essa condição é considerada atendida quando: (i) os imóveis estão disponíveis
para venda imediata em suas condições atuais, sendo sua venda altamente provável; (ii) a
Administração está comprometida com a venda dos imóveis desativados do imobilizado e outros
ativos; (iii) os imóveis são efetivamente colocados à venda por preço razoável em relação ao seu
valor justo corrente; e (iv) espera-se que a venda se qualifique como concluída em até um ano a
partir da data da classificação. Principais variações: (a) Transferência de entrada de Propriedade
para investimento no valor de R$ 9.915 e Transferência de entrada de Outros Ativos no valor de
R$ 3.702; (b) Baixa dos imóveis Rua Planilha (R$ 9.231), Rua Galvão Bueno (R$ 3), e Avenida
Miruna (R$ 636); (c) Provisão para perda com venda do imóvel da Alameda Nortman no valor
de (R$ 1.087); (d) Provisão de Comissão de Venda de imóvel no valor de (R$ 1.152); e (e)
Atualização por valor justo nos imóveis no valor de R$ 494.
Não circulantes
2024
2023
Outros ativos (a)
6.156
19.022
Propriedade para investimento (b)
16.566
13.990
Intangível (c)
41.521
53.061
Direito de uso de imóveis (d)
48.250
61.732
Contas a Receber Longo Prazo (e)
10.628
-
Total
123.121
147.805
(a) Em dezembro de 2024 foram realizadas as transferências: (a) para Ativos não circulantes
mantidos para venda no valor de (R$ 3.702); (b) para Propriedade para investimento no valor de
(R$ 9.753); (c) para o Imobilizado o valor de (R$ 400); totalizando (R$ 13.855) para adequação
da finalidade de utilização dos imóveis. Baixas no valor de (R$ 734), Doações recebidas no valor
de R$ 1.210 e aquisições de R$ 513. Adicionalmente os bens que foram adquiridos com recursos
de Verba (PRONON -Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e aguardam carta de
doação para serem reconhecidos como próprios. (b) Imóveis compostos por apartamentos e
casas localizados na cidade de São Paulo avaliados pelo valor justo por laudo emitido anualmente
por terceiro independente, mantidos para renda com aluguéis. Principais impactos referem-se
a: (a) transferência de saída para Imóveis para Venda no valor de (R$ 9.915), e transferência
por entrada de Outros Ativos de R$ 9.753; (b) Atualização por valor justo nos imóveis no valor
de R$ 3.580; (c) Baixa do imóvel no valor de (R$ 981); (d) Aquisição no valor de R$ 87; (e)
Doações no valor de R$ 52; (c) Refere-se a software, marcas e patentes e software em curso.
As movimentações referem-se: (a) aquisição no valor de R$ 9.579; (b) amortização no valor de
(R$ 14.392); (c) baixa no valor de (R$ 100); (d) provisão para impairment no valor de (R$ 222);
e (e) transferência para o Imobilizado no valor de (R$ 6.405) para apresentação adequada;(d)
A Fundação registra como direito de uso o valor do contrato de arrendamento de imóveis em
que estão instaladas algumas unidades de atendimento aos pacientes, equipamento, prédio
administrativo e estacionamentos., considerando a movimentação no período, o valor de R$
2.701 de adições e R$ 16.183 de amortização. (e) Em junho de 2024 foi realizada a venda do
imóvel a prazo localizado na Rua Platina, sendo reconhecido o valor de R$ 9.162 no longo prazo;
e em dezembro de 2024 foi reconhecida a desapropriação por Utilidade Pública do imóvel Largo
Coração de Jesus 137/145 no valor de R$ 1.466.
9. Imobilizado: As movimentações do imobilizado estão demonstradas a seguir:
Taxa depreciação
Doações
média - %
2023 Adições
Recebidas Transferências
Baixas
2024
Terrenos
n/a
51.958
-
-
-
-
51.958
Edificações
3,69
487.929
-
-
36.474
-
524.403
Equipamentos hospitalares
9,97
293.231
57.771
-
6.379
(24.901 )
332.480
Móveis e utensílios
10
95.590
31.168
-
641
(1.682 )
125.717
Equipamento informática
20
71.635
9.525
-
10.619
(1.152 )
90.627
Veículos
5
-
-
38
-
(38 )
-
Benfeitorias em propriedade de terceiros
7,5
93.556
-
-
22.933
-
116.489
Imobilizado em andamento
-
126.507
46.284
-
(69.755 )
(412 )
102.624
Adiantamentos a fornecedores
-
40.676
(7.721 )
-
-
-
32.955
Impairment
-
(3.255 ) (406 )
-
-
2.263 (1.398 )
Total custo
1.257.827 136.621
38
7.291
(25.922 ) 1.375.855
Depreciação acumulada
Edificações
(134.527 )
(20.547 )
-
-
-
(155.074 )
Equipamentos hospitalares
(140.741 )
(26.708 )
-
(38 )
22.335
(145.152 )
Móveis e utensílios
(47.398 )
(9.049 )
-
38
1.588
(54.821 )
Equipamentos de informática
(36.669 )
(11.643 )
-
(486 )
1.121
(47.677 )
Veículos
-
(1 )
-
-
1
-
Benfeitorias em propriedade de terceiros
(34.639 ) (8.430 )
-
-
- (43.069 )
Total depreciação
(393.974 ) (76.378 )
-
(486 )
25.045 (445.793 )
Total Imobilizado, líquido
863.853
60.243
38
6.805
(877 )
930.062
Custo
Taxa depreciação
média - % 2022
Adições Transferências
Baixas
2023
Terrenos
n/a
54.424
-
(2.466 )
-
51.958
Edificações
3,69 460.436
-
27.493
-
487.929
Equipamentos hospitalares
10,11 243.626
56.833
2.025
(9.253 )
293.231
Móveis e utensílios
10
87.467
12.789
(14 )
(4.652 )
95.590
Equipamento informática
20
60.436
18.558
18
(7.377 )
71.635
Benfeitorias em propriedade de terceiros
7,5
92.212
-
1.344
-
93.556
Imobilizado em andamento
-
94.677
76.836
(44.874 )
(132 )
126.507
Adiantamentos a fornecedores
-
185
40.491
-
-
40.676
Impairment
- (6.151 )
- -
2.896 (3.255 )
Total custo
1.087.312
205.507
(16.474 )
(18.518 ) 1.257.827
Depreciação acumulada
Edificações
(117.474 )
(18.431 )
1.378
-
(134.527 )
Equipamentos hospitalares
(127.289 )
(22.243 )
-
8.791
(140.741 )
Móveis e utensílios
(43.679 )
(7.523 )
-
3.804
(47.398 )
Equipamentos de informática
(34.983 )
(8.904 )
-
7.218
(36.669 )
Benfeitorias em propriedade de terceiros
(26.248 )
(8.391 ) -
- (34.639 )
Total depreciação
(349.673 )
(65.492 ) 1.378
19.813 (393.974 )
Total Imobilizado, líquido
737.639
140.015
(15.096 )
1.295
863.853
A Fundação utiliza um terreno com área total de 5.621 m² em caráter de cessão de direitos
de uso com vencimento no exercício de 2028. Neste terreno foi construído um imóvel que
abriga as áreas de imagem, laboratório de análises clínicas, UTI, centro cirúrgico ambulatorial,
ambulatórios médicos e áreas de internação.
10. Fornecedores: Os valores registrados como fornecedores são principalmente representados
por saldos a pagar a fornecedores de medicamentos, materiais hospitalares, serviços médicos
e fornecedores diversos, com saldo a vencer em 2024 de R$ 222.465 (R$ 195.348 em 2023).
11 Arrendamentos a pagar Arrendamentos
Adições
2023
Juros
Pagamentos /remensuração
2024
Imóveis
71.710
7.321
(20.747 )
2.276
60.560
Estacionamentos
698
55
(503 )
425
675
Equipamentos
2.308
103
(2.070 )
-
341
Desmobilizaçãode ativos 6.750
794
- -
7.544
Total passivo
81.466
8.273
(23.320 ) 2.701
69.120
Passivo circulante
15.640
15.634
Passivo não circulante 65.826
53.486
Arrendamentos
Adições
2022
Juros
Pagamentos /Remensuração
2023
Imóveis
81.676
4.973
(16.447 )
1.508
71.710
Estacionamentos
870
47
(399 )
180
698
Equipamentos
4.138
156
(1.986 )
-
2.308
Desmobilização
de ativos
6.040
710
- -
6.750
Total passivo
92.724
5.886
(18.832)
1.688
81.466
Passivo circulante
13.957
15.640
Passivo não circulante 78.767
65.826
Os futuros pagamentos mínimos de arrendamento compreendem os montantes devidos pela
Fundação ao arrendador pela obrigação oriunda de transferência do direito de uso do ativo
durante o prazo do arrendamento, em 31 de dezembro de 2024 são conforme a seguir.
Período
2024
2025
15.634
2026
14.928
2027 em diante
38.558
Valor presente dos pagamentos de
arrendamento em 31 de dezembro de 2024
69.120
12. Obrigações trabalhistas
2024
2023
Salários a pagar
36.117
37.594
Obrigações sociais e previdenciárias
19.169
18.574
Férias e encargos sobre férias
31.316
30.205
Total
86.602
86.373
13. Outras contas a pagar
2024
2023
Programas Pronon/Pronas (a)
16.822
19.543
Impostos sobre serviços de terceiros
5.304
4.611
Termo de cooperação técnica
2.400
4.800
Provisão de multa sobre contratos a pagar
1.179
1.179
Outros valores a pagar (b)
23.399
5.977
Total
49.104
36.110
(a) os recursos captados dos Programas PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica)
e PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), sendo que R$
10.725 (Nota Explicativa nº 4) compõe o saldo de aplicações financeiras e R$ 6.156 (Nota Explicativa nº
11) refere-se a valores adquiridos de imobilizado para os projetos que aguardam retorno da prestação
de contas realizada junto ao Ministério da Saúde. (b) Principais impactos foram a provisão de
benefícios a Longo Prazo R$ 4.000; e recebimento da Doação Condicional para o Projeto da Pesquisa
Clínica e Projeto Dona Carolina Tamandaré, no valor de R$ 10.440 que será implementado em 2025.
14. Provisão para demandas judiciais: Com base na análise dos processos impetrados contra a
Fundação e suportadas por opinião de seus consultores jurídicos, foram constituídas provisões
no passivo não circulante, para os processos com probabilidade de perda considerado provável,
demonstradas a seguir:
Provisão
2023 Liquidação
(reversão )
Atualização
2024
Trabalhista
6.593
(7.311 )
3.262
352
2.896
Cível
590
(53 )
249
112
898
Previdenciária
- -
39.600
-
39.600
Total
7.183
(7.364 )
43.111
464
43.394
Provisão
2022 Liquidação
(reversão )
Atualização
2023
Trabalhista
3.420
(3.586 )
6.385
374
6.593
Cível
1.560 (956 )
(172 )
158
590
Total
4.980
(4.542 )
6.213
532
7.183
Processos de natureza tributária: Os processos em andamento são relativos ao
reconhecimento de imunidade sobre contribuições previdenciárias (patronal e de terceiros),
bem como, cobrança de ICMS sobre importação de medicamentos, equipamentos, insumos
e conta de energia elétrica. Em 31 de dezembro de 2024, não foram verificados processos
tributários cujo prognóstico de perda seja considerado como provável. Processos de natureza
trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2024, a Fundação figura em 55 processos trabalhistas (79
processos em 31 de dezembro de 2023) com probabilidade de perda considerada provável e
os principais temas abordados nesses processos são horas extras, adicionais de insalubridade,
equiparação salarial, verbas rescisórias, dentre outra consideradas normais para esta natureza
de processo. Processos de natureza cível: Em 31 de dezembro de 2024, a Fundação figura em
17 processos de natureza cível (16 processos em 31 de dezembro de 2023) com probabilidade
de perda “provável”. Processos de natureza previdenciária: i) Contribuição Previdenciária
Patronal: Processo no 5002300-91.2019.4.03.6100: A Fundação Antonio Prudente ingressou
com a ação judicial buscando a confirmação de seu direito à imunidade das contribuições
previdenciárias, de acordo com o artigo 195, §7o da Constituição Federal, sob o argumento
de que, mesmo sem a renovação do CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência), pós 31.12.2018, atendia aos requisitos estabelecidos pelo Código Tributário
Nacional (CTN). Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou o
entendimento de que, apesar do CEBAS ser entendido como instrumento constitucional,
apenas uma lei complementar poderia definir os requisitos para obter a imunidade. Diante
de tal decisão, em março de 2021 a Fundação protocolou o pedido de CEBAS perante o
Ministério da Saúde, bem como deliberou pela baixa da provisão anteriormente efetuada,
considerando o prognóstico favorável diante do citado julgamento por parte do STF. Em
16 de dezembro de 2021 foi publicada a Lei Complementar 187/2021, corrigindo o vício
legislativo conforme julgamento do STF. Assim, a Lei Complementar 187/2021 confirmou
que apenas esse tipo de Lei poderia definir os requisitos para fruição da imunidade
tributária, o que aumenta as chances de sucesso da Fundação para o período de janeiro de
2019 a dezembro de 2021. No entanto, a partir de janeiro de 2022, seria necessário ter o
CEBAS vigente para obter a imunidade das contribuições sociais. Mandado de Segurança
no 5003726-36.2022.4.03.6100: Após a publicação da Lei Complementar 187/2021,
em 18 de fevereiro de 2022 a Fundação Antonio Prudente impetrou o Mandado de
Segurança no 5003726-36.2022.4.03.6100, questionando a ausência da regulamentação,
conforme previsto no texto da própria lei, para que início dos seus efeitos, deveria ser
regulamentada. Foi deferida a liminar para suspender a exigibilidade das contribuições
sociais até que fosse editado o regulamento posterior à Lei Complementar 187/2021. Tal
decisão permaneceu vigente até novembro de 2023, quando foi publicado o Decreto no
11.791/2023 que regulamentou a Lei Complementar 187/2021. Diante da publicação do
referido Decreto, a liminar perdeu seu objeto, o que motivou que a Fundação impetrasse
o Mandado de Segurança no 5001351-91.2024.4.03.6100, onde se discute a análise do
pedido de CEBAS protocolado em março de 2021. Mandado de segurança no 5001351-
91.2024.4.03.6100: A Fundação Antonio Prudente impetrou o Mandado de Segurança
no 5001351-91.2024.4.03.6100, sendo deferida a liminar para que o Ministério da Saúde
analise nosso pedido de CEBAS observando exclusivamente as contrapartidas previstas
no Código Tributário Nacional. Após o deferimento da liminar, o Ministério da Saúde
publicou a Portaria no 1749/2024, deferindo o CEBAS da Fundação sub judice, válido até
2027. Nos termos do artigo 36 da Lei Complementar 187/2021, seus efeitos retroagirão à
data de protocolo do requerimento para fins tributários, realizado em março de 2021. O
valor total discutido, de janeiro de 2019 a dezembro de 2024, é de aproximadamente 372
milhões de reais, sendo que a Fundação possui o valor aproximado de 208 milhões de reais
depositados em juízo. ii) Contribuições devidas aos Terceiros (Sistema S): Em 30 de junho
de 2024, a Fundação estabeleceu uma provisão de R$ 39.600 para o processo no 5002382-
91.2019.4.03.6100, que envolve contribuições devidas ao Sistema S (Incra, Sebrae, Sesc,
Senac e FNDE). Esse valor corresponde ao período de janeiro de 2019 a fevereiro de
2021, com base na avaliação de risco de perda considerada como provável feita pelos
advogados da Fundação, especialmente após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
publicada em maio de 2024, que determinou que essas contribuições não estão limitadas
a 20 salários-mínimos por mês. Para os períodos a partir de março de 2021, a Fundação
acredita que há uma boa chance de obter isenção das contribuições por meio do CEBAS,
conforme discutido no Mandado de Segurança no 5001351-91.2024.4.03.6100. Por isso,
não foi constituída provisão para o período de março de 2021 em diante. Adicionalmente
a Fundação Antonio Prudente impetrou Mandado de Segurança contestando a cobrança
das contribuições ao Sistema S, sob a alegação de ausência de base constitucional desde
a Emenda Constitucional no 33/2001 e defendendo que, se devidas, as contribuições não
deveriam exceder 20 salários-mínimos/mês. Com a recente decisão do STJ, que rejeitou
o limite de 20 salários-mínimos, a Fundação, baseada em recomendação sobre os riscos
de perda fornecida pelos seus advogados, constituiu a provisão apenas para os valores
anteriores a março de 2021. A questão sobre os valores futuros está sendo discutida em
outro Mandado de Segurança, e a Fundação espera que a concessão do CEBAS isente
essas contribuições a partir de março de 2021. O valor total discutido, de janeiro de 2019 a
dezembro de 2024, é de aproximadamente 82 milhões de reais, sendo que R$ 90 milhões
estão depositados em juízo. Em 31 de dezembro de 2024, o saldo registrado no balanço
de depósitos judiciais previdenciários corresponde a R$ 298.123 (R$ 208.026 em 31 de
dezembro de 2023). iii) Desdobramento: Em agosto de 2024 a referida liminar foi revogada
pelo TRF (Tribunal Regional Federal) no julgamento do Agravo de Instrumento interposto
pela União. Diante de seu entendimento de que a decisão se baseou em fundamento
jurídico incorreto, a Fundação protocolou um pedido de reconsideração e interpôs agravo
interno, buscando reestabelecer os efeitos da liminar. Os julgamentos dessas solicitações
ainda estão pendentes. O depósito judicial referente a competência de março a agosto/24
foi realizado em setembro/24 no valor aproximado de R$ 44 milhões, sendo R$ 35
referente ao INSS Patronal e R$ 9 milhões referente ao Sistema S. Processos com risco
de perda estimados como possível: Em 31 de dezembro de 2024, a Fundação figura em
361 processos em polo passivo com risco de perda estimado como sendo possível, com
montante de R$ 34.397 (em 2023 figuramos 340 processos com montante de R$ 42.068),
sendo trabalhistas R$ 21.297 (R$ 19.484 em 2023) e cíveis R$ 13.099 (R$ 22.584 em 2023).
15. Finalidade social: A Fundação Antônio Prudente (doravante a “ Fundação”), sucessora
por transformação da Associação Paulista de Combate ao Câncer - A.P.C.C., é uma
fundação de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira
e patrimonial, e reger-se-á pelo Estatuto vigente (25 de julho de 2024) e pela legislação
aplicável. Tem por finalidade principal e permanente o combate ao câncer, nos campos
científico, técnico, assistencial e social. Sua atuação é pautada pelo caráter não lucrativo,
ou seja, os excedentes financeiros obtidos não são distribuídos entre os seus dirigentes,
mantenedores, fundadores, conselheiros ou equivalentes, mas sim aplicados e reinvestidos
nas suas próprias atividades sociais. Ademais, também possui uma gestão transparente,
prestando contas de suas atividades ao Ministério Público. a) Atendimento ao Sistema
Único de Saúde (SUS): Em 09 de dezembro de 2023 iniciou a vigência do contrato no
018/SMS/2023, através do qual foram pactuadas as regras e remuneração diante dos
atendimentos prestados aos pacientes SUS. O novo convênio firmado com a Secretaria de
Saúde do Município de São Paulo tem vigência pelo período de quarenta e oito meses, o
que possibilita a discussão anual bem como alteração do plano de trabalho no mesmo
período. O novo convênio em curso não exigi o serviço de 60% de atendimentos destinados
ao SUS. Assim, o A.C. Camargo mantém sua vocação filantrópica através dos atendimentos
destinados aos pacientes SUS, por meio de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde,
garantindo também a continuidade ao tratamento até as respectivas altas oncológicas. b)
Aspectos societários: A Fundação é imune a impostos de acordo com o artigo 150, inciso
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