DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
cerca externa, com mourões de concreto e arame farpado galvanizado de torção alternada
com espessura mínima de 14, incluindo materiais, mão de obra, transporte e demais
insumos necessários para execução do serviço, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas, na Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/04/2025,
das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b028@sestsenat.org.br.
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente Interina da Comissão de Licitação
SINDICATO INTERESTADUAL DOS CAMINHONEIROS NOS ESTADOS
DO AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA,
PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE, SP E TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação de filiados do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros - SUBC
CNPJ 00.068.111/0001-30 ficam convocados todos filiados para assembleia geral
extraordinária daqui a 45 dias em 21 de maio de 2025 reunião que será para RATIFICAR a
eleição de 31/01/2025 acontecida em Nova Era MG. E procedimentos em outros assuntos
como fatos e feitos-s confraternização reclamações sugestões trabalho e projeto ecológico,
local Av. Seis 50 Beco portaria Belgo Contagem Minas Gerais De 12 as 14 horas.
Belo Horizonte-MG, 4 de Abril de 2025.
JOSÉ NATAN EMÍDIO NETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
J EQ U I É / BA H I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jequié - BA CNPJ nº
14.636.401/0001-47, com sede na Rua Riachuelo, nº 03 A, Centro, CEP 45.200-030 no
Município de Jequié, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL
todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais,
Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e
empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras
familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da
base territorial do Município de Jequié - BA integrantes do Plano da Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA
e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
- CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser
realizada no dia 28 de abril de 2025, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e
trabalhadoras Rurais de Jequié, situado na Rua Riachuelo, nº 03 A, Centro, CEP 45.200-030,
Jequié-BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda
convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais do Município de Jequié - BA, que foi realizada em 13 de março de
1977 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos
e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois
módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Jequié - BA; b)
alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Município de Jequié - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da
diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias
decorrentes das anteriores do item 1. Jussara de Oliveira Fernandes, Presidente do
Sindicato - Residente e domiciliado no Sitio Esperança, Região do Tamarindo Zona Rural -
CEP 45.200-970- Jequié /BA.
Jequié-BA, 4 de abril de 2025.
JUSSARA DE OLIVEIRA FERNANDES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TRANSPORTES
ALTERNATIVOS E EXECUTIVOS DA CIDADE DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Proprietários dos Transportes Alternativos e Executivos da cidade
de Manaus - SIPTEAM, através do seu Presidente e no uso de suas atribuições estatutária, que
abaixo subscreve, Sr. Sullivan Santos, convoca a categoria profissional dos Proprietários dos
Transportes Alternativos e Executivos da cidade de Manaus, com base territorial na cidade de
Manaus - AM, sob o CNPJ: 01.495.071/0001-75, entidade sindical registrado no Cartório de
Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Manaus/Am, no
Livro "A", n° 549, Prot.: 30.667, Registro: 30.640, de 03/01/2012, para comparecerem à
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 06 de maio de 2025, em
primeira convocação as 18h00min, com 2/3 (dois terço) dos associados quites com suas
obrigações sociais e financeiras, em segunda convocação com 01 (uma) após, as 19h00min e
em terceira convocação, 01 (uma) hora após, as 20h00min, com no mínimo 10 (dez) associados
presentes, conforme Estatuto da Entidade, no seguinte endereço: Av. Curaçao, s/nº, Lote 03,
Qd- 298-A, Lote Comercial, Cj. Nova Cidade, Cidade Nova, Manaus/AM, CEP: 69097-235, para
tratar das seguintes pautas de Alteração Estatutária na Denominação, Representação da
Categoria e Base Territorial, Reativação do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e Eleição e
Posse da nova diretoria da Entidade Sindical: 1) Aprovação da Alteração Estatutária na
Denominação, passando a ser assim denominado: SINDICATO DOS PROPRIETARIOS
AUTONOMOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E EXECUTIVOS DE PASSAGEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS/AM, EXCETO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS DO PLANO DA CNTT- SINDTRANSPALTEX; 2)
Representação da Categoria dos Proprietários Autônomos de Transportes Alternativos e
Executivos de Passageiros da Região Metropolitana de Manaus/Am, Exceto das Empresas de
Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas do Plano da CNTT; 3) Extensão de Base
Territorial para os Municípios da Região Metropolitana de Manaus/AM (Autazes, Careiro,
Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Manaquiri, Novo
Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves), nos ritos elencados na portaria
3.472/2023, do MTE; 4) Deliberar sobre a reativação do CNES da Entidade Sindical que fora
Inativado pelo M.T.E. no dia 03/01/2025; 5) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal e seus suplentes, para o mandato de 2025/2029, do SINDTRANSPALTEX e; 6) O que
houver de interesse da categoria. Endereço do subscritor para contato: Rua Margarida
Africana, nº 427, Aliança com Deus, Manaus/AM, CEP: 69.099-805.
Manaus-AM, 3 de abril de 2025.
SULLIVAN SANTOS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, NA
MANIPULAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E
ESTOCAGEM DE CARNES E DERIVADOS, DO FRIO, DE LATICÍNIOS
E DERIVADOS, PESCADOS, PRODUTOS VEGETAIS E SEUS
DERIVADOS, DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES,
CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE
JANEIRO, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, ITAGUAÍ, JAPERI,
NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇÚ, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E
SEROPÉDICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias, Na Manipulação, Transformação,
Centros de Distribuição e Estocagem de Carnes e Derivados, do Frio, de Laticínios e
Derivados, Pescados, Produtos Vegetais e Seus Derivados, de Congelados, Supercongelados,
Sorvetes, Concentrados e Liofilizados dos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque
de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçú, Queimados, São João de Meriti e
Seropédica - SINTRAFRIO/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 34.180.547/0001-38, com sede na
Rua Ibituruna nº 14 - Maracanã, Rio de Janeiro, Cep 20271-020, através do seu Presidente
Ricardo Amaral da Silva, inscrito no CPF sob o nº 801293907-04, CONVOCA por meio do
presente EDITAL todos os membros ativos e inativos da categoria para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/04/2025, na sede da entidade no
endereço acima mencionado, com início às 13:00horas, em primeira convocação e em
segunda e última convocação às 14:00 horas, observando o quórum estatutário, para
deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade e a inclusão de categoria. 1)
Reforma do Estatuto Social do Sindicato; 2) Apreciação, deliberação e ratificação da
extensão de categoria para a inclusão dos trabalhadores de cooperativas de Trabalho no
seguimento de Carnes e Derivados, do Frio, de Laticínios e Derivados, Pescados, Produtos
Vegetais e seus Derivados, de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e
Liofilizados; 3) Apreciação e deliberação da alteração na denominação do nome da entidade
sindical para Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias,Nas Cooperativas de Trabalho, Na
Manipulação, Transformação, Centros de Distribuição e Estocagem de Carnes e Derivados,
do Frio, de Laticínios e Derivados, Pescados, Produtos Vegetais e Seus Derivados, de
Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados dos Municípios do Rio
de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçú,
Queimados, São João de Meriti e Seropédica - SINTRAFRIO/RJ; 4) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 4 de Abril de 2025.
RICARDO AMARAL DA SILVA
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31;
Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria
MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na
cidade de Barra do Garças - MT
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas no
período de 04/12/2024 à 31/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livros 01/AGR, 01/C.C, 01/EDF, 01/ENF, 01/ODONT, 01/PED, 01/PSICO - registros
00631 a 00647. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio
https://univar.edu.br/diplomas ou diploma@univar.edu.br.
Barra do Garças - MT, 3 de abril de 2025.
WELMA LEITE BEZERRA SATURNINO
Secretária Acadêmica
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o credenciamento nº 003/2025, de forma eletrônica pelo sítio
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de Mão de Obra Médica, de
Enfermagem, Equipe Multidisciplinar e realização dos procedimentos especificados no
Termo de Referência, para atendimento aos Municípios Consorciados. Data de início do
Credenciamento: 07/04/2025 às 08h. O credenciamento ficará aberto por até 31/12/2025
para recebimento de novos credenciados. O envio dos documentos será exclusivamente via
Portal de Compras Públicas. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 2 de abril de 2025.
DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA
Agente de Contratação
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 008/2025 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa de assessoria técnica especializada na execução e
acompanhamento de prestação de contas dos programas educacionais federais para
atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Recebimento
das propostas: de 07/04/25 a 29/04/25 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de
29/04/25.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 2 de abril de 2025.
DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA
Pregoeira
Substituta
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
003/2025. Para Locação de veículos. Abertura 23/04/2025, às 09:00 h. pelo endereço
eletrônico
(https://licitar.digital).
O
edital
encontra
disponível
no
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 4 de abril de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
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