DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 6/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 006/2025, derivado do Processo Administrativo nº
339/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o
exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município
de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas Bahia, situada na
Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 08/04/2025 a
28/04/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria
Municipal
de Saúde.
O
Edital encontra-se
disponibilizado
no
site da
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
P.A N° 077/2025. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de
Curaçá - BA. Abertura: 23.04.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 4 de abril de 2025.
BRUNO CAIK C ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031901/2025. Espécie: Errata. Na publicação
do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025 , conforme evidencia-se
na página 308, seção 3, da Edição nº 65, do Diário Oficial da União, do dia 04/04/2025.
Onde-se Lê: Dia: 21/04/2025.
Leia-se: Dia: 22/04/2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações
contidas
da
publicação originária
do
aviso
realizado
na data
acima
supracitada,
permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.
Dário Meira-BA, 4 de abril de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO
MEDRADO CONTRATADO:
COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA
SOLIDARIA
DO VALE
DO
JIQUIRIÇA -
COOAMA, INSCRITO
NO
CNPJ SOB
Nº
10.823.327/0001-17 LOCALIZAD COL. TABULEIRO DOS COELHOS S/N POVOADO URBIS 2
AMARGOSA - BAHIA OBJETO: contratação a Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE
nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020
e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE VALOR TOTAL: R$ 114.900,00
(CENTO E CATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 07 de
março de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade 0208101 Projeto/ Atividade 2011
Elemento de Despesa 3.3.9.30.00 Fonte 1552/1500 Linsmar Moura Bittencourt Santos
Prefeito Municipal de Elísio Medrado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO
MEDRADO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POCO DO ARCO,
INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 4.849.952/0001-35 LOCALIZADO COMUNIDADE DE POCO DO
ARCO S/N TERREO RURAL SANTA TERESINHA - BAHIA. OBJETO: contratação a Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº
12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº
13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 63.800,00 (SESSENTA E TRES MIL E Linsmar Moura Bittencourt
Santos - Prefeito Municipal de Elísio Medrado OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2025
ASSINATURA: 07 de março de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade 0208101 Projeto/
Atividade 2011 Elemento de Despesa 3.3.9.30.00 Fonte 1552/1500 Linsmar Moura
Bittencourt Santos Prefeito Municipal de Elísio Medrado
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
HOMOLOGAÇÃO PROC. ADM Nº 33/2025
OBJETO:
Chamada 
Pública
para 
aquisição
de 
gêneros
alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012,
Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e
RESOLUÇÃO 
Nº 
21, 
DE 
16 
DE
NOVEMBRO 
DE 
2021 
do 
FNDE.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando
tudo quanto
relatado no
Processo
Administrativo nº 033/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 e considerando que esta
Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da
Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o
seguinte: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECOOMIA SOLIDARIA DO VALE
DO JIQUIRIÇA - COOAMA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.823.327/0001-17 DAP PESSOA
JURIDICA SDW1082332700011706220355LOCALIZAD COL. TABULEIRO DOS COELHOS S/N
POVOADO URBIS 2 AMARGOSA - BAHIA Totalizando Valor Total R$ 114.900,00 (CENTO
E CATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POCO
DO ARCO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 4.849.952/0001-35 LOCALIZADO COMUNIDADE DE
POCO DO ARCO S/N TERREO RURAL SANTA TERESINHA - BAHIA, LOCALIZADO SITIO
POÇO DO ARCO SANTA TERESINHA - BAHIA. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 63.800,00
(SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). Fica convocado o vencedor desta
Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias
úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas
no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Elísio Medrado -Bahia, 4 de março de 2025.
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, Processo Administrativo n°093/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, incluindo materiais gerais, elétricos, pré-moldados e materiais para poços
artesianos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano quanto as demandas das demais Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão dia: 22/04/2025 às 10h00min. O
Edital 
estará
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
https://bllcompras.com 
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 19/2025-11D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2025
Repartição Interessada: Fundo Municipal De Saúde De Feira De Santana.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços
profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas demais unidades.
Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH. Valor Global: R$ 20.950.514,76.
Amparo Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da
Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Dispensa Emergencial para o objeto acima
mencionado. Feira De Santana - Bahia, 04/04/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do
Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO N° 30-2025-11C - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 19-2025-
11D - Processo Administrativo Nº 157-2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Feira de Santana. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação
de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas demais
unidades. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH. Valor Global: R$
20.950.514,76. Assinatura Do Contrato: 04/04/2025.
Feira De Santana - Bahia, 4 de abril de 2025.
RODRIGO SANTOS MATOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde -FMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 26-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 44-2023-09C, firmado em
02/02/2023. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 40.000,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo será de R$ 120.000,00. Ficam cientes as partes
que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será
rescindida automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. Pablo Roberto Gonçalves
da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
ADITIVO Nº 27-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-
02C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até
04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 41-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 68-2022-
11C, firmado em 03/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 242.367,30
será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 969.469,20.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE
remarcação de LICITAÇÃO Nº 7-2025-09
Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública
municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas,
shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. Tipo:
Menor Preço por Lote. Data: 28/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de
Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00
às
12hs00 e
das
13h00
às 17h00.
Tel.:
75
3617-0681/0646. Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Feira de Santana, 31 de março de 2025.
MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
PA 0285/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 005/2025, do tipo
Menor Preço por Item para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
peixes in natura, do tipo corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus),
destinados à distribuição na semana santa no município de Filadélfia-Bahia, homologa o
certame e reconhece como vencedora da contenda as empresas : 1 - NZ COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (1) com o valor total de (R$
99.200,00); 2 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS DERI - CNPJ/CPF:
05.653.108/0001-05 venceu 1 itens (2) com o valor total de (R$ 95.000,00); O valor total
licitado dos itens foi de: ( R$ 194.200,00 ) - 03.04.2025.
Filadélfia/BA, 4 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
Comunica o resultado PE SRP N° 005/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa
Aberto - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, do
tipo corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus), destinados à distribuição na
semana santa no município de Filadélfia-Bahia, Declaro empresas vencedoras: 1 - NZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (1) com o valor
total de (R$ 99.200,00); 2 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS DERI -
CNPJ/CPF: 05.653.108/0001-05 venceu 1 itens (2) com o valor total de (R$ 95.000,00); O valor
total licitado dos itens foi de: 194.200,00.
Filadélfia/BA, 4 de abril de 2025.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro

                            

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