DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim
Grosso -
Ba.
Credenciados: 45.242.068
Antero
Goncalves
da Silva,
CNPJ:
45.242.068/0001-15, Valor: R$ 30.240,00;
Capim Grosso - BA, 4 de abril de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n 021/2025 PA n 094/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS SUJEITO A
CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS PORTARIA 344/98), SOLUÇÕES, PENSO E SANEAN T ES ,
DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES/BA. Abertura: às 10:00h do dia 22/04/2025 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-
mail: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 4 de abril de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados,
sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 005/2025,
regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para futura e eventual locação
de máquinas
pesadas (com
motorista/operador, combustível
e toda
manutenção
preventiva e corretiva), para execução de serviços de abertura de valas, compactação de
solo, limpeza e manutenção de vias, estradas vicinais, açudes, barragens, dentre outros,
para atender às demandas do Município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá
no dia 24 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o número de Edição de
Processo Administrativo n° 005/2025. Caturama-BA, 04 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados,
sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 006/2025,
regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a aquisição de pneus
novos, câmaras de ar e protetores de pneus destinados à manutenção dos veículos leves,
utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Caturama-BA, CONFO R M E
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Que ocorrerá no dia 22 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o
número de Edição de Processo Administrativo n° 006/2025.
Caturama-BA, 4 de abril de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025DVFMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas,
realizará no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 10 de abril de 2025 das
08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Contratação de empresa Especializada no
Fornecimento de Controle de ponto Facial Controle Acesso Facial 3000 faces +
Proximidade, Configuração e Ativação Remota + Software para 600 colaboradores e 1 CNPJ,
Ativação e treinamento remoto para atender a Secretaria de Saúde do Município de Cícero
Dantas BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br 
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas -BA, 4 de abril de 2025.
MARIANA SOUZA SOARES
Agentes de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de
materiais odontológicos, destinados à manutenção do Programa Saúde Bucal das Unidades
Básicas de Saúde (UBS). Certame: 22/04/2025 - 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento contínuo e
regular de água mineral, em embalagens de diversos volumes, para atender às necessidades dos
Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração
e Transparência Pública do município de Cícero Dantas - BA. Certame: 22/04/2025 - 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de
Hortifrúti (frutas e verduras - in natura), para atender as necessidades das Secretarias De
Administração e Transparência Pública, Saúde e Assistência Social de Cícero Dantas - BA.
Certame: 22/04/2025 - 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de
Equipamentos
Eletroeletrônicos destinados
a
manutenção
dos Fundos
Municipais:
Assistência Social, Educação, Saúde e Secretarias vinculadas a Administração do Município
de Cícero Dantas - BA. Certame: 22/04/2025 - 11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de
serviços de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação, com foco na
capacitação e treinamento de servidores para a execução adequada das atividades
administrativas relacionadas aos programas: PNAE, PNATE, PETE-BA e PDDE, no município
de Cícero Dantas/BA. Certame: 25/04/2025 - 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de
serviços de áudios e visuais, nos meios de comunicação de rádio com difusão sonora e
publicidade e divulgação em mídias audiovisuais, bem como serviços de filmagem e
gravação destinado as atividades administrativas para atender as necessidades e interesses
da administração pública do município de Cícero Dantas/Bahia. Certame: 25/04/2025 -
09h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br 
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 4 de abril de 2025.
MARIANA SOUZA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
Pregão Eletrônico n° 010/2025. Processo Administrativo n° 039/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 006/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada: J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º
44.861.317/0001-98. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de pneus, protetores
e câmeras de ar novo, para atender as necessidades da frota dos veículos deste município. O
valor do contrato é de R$ 1.439.346,50 (um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e
trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência 28/03/2025 a 28/03/2026
Cel. João Sá/BA. 27 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025SRP
Pregão Eletrônico n° 010/2025. Processo Administrativo n° 039/2025 e Ata de
Registro de Preços n' 006/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de pneus,
protetores e câmeras de ar novo, para atender as necessidades da frota dos veículos deste
município. Contratada: J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º
44.861.317/0001-98, com o valor de R$ 1.439.346,50 (um milhão e quatrocentos e trinta
e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). No Amparo Legal: Lei
14.133/2021. 28/03/2025 a 28/03/2026 Cel.
João Sá/BA. 27 de março de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, torna público a
Chamada Pública nº. 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município, conforme Resolução
CD/FNDE nº 06/2020, CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e a Resolução FNDE
nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia
07/04/2025. Término: 28/04/2024. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h.
O edital poderá ser obtido
pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 4 de abril de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. O Município de Cravolândia/BA,
representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a
Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 07/04/2025 a 28/04/2025, no Setor de
Licitações, situado na Praça Lomanto Junior, Centro, Cravolândia - Bahia. A Sessão Pública
para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia
28/04/2025, às 09h00min, no Setor de Licitações. Informações através do e-mail: licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 949-2024
O
Prefeito
Municipal
de Crisópolis/Ba
Comunica
Aos
Interessados
e
Participantes da Concorrência Eletrônica 001/2025 Referente à Contratação de Empresa
de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Revitalização da Praça do Povoado
Buril e
Construção do
Portal da
Cidade, Conforme
Contrato de
Repasse nº
964477/2024/Mtur/Caixa., Que Adjudica e Homologa Nos Termos do Inciso Iv do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, O Objeto do Certame A(S) Empresa(S): Fornecedor: Dorata
Construções e Empreendimentos Ltda - 24.089.530/0001-16 Valor: R$ 405.875,84.
Descrição: Lote
01 Revitalização
da Praça do
Povoado Buril
(Conforme Edital)
Fornecedor: Virtus Construcoes e Transportes Ltda - 20.558.174/0001-81. Valor: R$
248.366,21. Descrição: Lote 02 Construção do Portal da Cidade, Conforme Edital.
CRISÓPOLIS-BA, 4 de abril de 2025.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito

                            

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