DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0028336/2025-34; Assinatura: 27/02/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Poços de Caldas e a Prefeitura Municipal de Caldas. Objeto: doação de material permanente
em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.125,28.
Assinantes: Ailton Pereira Goulart e Noêmia de Lourdes Furtado/Noêmia de Lourdes
Furtado/Superintendente Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 386/24 Objeto: Execução de obra na estação de
tratamento de esgoto catingueiro, sistema de esgotamento sanitário do município de
Cianorte, destacando-se: tanques de aeração e casa de sopradores, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: N W M
Engenharia Eletrônica Ltda. Ordem de Serviço: 401843 Contrato: 62606 Valor: R$
36.910.000,00 Assinatura: 11/03/2025 Prazo Vigente: 630 Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 405/24 Objeto: Lote Único - Execução de obra para
implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Ramilândia, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: unidade 1 -
urbanização da ETE, laboratório e escritório, e unidade 2 - filtros plantados (wetlands).
Recursos: Convenio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Empresa: Phytorestore Brasil Com. e
Serv. de Fitorremediação. Ordem de Serviço: 401455 Contrato: 62426 Valor: R$
1.819.690,84 Assinatura: 12/03/2025 Prazo Vigente: 660 Dias, Ordem de Serviço: 401456
Contrato: 62426 Valor: R$ 5.022.790,66 Assinatura: 12/03/2025 Prazo Vigente: 660 Dias
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1721/24 Objeto: Serviços de educação e intervenção
socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra
de esgotamento sanitário no município de Capitão Leônidas Marques-PR. Recursos: Caixa.
Empresa: Sanecons Saneamento Construção e Serviços Ltda. OS: 401859 Contrato: 62616
Valor: R$ 171.120,03 Assinatura: 14/03/2025 Prazo Vigente: 330 Dias. NICKOLAS BASSO
STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LOTES
O Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativa que
consta nos autos do processo SEI nº 00317.000987/2024-84, comunica a revogação parcial
dos lotes da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, atingindo os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07
e 08, em virtude da identificação de fato superveniente que compromete a vantajosidade
da contratação. A decisão visa resguardar o interesse público e evitar contratações
ineficientes ou onerosas, assegurando a eficiência, economicidade e a legalidade.
Informações através do endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/mural e
https://portaldecompraspublicas.com.br e junto ao Setor de Licitação da SEAGRO/PI com
endereço na BR 343, KM 10, Bairro Gurupi, CEP 64.091-210, em Teresina - PI.
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR
PREÇO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI
00240.003062/2024-26 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para Obra para
implantação de 5.345,80 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de COCAL
DOS ALVES - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do
edital:
https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/
https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço
Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e
entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 24 de ABRIL de
2025.Valor global estimado: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais)
Teresina -PI, 2 de abril de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA
NÚMERO
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.372; Desempenho Comercial
de
Distribuidoras/2023; Panorâmica
Comunicação
Ltda;
Medley; R$
750.000,00;
27/03/2025 / PR-05.373; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo
FSA/2018; Boulevard Filmes Ltda; Noel Rosa - Um Espírito Circulante (ex - A Vila dos Três
Apitos); R$ 50.000,00; 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / DG-01.518; Leonardo Garcia & Cia Ltda; Mateína; 01; 06/03/2025;
Inclusão de Interveniente.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a Comissão de Credenciamento e
Julgamento da CELIC no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, torna pública
a ata de julgamento da habilitação do sétimo pedido de credenciamento no certame em
epígrafe. Processo 23/0400-0000574-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do
Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 4 de abril de 2025.
RENATA MANERA FORTES
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023/SEINF. Processo administrativo
nº 19604.000044/2023.63. Empresa:
Amâncio da Silva & Cia
Ltda-EPP, CNPJ nº
07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo. Prazo de vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura:
27/03/2025. Signatário: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM,
Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Francivalda
Costa Amâncio da Silva, pela Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023/SEINF. Processo administrativo nº
27101.001331/2022.07. Empresa: Sam Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 4 meses. Prazo de execução: 4 meses. Data da assinatura: 27/03/2025. Signatário:
Síria Maria Mota Bezerra, Secretária de Estado dos Povos Indígenas, pelo Contratante,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante,
Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002833/2021.80.
Empresa:
RJP
Empreendimentos
Ltda-EPP,
CNPJ
nº
12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura:
26/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo administrativo nº
17101.014261/2023.76.
Empresa:
Centro
Norte
Construções
Ltda,
CNBPJ
nº
04.661.300/0001-72. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: fica aditado ao Contratonº 035/2023/SEINF a 1ª reprogramação com
reflexo financeiro positivo de R$ 661.872,64 correspondente a plus de 18,40% sobre o
valor inicialmente Contratado, em face do acréscimo de serviço, passando o valor atual do
Contrato de R$ 3.597.938,01 para R$ 4.259.810,65. Data da assinatura: 27/03/2025.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada.
Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 10 (dez) meses. Data da assinatura:
28/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo administrativo nº
19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº
00.415.411/0001-48. Objeto: alterar cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da
vigência. Prazo de execução: 50 (cinquenta) dias. Prazo de vigência: 50 (cinquenta) dias.
Data da assinatura: 28/03/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM,
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBMRR, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Antônio
Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo administrativo nº
17101.014257/2023.16.
Empresa:
Centro
Norte
Construções
Ltda,
CNPJ
nº
04.661.300/0001-72. Objeto: cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do
Contrato nº 036/2023/SEINF. Preço: Fica aditada ao Contrato nº. 036/2023/SEINF a 1ª
Reprogramação da Planilha Orçamentária com reflexo financeiro no valor de R$ 725.019,45
(setecentos e vinte e cinco mil dezenove reais e quarenta e cinco centavos), representando
uma plus de 39,23% (trinta e nove e vinte e três por cento) sobre o valor inicialmente
contratado, em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 734.743,51
(setecentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um
centavos) e da supressão de serviços no valor de R$ 9.724,06 (nove mil setecentos e vinte
e quatro reais e seis centavos), com um impacto financeiro de 18,45% sobre o valor
inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.929.495,06 (três
milhões novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e seis
centavos) para R$ 4.654.514,51 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil
quinhentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 27/03/2025.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto
de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
Contratantes e Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023/SEINF. Processo administrativo nº
27101.001331/2022.07. Empresa: SAM Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 04 meses. Prazo de execução: 04 meses. Data da assinatura: 27/03/2025.
Signatário: Síria Maria Mota Bezerra, Secretária de Estado dos Povos Indígenas, pelo
Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante, Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº
18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82.
Objeto: alterar a cláusula quarta - do prazo e cláusula quinta - da vigência. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 28/03/2025.
Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura,
Desenvolvimento e Inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela
Contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UERR
PROCESSO: 17201.004180/2024.11 OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia
da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do
Sistema Universidade Aberta do Brasil, pertinentes à execução do CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR nº
951516/2023. DATA DA
SESSÃO: 24/04/2025
HORA: 11:00
(Horário de Brasília).
O
Edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail
pregoeiro.cpl@uerr.edu.br, bem como, no Protocolo da Coordenadoria Seccional de
Contratação e Licitação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de
Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-
feira das 8h às 14h (horário local).
Boa Vista-RR, 4 de abril de 2025.
ANA PAULA MATOS RIBEIRO
Presidente da COSLIC/UERR
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