DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N 250/2023 CONCORRENCIA PUBLICA SRP N CP 03/2023 contratante
município de alcobaça, ba, inscrito no cnpj sob o n 13.761.721/0001–66, com sede na praça são
bernardo, n 330, cep 45.990–000, alcobaça –bahia. contratada: rodrigues e caires ltda, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na avenida rio são francisco, n 17, bairro aracy alves pinto,
cidade de serra dos aimorés, estado minas gerais, cep n 39.868-000, inscrita no cnpj sob o n
22.753.588/0001-97. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia para pavimentação asfáltica em cbuq da rua 09 (professor gerson medeiros),
localizada no bairro palmeiras na sede deste município de alcobaça/ba, oriundo do contrato de
repasse nº 846174/2017/mcidade/caixa. fundamento legal lei n 8.666/93 e suas alterações.
valor total: r$ 568.228,07 (quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e sete
centavos). vigência: o prazo de duração deste contrato será de 26/09/2023 a 26/09/2024,
podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos
termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO N 251/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N CP 04/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, BA, inscrito no CNPJ sob o n 13.761.721/0001–66,
com sede na Praça São Bernardo, n 330, CEP 45.990–000, Alcobaça –Bahia. CONTRATADA:
RODRIGUES E CAIRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rio São
Francisco, n 17, Bairro Aracy Alves Pinto, Cidade de Serra Dos Aimorés, Estado Minas Gerais,
CEP N 39.868-000, inscrita no CNPJ sob o n 22.753.588/0001-97. OBJETO Contratação de
empresa especializada para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em
CBUQ das ruas 08 e 09, localizada no bairro Palmeiras na sede deste município de Alcobaça/BA,
oriundo do Contrato de Repasse nº 885697/2019/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL - Lei n
8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL R$ 736.480,68 (setecentos e trinta e seis mil e
quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste
contrato será de 26/09/2023 a 26/09/2024, podendo ser prorrogado através de termo aditivo,
se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº CP 06/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001–66,
com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990–000, Alcobaça –Bahia. CONTRATADA:
RODRIGUES E CAIRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rio São
Francisco, nº 17, Bairro Aracy Alves Pinto, Cidade de Serra Dos Aimorés, Estado Minas Gerais,
CEP: Nº 39.868-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.753.588/0001-97. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em
CBUQ das ruas 04 e 07, localizadas no bairro Palmeiras na sede deste Município de
Alcobaça/BA, oriundo do Contrato de Repasse nº 866088/2018/MCIDADE/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 432.357,14
(quatrocentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 27/09/2023 a 27/09/2024, podendo ser
prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da
legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Sistema de
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares fracassados e desertos
nos Pregões nº 003/2024 e nº 005/2024 além de outros medicamentos destinados ao
atendimento das unidades da Atenção Especializada vinculada à Secretaria Municipal de
Saúde de Barreiras. Sessão de Abertura: 17/04/2025 às 08:30 horas. O Edital poderá ser
retirado 
exclusivamente 
no
endereço 
eletrônico: 
https://licitanet.com.br,
https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 4 de abril de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 018-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no
município de Boquira. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data
de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/04/2025. Sessão: às 09:00h do dia
22/04/2025 (horários
de Brasília/DF),
no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: 
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 4 de abril de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Aquisição de veículo zero km tipo pick-up para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Botuporã-BA ,
conforme
termos e
condições
estabelecidas em
edital
e
seus anexos.
Abertura:
22/04/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João
Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 4 de abril de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
Tipo: Menor preço por Lote. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de produção e gravação de spot, inserções em rádio AM e/ou
FM e direção, produção, apresentação e gravação de programas institucionais para
divulgação de informativos, dos atos, programas, obras, serviços, avisos, notícias,
matérias, roteiros e campanhas de interesse do município a ser veiculado em emissoras
de rádios AM/FM local, visando atender as demandas das Secretarias do MUNICÍPIO DE
BURITIRAMA / BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 13h30min no
site
https://bnccompras.com.
Fim
de recebimento
das
propostas:
17/04/2025 às
07h30min 
e
início 
previsto 
da 
disputa:
17/04/2025 
às 
08h30min
no 
site
https://bnccompras.com.
Editais 
/
Informações. 
www.buritirama.ba.gov.br 
/
buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida
Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h
Em 4 de abril de 2025.
UELBEM DE SOUZA CRUZ
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII,
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;
e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado
um Chamamento Público nº 006/2025 para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a prestação de serviços de preparação e
fornecimento parcelado de refeições em favor das Secretarias Municipais deste município,
deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Ed i t a l ,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais
fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 11/04/2025 a
31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé - Bahia, 4 de abril de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
PA Nº 0328/25 Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de
empresa para o eventual fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais,
para veículos automotores leves, semi leves, pesados e máquinas, dos veículos e máquinas
pesadas pertencentes a frota do município de Campo Formoso/BA tipo maior desconto Data
Sessão: 22/04/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O
edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-
000062/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
Campo Formoso-BA,Em 4 de abril de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
006/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
001/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DO
TÉRMINO DA CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA HELENA CHAVES CONFORME CONVÊNIO Nº
656658/2009, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA CONSTRUTORA MARTOURO LTDA,
inscrita no CNPJ SOB O 44.861.608/0001-86, sediada na RUA RUI BARBOSA, 940, CENTRO
- CEP: 45600-220, ITABUNA - BA, neste ato representada pelo SR. TARCISIO RODR I G U ES
MARTINS. VALOR GLOBAL R$ 1.299.879,57 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil,
oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINAT U R A :
28/03/2025. 
VIGÊNCIA:
28/03/2025 
À
31/12/2025. 
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - Prefeito municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo N° 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Canavieiras, Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Construtora Martouro Ltda,
Inscrita No Cnpj Sob O 44.861.608/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Serviços de Engenharia Visando A Execução do Término da Creche Localizada Na Avenida
Helena Chaves Conforme Convênio nº 656658/2009, Atendendo As Demandas da Secretaria
Municipal de Educação. Valor Global: R$ 1.299.879,57 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e
Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Ato de Homologação e Adjudicação: Ce 001/2025;
Data: 28/03/2025. Adalberto Cardoso dos Santos Neto - Agente de Contratação.
PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90013/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos destinados às oficinas promovidas pela Secretaria de Assistência
Social do município de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 4 de abril de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0131/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 011/2025, Processo Administrativo n° 0131/2025, Tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar
complementar para alunos da rede pública municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura
às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados. Através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 4 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação

                            

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