DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700226
226
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000198/000040/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme
autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO
AFONSO/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência,
com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 22/04/2025, às
08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000355/000056/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme
autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas
em sessão pública na data 22/04/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Piripá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o Chamamento Público Nº 004/2025 para o credenciamento de laboratórios
de próteses dentárias interessados para futura confecção de próteses (totais e parciais
removíveis), em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Praça
da Bandeira, nº 30, Centro, Piripá/BA, a partir do dia 08/04/2025, das 08:00 h as 12:00 h
até dia 31/12/2025. Edital no Portal da Transparência e PNCP. Inf. através do email:
piripasetorlicitacoes@gmail.com, Piripá, BA, 04 de abril de 2025. Iêda Ribeiro Caires -
Secretária Municipal de Saúde.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025
Concorrência nº 001/2025. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção
de Unidade Básica De Saúde Porte V Na Rua Joel Andrade, Bairro Centro, Remanso/Ba, em
conformidade com o plano de trabalho aprovado, em atendimento proposta n°
10513.8630001/24-003, junto ao Ministério Da Saúde. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor: R$
4.699.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) Data da
Assinatura: 04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 017/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
suplementos, antibióticos, anti-inflamatórios e os medicamentos de uso ambulatorial,
básico e hospitalar, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 09/04/2025, nos
sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
09/04/2025,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/04/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 4 de abril de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação será redesignada em razão da necessidade de
reformulação do Edital e seus anexos.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
PROCESSO Nº: 262038/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (EXTRATO DE TOMATE), através do
Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08h00m à 23/04/2025, até às 08h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2025 às 08h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/04/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do
e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 1º de abril de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº. 107560/2024
OBJETO: Construção da Unidade de Saúde da Família Calçada, que será
construída na Rua Odete Vilares, Vale Central 3, bairro do Rio Sena, na cidade de Salvador-
Bahia,
de acordo
com as
especificações
e obrigações,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 07/04/2025 às 10 horas, no Portal
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras
Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados
pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
Salvador, 18 de março de 2025.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 107563/2024
OBJETO: Reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Úrsula Catarino,
situada na Rua Quintino Bocaiuva nº 08, bairro do Garcia, na cidade de Salvador-Ba, de
acordo com as especificações e obrigações constantes no Edital da Licitação.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 07/04/2025 às 14 horas, no Portal
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras
Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados
pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
Salvador, 18 de março de 2025.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
384/2025, torna público aos interessados que no dia 22/04/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 018/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, visando
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no
termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Licitação nº
1067856, em 23 de abril de 2025, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como
objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar
de alunos da rede pública municipal creche, ensino básico e médio de Santa Maria da
Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de
horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência
e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, conforme especificações
constantes no anexo I deste Edital - Termo de Referência. Edital disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 3 de abril de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE
REQUISIÇÕES E GASTOS COM AS COMPRAS E ESTOQUE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO
ACOMPANHAMENTO E SUPORTE.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de
licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025. A
manifestação
de
interesse
do
Edital
deve
ser
enviada
para
o
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 09/04/2025.
Santo Amaro - BA, 4 de abril de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São Felipe, representado neste ato pela Secretária Municipal de
Educação, instituída pelo Decreto nº 168/2025, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA,
nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à
elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal
de ensino do município São Felipe - Ba, de acordo com as especificações constantes neste edital
e seus respectivos anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda entre 08/04/2025 das 09h às 17h à 28/04/2025 até às 17h, na sede da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, na Sala das Licitações,
localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42, Centro, nesta Cidade. A publicidade do resultado
quanto a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 será publicado conforme disciplinado em edital
pertinente no Diário Oficial do Município. Ademais os interessados poderão obter Informações
através
saofelipe.licitacao@gmail.com.
E
o
edital
gratuitamente
no
site,
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/?pagina=jan&ano=2025.
São Felipe - BA, 4 de abril de 2025.
MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA
Secretaria Municipal de Educação
Fechar