DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, torna público a alteração sobre a matéria
publicada no Diário Oficial da União pág. 252, Seção 3, no dia 18/03/2025, referente as
CHAMADAS PÚBLICAS 001 e 002/2025/ SEMED/ PMM, alterando o item 01 da Chamada
Pública nº 001/2025 e alterando os itens 09, 11 e 13 da Chamada Pública 002/2025-
SEMED/PMM, seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Secretaria de
Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro -
CEP:
69.490-000
-
Maraã/AM
ou
no
site
do
Portal
da
Transparência
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
Maraã, 4 de abril de 2025.
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório
conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, TIPO: "MENOR
PREÇO GLOBAL" Objeto: "CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CAMINHOM DAS INDIAS NO
MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM. Data e horário: 29 de abril de 2025, às 09h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00.
Novo Airão-AM, 4 de abril de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI-EPP,
inscrita
no
CNPJ
Nº
40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-
AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 20/3/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato n° 100/2024 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025,
DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura:
Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 197.475,31. Vigência do Contrato: 90 dias.
Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de
Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais;
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil;
Leia-se: Valor do Contrato: R$ 316.950,34. Vigência do Contrato: 90 dias.
Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 244
0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa:
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil
- R$ 91.075,67; Fonte: 010 - Recurso Próprio - R$ 225.874,67.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato n° 101/2024 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025
DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura:
Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 197.478,15. Vigência do Contrato: 90 dias.
Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de
Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais;
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil.
Leia-se: Valor do Contrato: R$ 277.060,18. Vigência do Contrato: 90 dias.
Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 244
0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa:
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil
- R$ 51.185,51; Fonte: 010 - Recurso Próprio - R$ 225.874,67.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato n° 98/2024 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025,
DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura:
Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 328.527,10. Vigência do Contrato: 90 dias.
Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de
Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais;
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte
de Recursos: 711 - Defesa Civil - R$ 17.752,84; Fonte de Recursos: 010 - R$ 310.774,26.
Leia-se: Valor do Contrato: R$ 318.354,10. Vigência do Contrato: 90 dias.
Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 244
0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa:
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil
- R$ 17.752,84; Fonte: 010 - Recurso Próprio - R$ 300.601,26.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato n° 001/2025 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025,
DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura:
Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 197.475,31. Vigência do Contrato: 90 dias.
Unidade: 08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; Programa de
Trabalho: 06.182.0022.2070.0000- Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais;
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte
de Recursos: 2.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc.Anterior) - (711 - Defesa Civil);
Leia-se: Valor do Contrato: R$ 687.356,85. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade:
08.01.01
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
PROTEÇÃO
E
DEFESA
CIVIL;
Programa:
06.182.0022.2070.0000- Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa:
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: STN - 2.899
- Outros Recursos Vinculados (Exerc.Anterior) - (711 - Defesa Civil) - R$ 461.482,18; Fonte de
Recursos: STN - 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - R$ 225.874,67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato 050/2022 - Tomada de Preços 020/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada:
Danilu Construções Ltda - CNPJ 05.606.260/0001-29; Objeto: "contratação de pessoa
jurídica para construção do Centro de Convivência do Idoso no município - 1ª etapa";
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 050/2022 por mais 120 dias,
passando a viger de 20/02/2025 e o término computado para a data de 19/06/2025;
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato 061/2022 - Tomada De Preços 024/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada:
Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; Objeto: "Contratação De
Pessoa Jurídica Especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini"; Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato 061/2022 por mais 90 dias, passando a viger de
21/03/2025 e o término computado para a data de 18/06/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 034/2024 - Concorrência 001/2024 Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Pauini/AM CNPJ
04.530.135/0001-10;
Contratada:
Biosolar
Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; Objeto: "contratação de empresa
para reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Joaquim Balbino Neto no município,
objeto da emenda parlamentar 011/2024"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato 034/2024 por mais 150 dias, passando a viger de 09/02/2025 e o término
computado para a data de 08/07/2025. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registros de Preços nº 028/2025- Pregão Presencial 008/2025-CPL Aos 04
dias de abril de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
informática para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial
008/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência
constantes do Processo Administrativo 003/010/2025, assim como os termos da(s)
proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição. C. F. S Amazon Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30, para todos os
itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca:
1-900-UND- R$63,00- Premium Ink/544; 2-400-UND- R$63,00- Premium Ink/544; 3-400-
UND- R$63,00- Premium Ink/544; 4-400-UND- R$63,00- Premium Ink/544; 5-400-UND-
R$63,50- Premium Ink/644; 6-300-UND- R$63,50- Premium Ink/644; 7-300-UND- R$63,50-
Premium Ink/644; 8-300-UND- R$63,50- Premium Ink/644; 9-200-UND- R$202,00-
Uniprint/544;
10-400-UND- R$312,00-Premium
Quality/3442; 11-200-UND-
R$180,00-
Premium/Quality/3260; 12-40-UND- R$163,00 -Uniprint/ M426; 13-400-UND- R$200,00-
Premium Quality/TN2370; 14-80-UND- R$182,00- Remium Quality/MLT- D204L; 15-30-UND-
R$292,00- Premium Quality/E260; 16-50-UND- R$200,00- Uniprint/218ª; 17-80-UND-
R$126,00- Uniprint/580;
18-50-UND- R$485,00-
Premium Quality/6510;
19-25-UND-
R$235,00- Uniprint/258X; 20-50-UND- R$180,00- Uniprint/248ª; 21-25-UND- R$148,00-
TN580/Brother; 22-15-UND- R$377,00- TN2370/Brother
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento Licitatório
Pregão Presencial nº 008/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa para
fornecimento de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura, a
Empresa vencedora: C.F.S Amazon Ltda (37.992.087/0001-30) para todos os itens do termo
de referência, perfazendo o valor global de R$ 594.450,00; Determinar ao setor
competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de
Preços, nos termos da lei;
Pauini, 3 de abril de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Extrato Termo de Contrato nº 41/2025, Ouriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.020/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de
nº 05.829.577/0001-24 e a empresa ÍCONE DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.190.804/0001-29; objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO 3,
Obra do novo PAC PROPOSTA Nº 12093.6830001/24-00 MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Bairro
Santa Teresinha do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência do Termo
de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 90
(noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 3.355.543,73 (Três milhões,
trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e três
centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa;
Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.03 - Fundo Municipal;
Unidade: 02.02.05 - Secretária Municipal de Saúde/ 02.03.04 - Fundo Municipal de Saúde;
Funcional: 10.30/302.0051.2041 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde /
10.302.0051.2024 - Operação das ações de Assistência a Saúde para carente; ; Ficha:
195/471/474; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica / 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte: 500- Recurso Ordinário / 601 - Repasse
do Ministério da Saúde/Fundo Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.020/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.020/2025 tendo
como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO 3, obra do novo
PAC PROPOSTA Nº 12093.6830001/24-00 / MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Bairro Santa
Teresinha do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA, empresa vencedora: ÍCONE
DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 19.190.804/0001-29, vencedora perfazendo, perfazendo o valor
global: R$ 3.355.543,73 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e
quarenta e três reais e setenta e três centavos).
São Paulo de Olivença-AM, 2 de abril de 2025.
NAZARENO SOUZA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025
Processo: 110/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia na Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no bairro Santa Teresinha
do Município de São Paulo de Olivença/AM -FNDE- Creche Tipo I - TERMO DE COMPROMISSO Nº
960693/2024, data de abertura: 16/04/2025, 10:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade
e
demais
informações
contato via
e-mail:
prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone:
9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira
(dias úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença-AM, 3 de abril de 2025
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Agente de Contratação
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