DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE AR E VENTILADORES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de
acolhimento de propostas 07/04/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 17/04/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 4 de abril de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Locação de Veículos Leves e Pesados, sem condutores, a fim de
atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de
acolhimento das propostas: 08/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 23/04/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T:
0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 4 de abril de 2025.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará
credenciamento com objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES
E
INSUMOS
LABORATORIAIS,
SISTEMA DE
GESTÃO
LABORATORIAL,
TRANSPORTE
E
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, INCLUINDO MÃO DE
OBRA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, COM VALORES A SEREM
PAGOS UTILIZANDO-SE COMO REFERÊNCIA A TABELA SUS. Abertura: 18/04/25, às 08h, na
sede da Prefeitura de Itamari, localizado na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência,
Itamari, BA. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio
eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/
Itamari -BA, 4 de abril de 2025.
DENIS NERI DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 21/04/2025,
às 10h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim.
Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1068002.
Informações:
(73) 3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 4 de abril de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 21/04/2025,
às 15h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual aquisição em uniformes,
fardas, lençol, roupas em geral, para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n°
1068005. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 4 de abril de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou
Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas locais com formação solo, dupla ou
conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para
apresentações, aos eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou
apoiados pelo Município de Jaborandi - Bahia.
O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no
período de 07/04/2025 a 31/12/2025 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av.
Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 4 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 -SRP
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO
DE ABERTURA: às 09 horas do dia 17/04/2025, no Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 4 de abril de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
24/04/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 029/2025, Contratação de empresa(s)
especializada(s) em serviços ornamentação,locação,
montagem e desmontagem de
decoração, incluindo material e mão de obra, para a tradicional decoração junina,neste ano
de 2025, no município de Jequié, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas
neste
instrumento.
As
demais
publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 07/04/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
28/04/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 028/2025, contratação deempresa através
da modalidade registro de preço parapossível e eventual aquisição de gêneros alimentícios
paraatender ao programa nacional de alimentação escolar-pnae,do sistema municipal de
ensino de Jequié-Ba. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 4 de abril de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.013/2025 - OBJETO:
Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do
Brasil, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de
pagamento dos servidores públicos ativos, estatutários, celetistas, comissionados e agentes
políticos da Administração Direta do Município de Lagedo do Tabocal em caráter de
exclusividade,
conforme especificações
constantes
no
Termo de
Referência. Data:
22/04/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2025 - Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº
34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: é contratação de empresa para futura e eventual
locação de equipamentos e máquinas pesadas, para atender a demanda do município de
Lapão/BA, a alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de valor para a ata,
alterando apenas as quantidades dos serviços contratados, aos autos do Processo
Administrativo: 135/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente
Termo. Data de assinatura: 04/04/2025. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
042/2024 - Contratado: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.492.799/0001-20. Objeto
do Contrato: é contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos
para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão/BA, a
alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de valor para a ata, alterando
apenas as quantidades dos serviços contratados, aos autos do Processo Administrativo:
134/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data
de assinatura: 04/04/2025. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURIDICA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A
FROTA DE
VEÍCULOS DA
PREFEITURA DE
LAPÃO. Edital
disponível no
site: link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações
Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Período de
recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 08 de Abril de 2025 à 31
de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores
Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135,
Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
Lapão - BA, 4 de abril de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURIDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO A DEMANDA DA FROTA DE
VEÍCULOS
DA
PREFEITURA
DE
LAPÃO.
Edital
disponível
no
site:
link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações
Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Período de
recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 08 de Abril de 2025 à 31
de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores
Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135,
Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
Lapão - BA, 4 de abril de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no
uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2025, Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: contratação de empresa para futura e
eventual locação de veículos leves e pesados destinados a atender as demandas deste
município, fica com nova data de abertura para 24/04/2025 às 09:00h, na plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital
disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-
mail cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão-BA.
Lapão - BA, 4 de abril de 2025.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação