DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.1
O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da
Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2025.04.04.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a
execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir
de 08 de Abril de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 24 de Abril de 2025,
às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de Abril de 2025, às 10h. Acesso
ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão
ser
e
através do
E-mail:
licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 4 de Abril de 2025.
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Agente de Contratação Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR
A Comissão de Licitação/Contratação da Prefeitura Municipal de Aratuba, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para
apresentação de proposta para Chamamento Público e Respectivo Credenciamento para
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Coleta e Análises
Clínicas (Exames Laboratoriais) destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,
de acordo com Tabela de Valores do SUS e Tabela Municipal, para atender a demanda do
Município de Aratuba/CE, O recebimento das solicitações de credenciamento e da
documentação ocorrerá a partir de 07/04/2025, na plataforma de licitações licita mais
brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço acima de
segunda à sexta feira das 08h às 17h ou no portal de licitações do Tribunal de contas do
estado, no site do Município https:// www.aratuba.ce.gov.br.
Aratuba -CE, 4 de abril de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência
Eletrônica
Nº
2025.01.02.1. O
Agente
de
Contratação
do
Município de Assaré/CE torna público a retificação da publicação na data do dia 03 de
janeiro de 2025, no jornal DOU, Página 161, seção 3, referente ao Aviso de Licitação -
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1. Onde se lê: "Pregão Eletrônico Nº 2025.01.02.1.".
Leia-se: "Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1.".
Assaré/CE, 3 de abril de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará,
torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.1, cujo objeto é o fornecimento
de serviços de funilaria e pintura, serviços mecânicos com manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos de médio e grande porte e
máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, em razão do
reconhecimento da necessidade de ajustes no procedimento licitatório, diante das
recomendações do Despacho Singular nº 1869/2025 - TCE/CE ora acatadas. Diante disso,
serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria
do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às
12:00h ou através do e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com.
Barro/CE, 4 de abril de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.04.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-04.04.1/2025-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as
necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos
interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário
de Brasília) do dia 22 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
(horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 4 de abril de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 2023.12.13.001. A Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições, torna público, a Retificação do objeto do Pregão Presencial Nº 2023.12.13.001,
publicado no DOU em 25 de junho de 2024, Seção 3, página 165, para retirar o termo
"Convênio", corrigindo-o para Termo de Ajuste. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 4 de Abril de 2024
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.007/2025-PERP
A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as
09:00,
do
dia
22
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.007/2025-PERP. Objeto: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de água mineral (garrafão de 20l), sob demanda,
para atender às necessidades originárias de distintos setores, de interesse da Secretária de
Saúde do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço:
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 3 de abril de 2025
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.01.05/2025
A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE,
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
04.01.05/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e
demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventual
Aquisição de Gás de Cozinha 13kg com Vasilhame e Recarga, para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas:
17/04/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
sítio
referido
acima
ou
nos
sites
https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/
e
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação/Pregoeira na CPL na Praça Major
José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano - CE, 4 de abril de 2025.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PE-SRP
A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº
004-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0037-2025PA, que tem por objeto o
registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral (garrafão 20 litros, frasco
500 ml e copo 200 ml) para entrega parcelada conforme o consumo da diversas Secretarias
do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia
08/04/2025 até às 07h59min do dia 28/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do
dia
28/04/2025,
na
plataforma
BLL
-
BOLSA
DE
LICITAÇÕES
DO
BRASIL
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o
MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência
na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas
na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025PE-SRP
A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº
005-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0038-2025PA, que tem por objeto o
registro de preço para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios (Café, Açúcar
e Adoçantes) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia
08/04/2025 até às 07h59min do dia 28/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do
dia
28/04/2025,
na
plataforma
BLL
-
BOLSA
DE
LICITAÇÕES
DO
BRASIL
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão
ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-
2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025PE
A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº
001-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0039-2025PA, que tem por objeto a
aquisição de veículos através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência
Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das
08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 28/04/2025. A sessão pública
ocorrerá às 14h00min do dia 28/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO
BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega das aquisições/serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025PE
A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº
002-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0034-2025PA, que tem por objeto a
aquisição de uma grade aradora 16 disco, para atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura, Pesca e Defesa Civil do Município de Cascavel/CE, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
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