DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO BRASILEIRO DE REPRODUÇÃO ANIMAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Colégio Brasileiro de Reprodução Animal, no uso de suas
atribuições, conforme Art. 13º. e Art. 14º, do Estatuto do CBRA, convoca todos os seus
associados quites com suas obrigações junto ao CBRA para a Assembleia Geral Ordinária
que se realizará no dia 08 de maio de 2025, às 19:30 h, no Auditório Carlos Costa, PUC, PR,
à rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, Curitiba, PR. A ordem do dia tratará dos
seguintes assuntos: Aprovação da ata do XXV CBRA, encaminhada aos sócios em dia por e-
mail; Prestação de Contas da atual Diretoria; Eleição de 01 membro do Conselho Curador
e Outros Assuntos a critério da Assembleia.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2025.
IVAN CUNHA BUSTAMANTE FILHO
Presidente de Colégia
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
EDITAL DE NOMEAÇÃO
A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde - CONASEMS, conforme determina o Estatuto da Entidade no seu Artigo 17,
nomeia a Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de 2025: Eduardo Luiz da Silva -
Secretário Municipal de Saúde de Montes Claros/MG; Lecita Marreira de Lima Barros -
Secretária Municipal de Saúde de Tefé/AM; Vinicio de Faria e Andrade - Secretário
Municipal de Saúde de Itaporã/MS; Fernanda Vargas Terrazas - Coordenadora Jurídica do
Conasems; Tadahiro Tsubouchi - Consultor Jurídico do Conasems.
Brasília-DF, 31 de março de 2025.
HISHAM MOHAMAD HAMIDA
Presidente do CONASEMS
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento em
AUFF no município de Sitio do Mato /Ba, através de Contrato de Repasse nº 952699/2023,
entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 16.04.2025 às 09:00hs.
Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://bnc.org.br/
B. J. da Lapa-BA, 3 de Abril de 2025.
ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO 25/2024.
Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na
realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para municípios
consorciados. Habilitada a empresa CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL MANFIO LTDA.,
CNPJ nº 41.972.559/0001-60, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS
PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL ,
PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO PLATINA e RANCHARIA e TARUMÃ. Regência: Lei nº
14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 4 de abril de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS
FERREIRA COMERCIO LTDA. CNPJ 08.997.642/0001-19 Objeto: Aquisição de material DE
INFORMATICA, COMPUTADORES DESKTOP ALL TEK - No valor total de R$ 11.994,00 -
Processo WEB: 2753/2025 - Projeto 4840- SEOP/UFPA/FADESP- RESÍDUOS SOLIDOS (CONV
047/2022) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto
Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: K BECHARA
FARIAS LTDA CNPJ 34.971.343/0001-15 Objeto: Aquisição de material DE INFORMAATICA ,
Processamento de Dados (NOTEBOOK INSPIRON 15 DELL - No valor total de R$ 4.449,00 -
Processo WEB: 5368/2025 - Projeto 5442- UFPA/FADESP GRANDES BAGRES DA AMAZONIA
LEGAL (CONT 123/2023) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MAZER
SOLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 03.968.346/0005-08 Objeto: Aquisição de
material permanente SISTEMA FOTOVOLTAICO OFF GRID - No valor total de R$ 37.345,51
- Processo WEB: 5667/2025. E a empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-
15. Objeto: Aquisição de material permanente WALLBOX 7 KW COM CABO T2 T2 DE 7
METROS ABB, no valor total de R$ 9.380,00 - web 5921, ambas em atendimento ao Projeto
5598 - HUAWEI/UFPA/FADESP - PROGRAMA HUAWEI POWER GENERATION - . Amparo
legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 59018/2024. Objeto: Peças drone. Total de itens: 40. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 30/10/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$25.875,00. Empresa: AGROTECH SOLUCOES AGRICOLAS LTDA -
CNPJ: 49.140.771/0001-73.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 65212/2024. Objeto: Motobomba e conjunto de peças. Total de itens:
02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 18/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$47.426,49. Empresa: ITACIR F. CARRA & CIA LTDA - CNPJ:
01.896.486/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
26/2023
-
Santa
Helena
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
Á
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR) - 01 de abril de 2025 - Contrato 26/2023 Santa Helena - Proveniente ao processo
39631/2023 - Seleção Pública de Fornecedores 14/2023 - Celebrado com a E.M.
Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/000-33. 4º termo aditivo para alteração de
prazo de vigência e execução dos serviços, passa a ser de 460 dias, execução dos serviços
390 dias, justificado e autorizado nos autos do processo administrativo. Demais cláusulas
permanecem inalteradas. Jorge Luiz de Sá Riechi Superintendente - FUNTEF/PR.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa
jurídica.
FORNECEDOR:
INSTRON BRASIL
EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS
LTDA
(42.168.526/0001-25). VALOR: R$ 8.450,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA
SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 669,68. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico
científico.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO
UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 4.816,80. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EPIS,
ITENS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data: 22 de abril de 2025 - 09 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 85.501,41 (Oitenta e cinco mil quinhentos e um
reais e quarenta e um centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa
Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 -
Ramal
2382;
2378.
A
íntegra
do
Edital,
e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/
e
bllcompras.com.
Pregoeira:
Andressa dos Passos.
Em 4 de abril de 2025.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 13/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 13/2025, MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA, modo de disputa
fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Gerador a Diesel,
conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1155 - FAPEMIG CAG
APQ 03605-17, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos:
até as 14:59h (catorze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de abril de 2025, no
e-mail: selecao@admfundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às
15h00 (quinze horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos
interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@admfundecc.org.br-
Christiane Figueiredo Alvarenga Fialho
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 120122025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIFIED AUTOMATION GMBH. Objeto: Software SDK UA C++. Valor:
EUR 13.000,00 (treze mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14, c/c art. 74 I, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M.
M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Luis Clediston de Noronha
Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 01 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 046/2025 Objeto: Aquisição de Reagentes, para atender a demanda do
Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até
17/04/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 17/04/2025 às 09:30min. O edital está disponível
no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 120/2025 Objeto: Aquisição de Material Laboratorial (Reagentes e
Vidrarias), para atender a demanda do Projeto n° 4042 - ANP - LACAUT - MONITORAMENTO
COMBÚSTIVEL - PR - SC. Acolhimento Propostas: até 17/04/2025 às 09:00min. Data do
Pregão: 17/04/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou
bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira