DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico: PE 020/2025, em 22/04/2025, às 10:00h. Contratação de
empresa visando a prestação dos serviços de limpeza pública, com coleta e transporte de
resíduos sólidos, para atender as necessidades do município de Manoel Vitorino/BA. No o
horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual
e futura contratação de bombeiros civis para prestação de serviço de acordo com as
necessidades do Município de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00
horas do dia 24/04/2025 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual
e futura contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio, visando atender
as necessidades do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00
horas do dia 22/04/2025 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão disponíveis
aos
interessados
gratuitamente
no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa:
MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
36.103.120/0001-61, pelo valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos
Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente
processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 4 de abril de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 043/2025. Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídico-Administrativa ao município de
Muritiba, através de suas Secretarias Municipais, atendendo às demandas jurídicas
oriundas das relações institucionais com os Conselhos Municipais. Empresa: JOSÉ CARLOS
BRANDÃO
FILHO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ:
48.401.344/0001-39, estabelecida à rua Jorge Amado, s/nº, edifício José Carlos Brandão, 1º
andar, Centro, Muritiba - Bahia. No valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais),
totalizando R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12
meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Muritiba,
Bahia, 03 de abril de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis - Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS,
ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor da
empresa: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
36.103.120/0001-61, pelo valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos
Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 4 de abril de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Saúde, torna pública
a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, cujo objeto é o contratação da
prestação de serviços na área de saúde, através de pessoa jurídica, para atender os
usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mutuípe, nos diferentes serviços
da Rede Municipal de Saúde. A partir de 08/04/2025 das 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira,
S/N, Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA.
O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no
Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 4 de Abril de 2025.
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
04 de abril de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, relativo à registro de preços para
aquisição de peixes e kit básico da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da
Secretaria de Assistência Social do município de Nordestina/Ba, junto a empresa: P. M.
DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, com o valor global de R$
157.946,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais) conforme
indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 4 de abril de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 7/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 007/2025, no DIA 23/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS,
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ, conforme termo de referência
do
edital
disponível
no
Portal
do
Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2025.
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo
n° 041/2025, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos (com e sem motorista)
para atender as diversas Secretarias do município de Nova Redenção-BA, em conformidade
com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia: 30/04/2025 às
09:50min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, além
de também poder ser solicitado pelo e-mail licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 4 de abril de 2025.
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 de acordo com o PAD Nº 046/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 24 de abril de 2025 às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 4 de abril de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITACAO - Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000043/000011/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, inscrita no CNPJ
sob o n° 08.704.475/0001-70, situada na Av. Apolônio Sales, n° 663, casa, Centro, Paulo
Afonso/BA, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e
equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação
de empresas interessadas em participar do presente Edital de Dispensa de Licitação
Emergencial, cujo objeto trata da aquisição de insumos e reagentes em caráter
emergencial para o abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde, visando ao suprimento das unidades, conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências do Termo de Referência. Base legal com fundamento no Inciso
VIII, do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: das
7h:00Min do dia 07/04/2025. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até às 17h:00Min
do dia 09/04/2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000920/000085/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, vem por meio do setor
de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar
público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO PARA 03
(TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU LO
AFONSO/BA, PARA ATENDER TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) E O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, conforme especificações e quantitativos constantes
do termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
22/04/2025, às 12h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou
ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
A COMISSÃO