DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 21.01.2025/007-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de
Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde,
Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média
Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/04/2025 às 08:00
horas, fim do recolhimento de propostas: 18/04/2025 às 08:00 horas. data da realização:
18/04/2025 às 15:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 4 de abril de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 05.02.2025/002 -SEMUSA/PMLJ. OBJETO: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para
impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/04/2025 às 08:00
horas, fim do recolhimento de propostas: 18/04/2025 às 08:00 horas. data da realização:
18/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 4 de abril de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 2.364/2024-SEMSA/PMM.
A Prefeitura Municipal de MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública.
Abertura da Licitação: Dia 24/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90028/2025.
Macapá-AP, 4 de abril de 2025.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0093/2025 -
SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM,
dando outras providências. Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PREDIOS EM GERAIS, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP. Empresa Vencedora: CASA
URBANA LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001-04, Valor Proposta: R$ 69.990.398,71 (Sessenta e
nove milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e um
centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Macapá - AP, 27 de março de 2025.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n° 1108/2025- SEMED/PMM. O presente Termo de Referência tem
por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁS E UTENSILIOS EM GERAL PARA RENOVAÇÃO E
COMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES
ESCOLARES - ANEXO I do Edital. Dia da disputa de preços: 25/04/2025 às 09h, (horário de
Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90029/2025 (UASG980605)
Macapá-AP, 4 de abril de 2025.
JABISON CORREA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames
cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra
Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 06/2025-SEMSA/PMPBA - firmado com CLÍNICA BETHESDA LTDA, CNPJ:
24.050.129/0001-72. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026. VALOR: R$ 5.148.000,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº
015/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo
do Processo administrativo nº
1.444/2024 -
SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE
ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
SEME/PMS, conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços estava marcada para o dia 01/04/2025, fica ADIADO para o dia 22/04/2025, às
09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br,
sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação
de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 3 de abril de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão ARP Nº 001/2025-GAAD-SEMED/FME/PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 757/2025- GAAD-SEMED/FME/PMVJ
Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2024-PMVJ, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024-PMVJ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a
Ata de Registro de Preços nº 001/2024, o que faz com supedâneo na Lei 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, e demais normas em vigor, consoante às especificações
seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari-PMVJ, CNPJ Nº
00.720.553/0001-19, OBJETO: Registro
de preços para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSECIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI-AP, FORNECEDOR: EDER B. SERRÃO-EPP, CNPJ
nº 09.078.896/0001-04, VALOR REGISTRADO: R$ 699.876,50 (Seiscentos e noventa e nove
mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos ).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CCC
PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6082/2024 -SEMOLP
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 003/2025 - CCC. PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6082/2024 -SEMOLP
OBJETO: Contratação de obras de engenharia para construção de poços artesianos com
reservatórios para distribuição de água na zona rural no Município de Coari/AM. - Início de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/04/2025 às 08h00min; -
Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/05/2025 às
09h30min; - Abertura da Sessão: 22/05/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa
de Preços: 22/05/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF -
Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br.
Coari-AM, 4 de abril de 2025.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Encontra-se aberta, na Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de
Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA E HOSPITAL REGIONAL HILDA
FREIRE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 17 de abril de 2025, as 09h30
(nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à
Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM.
O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2025, estará disponível na sede da
Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Iranduba no período de segunda a sexta-
feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante a restituição dos custos de reprodução,
com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em
agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou
gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social,
CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante
legal
da
empresa,
através
do
e-mail:
cpl2023iranduba@gmail.com,
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.
Iranduba, 4 de abril de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para a Contratação de empresa
para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, com café da manhã, destinados a
acomodação de profissionais e colaboradores de outras localidades à serviço da
Administração Municipal em seus diversos setores de atuação no Município, de acordo
com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal
Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico
https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 09/04/2025 às 8h; Data e hora
limite para impugnação: 22/04/2025 até as 0h horário; data e hora final das propostas:
25/04/2025 às 8h: data de abertura das propostas - Sessão pública: 25/04/2025 às 9h -
horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024;
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço
eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 4 de abril de 2025.
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna
público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025.
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de
suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias
municipais do município de Manacapuru/Am, através da Secretaria Municipal de Governo-
SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 00062103.2025.0003.
ABERTURA: 23/04/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir de 08/04/2025, situada
a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será
disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor
de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM)
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 4 de abril de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
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