DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025- PMT
O Município de Tabatinga - Am, por intermédio da Diretoria de Licitações da
Prefeitura Municipal de Tabatinga/Am, lei 999/2025, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados que o Processo 001/2025, cujo objeto é a SOLICITAÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE IMOVEL NA ÁREA URBANA DE PESSOA FÍSICA, LOCALIZADO NA RUA SANTOS
DUMONT, S/N°, BAIRRO VILA PARAISO, MEDINDO 9.044,00 M2 E COM 390 M DE
PERÍMETRO , que será regido nos termos da lei 14.133/2021, conforme consta no
PROCESSO EM EPÍGRAFE, teve INEXIGIBILIDADE de licitação com fundamento no Art. 74,
inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e medida autorizativa constante na
Lei Municipal n° 1.001/2025, em favor do Sr. JUVENAL AGUIAR DUARTE, CPF ***.836.392-
**, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Tabatinga-AM, 4 de abril de 2025.
RAINER DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2025 - CEC/PMTBT
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas
atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
05/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a Contratação, sob Registro de Preços, para
Prestação de Serviço de Transporte Modal Aéreo Nacional de Hemoderivados e
Hemocomponentes Modalidade Imediato (TBT/MAO - MAO/TBT) de Tabatinga/AM, visto
que houve a necessidade de ajustes no Edital.
Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas
fica remarcada para o dia 23/04/2025 às 14h30min (horário local).
Tabatinga-AM, 1º de abril de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
p/Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para Estruturação da Cadeia Produtivada Da Pesca
Artesanal no Municipio de Tefé/AM, do Munícipio de Tefé, nova data da sessão:
17/04/2025,
às
10:00
da
manhã, horário
Brasília,
através
da
plataforma
BNC:
https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a retirada do edital no endereço: Rua
Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br ou através do
portal da transparência do Município de Tefé.
Tefé-AM, 4 de abril de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2025
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 62/2025, celebrado em 18/03/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 229.XXX.112-72.OBJETO:
Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para
ASSOCIAÇÃO CASA AZUL PRÓ - PCD DO MÉDIO SOLIMÕES MATRIZ/TEFÉ, situado na Rua:
Álvaro Maia nº 278, Bairro: Monte Castelo, Tefé/ Amazonas, VALOR MENSAL: em R$
2.000,00 (dois mil reais), com o valor R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais) . D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIO, 02 13 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 01 - Fundo
Municipal de Assistência Social Código Reduzido: 08 - Proj/Ativ: 08 244 0034 2083 0000 -
Encargos com Programa-Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente Elemento da
Despesa 3.390.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro
de 2025, Tefé/AM; 18 de março de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 63/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: FRANCIVAL DE SOUZA CARVALHO, inscrita no CPF nº 603.XXX.702-
20.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel,
para BIBLIOTECA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA CRECHE ESTHER LIMA.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação
Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -
Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667
33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro
de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 64/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: IVANILDO COSTA PINTO, inscrita no CPF nº 754.XXX.702-06 OBJETO:
Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para SEDE DA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO DISTRITO DO CAIAMBÉ.VALOR MENSAL: R$
5.000,00 (cinco mil reais), com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 06.12.361.0061;Rede
Física Fundamental Projeto Atividade: 06.12.361.0061.3015.0000 - Locação de Imóveis para
o funcionamento do ensina fundamental Código Reduzido: 625 Elemento: 3.3.90.36.00 -
Outros Serviços de Pessoas Física Fonte: 0.12.011-001 001- Recursos. PRAZO DE EXECUÇÃO
DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de
01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 65/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: GILCÉLIA GUALBERTO DE LIMA, inscrita no CPF nº 613.XXX.952-
34.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA
SÃO SEBASTIÃO, situado na Comunidade Projeto MAPI - Igarapé do Pavão - Tefé/Amazonas.
VALOR MENSAL: em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé.
Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação
Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do
Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte
de Recursos 11PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com
efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 66/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: PAULIANE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF: 087.XXX.212-47.OBJETO:
Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ESTOQUE E FRIGORÍFICO DA SEMEEC, situado
na Rua Rouxinol, nº 408. Bairro: Fonte Boa - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade:
01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de
Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 -
Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERV I ÇO :
Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de
2025 ,Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 67/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: J. A. FONSECA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ: 01.221.677/0001-
12.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ESTHER LIMA,
situado na Vila de Caiambé - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 7.000,00 (sete mil
reais), com o valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIO Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de
Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127
- Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa
33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro
de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 68/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: JURANDIR ALVES DE LIMA, inscrita no CPF: 014.XXX.002-17; OBJETO:
Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE LIMA, situado
na Comunidade Igarapé Açú, nº 326. Bairro: Zona Rural, Lago do Caiambé - Tefé- Amazonas.
VALOR MENSAL: em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o valor global R$
18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão: 02 - Prefeitura Municipal
de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de
Educação Código reduzido:49 Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento
do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física;
Fonte de Recursos 11.PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei
14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de
janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 69/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEFÉ/AM,
inscrita no
CNPJ n.
04.426.383/0001-15.
CONTRATADO: PRELAZIA DE TEFÉ, entidade religiosa, inscrita no CNPJ n. 04.626.545/0001-
69. OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a CRECHE CRIANÇA FELIZ, situado
na Rua Espírito Santo, s/nº. Bairro: Santa Luzia - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o valor global R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Tefé; Órgão: 07 -
Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código
reduzido:49 - Proj/Ativ: Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação
Infantil - creche Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de
Recursos 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com
efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 70/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: PRELAZIA DE TEFÉ - PAROQUIA DE SANTO ANTONIO, entidade religiosa,
inscrita no CNPJ n. 04.626.545/0001-69.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar
a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CALISTO PEREIRA CAVALCANTE, situado na Rua Minas
Gerais, s/nº. Bairro: Santo Antônio - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 6.000,00 (seis
mil reais), com o valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Órgão: Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 07 - Fundo Municipal de
Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127
- Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa
33.90.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11,PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro
de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 71/2025, celebrado em 06/01/2025; CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO: PRELAZIA DE TEFÉ - PAROQUIA DE SANTO ANTONIO, entidade religiosa,
inscrita no CNPJ n. 04.626.545/0001-69.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar
a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, situado na Rua José Luciano Rodrigues
Alves, nº 297. Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$
5.000,00 (cinco mil reais), com o valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIO; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 07 - Fundo Municipal de
Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127
- Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa
33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro
de 2025,Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 72/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEFÉ/AM,
inscrita no
CNPJ n.
04.426.383/0001-15.
CONTRATADO: VENILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF n. 910.XXX.152-
53.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA
NOSSA SENHORA APARECIDA, situado na Rua José Luciano Rodrigues Alves, nº 297. Bairro:
Nossa Senhora de Fátima - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 720,00 (setecentos e
vinte reais), com o valor R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de
Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127
- Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa
33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11.PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro
de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 73/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15.CONTRATADO ROSINEIDE DA SILVA ALEXANDRE, inscrita no CPF n. 929.XXX.402-
34.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel,
para ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO.VALOR MENSAL: em R$ 1.000,00 (um mil reais),
com o valor R$ 12.000,00 (doze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão: 07 - Fundo
Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 -
Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11;
PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
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