DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL -
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia
25/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 25/04/2025, na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o
ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega das aquisições/serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE-SRP
A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº
003-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0036-2025PA, que tem por objeto o
registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações
e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente
na
plataforma
BLL
-
BOLSA
DE
LICITAÇÕES
DO
BRASIL
-
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia
25/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 25/04/2025, na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o
ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025PE-SRP
A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº
006-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0041-2025PA, que tem por objeto o
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação
de ambulância tipo "A" para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia
08/04/2025 até às 07h59min do dia 29/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do
dia
29/04/2025,
na
plataforma
BLL
-
BOLSA
DE
LICITAÇÕES
DO
BRASIL
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025PE-SRP
A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº
007-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0045-2025PA, que tem por objeto o
registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos para
atender aos pacientes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Serviço de
Assistência Especializado em IST/HIV/AIDS, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de
Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia
08/04/2025 até às 07h59min do dia 29/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do
dia
29/04/2025,
na
plataforma
BLL
-
BOLSA
DE
LICITAÇÕES
DO
BRASIL
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/CP
Extrato de Publicação de Termo Aditivo ao Contrato Nº 202412050001. A Prefeitura
Municipal de Catunda-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº
202412050001, cujo OBJETO é a Construção de vestiários para modernização do ginásio
poliesportivo na sede do Município de Catunda-CE, Conforme CV 945345/2023 / PT
1088612-99, decorrente do
Processo Licitatório na Modalidade
Concorrência Nº
012/2024/CP. FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATADA: CO N S T R U V A S P
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 05 de Abril de
2025, fixando o seu Novo Vencimento em 05 de Junho de 2025. ASSINA PELA
CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza, Representante Legal. ASSINA PELA CONT R AT A N T E :
Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de Catunda, Ceará. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 04 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC
Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas Municipal da
Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de
Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, no presente
aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado até
29 de Maio de 2025, com Vigência a partir de 28 de Fevereiro de 2025, fixando o seu Novo
Vencimento em 29 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTR AT A DA :
CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga.
ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 04 de Abril de 2025.
Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.004/2025
Abertura dos Projetos de Venda -
A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, torna
público que dia 09 de abril de 2025 às 10h será realizado a abertura dos envelopes
contendo o Projeto de Venda da Chamada Publica Nº 06.004/2025, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para
atender as necessidades da merenda escolar das escolas públicas Municipais de
Eusébio/CE. A ser realizado no setor de licitações localizado na Avenida Eusébio de
Queiroz, 955, Boulevard III - Open Mall, Centro, Eusébio/CE.
Eusébio - CE, 4 de abril de 2025
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.23.1
Concorrência n.º 2024.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de construção de creche (FNDE - Creche Tipo 2), localizada na Rua Aracy
Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de
Compromisso
n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA,
celebrado
com
a União
Federal,
por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa
Econômica
Federal, conforme
especificações
apresentadas
no Edital
Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa S A Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ n.º
22.102.225/0001-91, com proposta no valor global de R$ 3.312.488,70 (três milhões
trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), de
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior
-
Ordenador(a) de
Despesas
do(a) Secretaria
Municipal
de
Educação. Data
da
Homologação: 27 de março de 2025.
Farias Brito - CE, 27 de março de 2025
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 2025.04.04.1
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei
Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.04.04.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de roço em estradas vicinais em
diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:
08 de abril 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da
sessão: 24 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de
Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 4 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.04.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.04.04.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde
do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000124001 do
Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2025, a partir das
17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de abril de 2025, às
8h30min,
por
meio
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Farias
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 4 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 14 2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, vem por meio deste RETIFICAR publicação
do dia 31/03/2025, de N° 61, Pág. 227, Seção 3, referente Concorrência Publica Eletrônica
Nº 14 2025, estabelecendo a correção da seguinte forma: "torna público que realizará
através do processo administrativo referente a PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2025 PREQ, das
empresas interessadas em participar de licitações para a CONTRATAÇÃO PARA P R ES T AÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NA
LOCALIDADE DE TIMONHA NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE. Os documentos poderão ser
apresentados através do e-mail da Comissão: licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja,
Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS: Do dia 07/04/2025 ao dia 30/04/2025. O Edital será disponibilizado
gratuitamente
através
dos
Sites:
www.granja.ce.gov.br,
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas -
PNCP". Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 7 de Abril de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.1. Objeto: construção do
Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), localizado na Rua José Marcelo de Araújo, Nº
55, Centro, do Município de Horizonte/CE, Conforme Proposta Nº 07557.7840001/23-005,
SISMOB/SUS. Número do Contrato: 2025.04.03.2. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada: Alves Freitas Construções e Empreendimentos LTDA. Valor Total: R$ 2.922.385,53
(dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos). Data da Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025.Vigência: o presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ana Cláudia
de França Morais e Alysson Alves Freitas. Observação: o descritivo do item, valor unitário e total
constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.