DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014PE/2025, no dia
22 de abril de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
LÚDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1068285.
São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de abril de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
Processo Administrativo nº 122/2025-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO
PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE I - POSTO NESTOR MENDES), EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO SEBAST I ÃO
DO PASSÉ, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 13167.50300001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
EMPRESA: NEOSERV CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 44.592.387/0001-98 VALOR GLOBAL: R$
1.644.115,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e quinze reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 4 de abril de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2024
PA 0230/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESA: RENAN TUR - AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: 13.325.551/0001-77; Valor total licitado: R$ 1.200.00,00 (um milhão e duzentos mil
reais). Objeto: Locação de veiculo tipo ônibus destinado aos pacientes de Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Senhor
do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 4 de abril de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
P.A. Nº 0039/25.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
23 de abril de 2025, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a
Reforma de imóvel onde funcionava a base do SAMU, na sede deste Município. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000036/2025
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2025|LICITAÇÃO Nº 1068195
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários, para a REFORMA DOS SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE UMA
COBERTURA PARA O PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL ELAINE DE SANTANA SANTOS,
no município de Simões Filho, Bahia. DATA: 23/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital
através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho-BA, 4 de abril de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Cesta
Básica do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 17.04.2025 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de
Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de
Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 17.04.2025 às 10:00hs.
Sitio do Mato BA - 4 de abril de 2025.
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024-2025,
Processo Administrativo: 556/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO DE RAIO X
PANORÂMICO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2025, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2025 - PMT
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 012/2025-PMT.OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a alunos da rede
pública de ensino do município de Tucano - Bahia. CONTRATADA: DCEV SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.091.294/0001-28 VALOR: Valor Global de R$
14.538.065,49 (Quatorze milhões, quinhentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais,
quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORCAMENTARIA 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00
-
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
P.
JURÍDICA
Fontes
-
1.500
/1.540/1.550/1.553/1.569 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Tucano /BA, 01 de abril
de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PA N° 0123/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Tipo: Menor
Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Requalificação da
2°(segunda) etapa do Mercado Municipal, no Município de Vera Cruz/BA. Início
acolhimento de propostas: 07/04/2025 às 10h /Brasília. Início da sessão de disputa:
23/04/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-
e.com.br,
ID:1068197,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 4 de abril de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
PA Nº 94/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro
de preço locação de caminhão Munck para atender as necessidades das secretarias de
infraestrutura e habitação. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 23/04/2025 às
10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
PA N° 005/2025
A Superintendência de Mobilidade, Trânsito e Segurança Pública de Vera Cruz
através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para
locação de caminhão prancha para atender as necessidades da Superintendência de Mobilidade,
Trânsito e Segurança Pública. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 23/04/2025 às
13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 4 de abril de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna-se
público que
no dia
17/04/2025
às 14:00h,
será realizada
a
Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Tipo Menor Preço Global, objetivando a
pavimentação em paralelepípedo de trecho da avenida 12 de agosto deste Município com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme edital
disponível em https://bnc.org.br/.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 104.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Abril de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0104.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa de serviços especializados profissionais de assessoria, consultoria,
monitoramento e avaliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares
SCFV, Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família PAIF, Programa Primeira Infância no
SUAS e da Equipe de Cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, junto a Secretaria de Assistência
Social do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 3 de Abril de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação