DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e
Infraestrutura, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90006/2024,
Processo Administrativo nº 2024/38960/000569, que tem por objeto a contratação
integrada de empresa para elaboração dos estudos ambientais, projeto básico e projetos
executivos de pavimentação asfáltica, bem como execução dos programas ambientais e
execução das obras na rodovia TO-110, trecho Dianópolis/Mateiros (Divisa T O / BA ) ,
extensão de 13,02 km. EMPRESA: DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES
LTDA - 07.709.325/0001-97
Aplicará o desconto de 25,00%, sendo o valor total adjudicado de R$
20.280.055,56 (vinte milhões, duzentos e oitenta mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta
e
seis
centavos).
O
resultado
completo
encontra-se
disponível
no
site
www.gov.br/compras.
Palmas -TO, 1º de abril de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e
Infraestrutura, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90009/2024,
Processo Administrativo nº 2024/38960/000500, que tem por objeto a contratação
integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins
na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros,
trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto
executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais. EMPRESA:
CONSÓRCIO RIVOLI AMBIENGER
Aplicará o desconto de 25,00%, sendo o valor total adjudicado de R$
146.408.329,74 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e vinte
e nove reais e setenta e quatro centavos). O resultado completo encontra-se disponível no
site www.gov.br/compras.
Palmas -TO, 17 de fevereiro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Agência Tocantinense de Saneamento do Estado do
Tocantins, torna público que realizará a licitação abaixo: Processo: 2024/38970/000178
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90012/2025 Uasg: 926282 Objeto: Contratação de
empresa com capacidade técnica para realizar serviços de construção da lagoa com sistema
de infiltração da água proveniente de descarga com resíduos do processo de filtragem e
limpeza diária dos filtros utilizados para fornecimento de água tratada para a população local
do município de Riachinho - TO. Data de abertura: 19 de maio de 2025 Horário de abertura:
10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se
disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras
e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 31 de março de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 61/2022 Prefeitura Municipal de Bujari e
empresa CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.600 314/0001-09
CONTRATO 069/2022 - Tomada de Preços Nº 00001/2022 O objeto do presente Termo de
Contrato é a Construção do Mercado Municipal, localizado no Município de Buj a r i / AC .
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei Federal 8666/93,
art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de
13 de março de 2024, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 10 de agosto
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Bujari-AC, 16 de janeiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA; Gestor Municipal; KALINE
REBOUÇAS DE SOUZA; Sócio - Proprietário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto O Termo Aditivo Ao Contrato nº 61/2022 Prefeitura Municipal de Bujari e
empresa CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.600 314/0001-09
CONTRATO 069/2022 - Tomada de Preços Nº 00001/2022. O objeto do presente Termo de
Contrato é a Construção do Mercado Municipal, localizado no Município de Buj a r i / AC .
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei Federal 8666/93,
art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de
11 de agosto de 2024, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 08 de janeiro
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Bujari-AC, 14 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA; Gestor Municipal; KALINE
REBOUÇAS DE SOUZA; Sócio - Proprietário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 61/2022 Prefeitura Municipal de Bujari
e empresa CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.600 314/0001-
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CONTRATO 069/2022 - Tomada de Preços Nº 00001/2022. O objeto do presente Termo
de Contrato é a Construção do Mercado Municipal, localizado no Município de
Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei
Federal 8666/93, art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta)
dias contados a partir de 09 de janeiro de 2025, ficando a execução e a vigência do
contrato até o dia 08 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de
2024.
Bujari-AC, 12 de novembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA; Gestor Municipal;
KALINE REBOUÇAS DE SOUZA; Sócio - Proprietário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
Processo Administrativo n° 2.507/2024, Convênio n° 944289/2023/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, Concorrência nº 016/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: C. Pinheiro Lima Construtora LTDA, CNPJ nº 05.989.042/0001-10
Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21
Objeto: Contratação de Empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais, no
Município de Cruzeiro do Sul/AC.
Valor global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 20.605.0010.1.041/ Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.00 / Fonte de Recursos: 0700
Convênio Nº 944289/2023/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 19 de março de 2025
Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal
e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA - Representante
legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
Concorrência nº 017/2024, Convênio Nº 909679/2021/DPCN/MD, Processo Administrativo n° 2.789/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: Perfurações Vale ltda, CNPJ nº 09.079.590/0001-64
Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água.
Valor Global: R$ 496.429,56 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e
nove reais e cinquenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 / Convênio nº
909679/2021/DPCN/MD
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato
Data da Assinatura: 11 de março de 2025.
Assinam: José de Souza Lima, Prefeito Municipal. E Antônio Augusto Freitas do Vale -
Perfurações Vale LTDA - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Contrato: 022/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de veículo tipo
micro-ônibus urbano de transporte sanitário, com capacidade mínima de 20 lugares,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação
correlata. VALOR: R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde;
09.20.10.301.0028.1.097 - Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
Recurso: 1500 - RPM, 1600 - SUS e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, Renato Ianelli, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2025
Objeto:
CONSTRUÇÃO
DE
PONTE NO
MUNICIPIO
DE
MARECHAL
THAUMATURGO,
CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o
resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao
CONCORRENCIA Nº 01-2025, PROCESSO Nº 001/2025, a critério de menor preço por item,
cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO,
CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, e verificando que
os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133
de 2021 e demais normas legais, resolve:
R$ 2.849.964,24 (DOIS NILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL
SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de março de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de Pneus, e Câmaras de Ar, data/horário: 17 de abril de 2025, às
09:30hs (horário de Brasília).
O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC.
Monteirópolis-AL, 3 de abril de 2025.
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 23 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO
DE PALCO,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,
CAMAROTE, GRUPO
GERADOR,
BOMBEIROS CIVIS, BANHEIROS QUÍMICOS E BARRICADA, PARA OFERECER ESTRUTURA
PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 4 de abril de 2025.
FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2025 - TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 22 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA FORMA DE SERVIÇO
CONTÍNUO, PARA FORNECER LICENÇA DE USO PARTICULAR DE SISTEMA DE GESTÃO DE
SERVIÇOS DE CUIDADO AO CIDADÃO MOBILE E WEB INTEGRADOS E EM SERVIDOR
VIRTUAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS E
INDICADORES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://licitanet.com.br/Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 4 de abril de 2025.
MACEL GALDINO BEZERRA
Secretário Municipal de Saúde
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