DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.1
Termo Homologação e Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência
Eletrônica Nº 2025.01.27.1 Objeto: construção de um centro de parto normal, localizado na
Av. José Lopes da Silva, Nº 145, Zumbi, do Município de Horizonte/CE, Conforme Proposta
Nº
07557.7840001/24-002,
SISMOB/SUS.
Órgão: Secretaria
de
Saúde.
Proponente
Vencedor: O K Empreendimentos Construcoes e Serviços LTDA. Com o valor total de R$
3.698.000,00 (três milhões e seiscentos noventa e oito mil reais). Data da Adjudicação e
Homologação: 01 de abril de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e
totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas
-
PNCP
e
no
sitio
eletrônico
official:
www.horizonte.ce.gov.br. Ordenadora de Despesas: Ana Claudia de França Morais.
Horizonte - Ce, 1º de abril de 2025
ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de
Educação, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência
Eletrônica Nº 006/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Retomada e Conclusão de Obra da Quadra Poliesportiva Coberta com Palco
(18632) na localidade de Oiticica, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura
de Ibaretama/CE, Conforme Projeto Básico. Tornam Público que fica Adjudicado e
Homologado o processo supracitado em favor da empresa: LM SERVIÇOS & CONSTRU ÇÕ ES
LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10. Para a seguinte Secretária de Educação
e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 488.148,31 (quatrocentos e
oitenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) em 04/04/2025.
Ibaretama - CE, 4 de Abril de 2025
ALESSIO COSTA LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-PE
O Agente de Contratação, torna público, que será realizado Certame Licitatório,
cujo objeto: Prestação de serviços especializados por meio de taxa de transação
(transaction fee) para a reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no
âmbito nacional e internacional. adicionalmente, abrange a oferta de serviços correlatos,
incluindo passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e internacional, locação
de veículos terrestres de qualquer porte, serviços de translado, seguros de saúde e de
bagagem atendendo as diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e
seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07/04/2025 às 10h. Encerramento de
acolhimento das propostas: 25/04/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 25/04/2025
às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves
Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: (licitacao@ico.ce.gov.br).
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.006/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.006/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva
do parque de iluminação pública, na sede e distritos do Município de Independência/CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro,
n°244, Centro.
Independência/CE, 4 de abril de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 00.021/2025
O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09:00,
do
dia
22
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.021/2025. Objeto: Aquisição de
refeições tipo quentinha, bebidas, kits de lanches, sanduíches, coffe breaks e serviços de
buffet para
atender as
necessidades das diversas
Secretarias do
Município de
Independência, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações ou no
endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência/CE, 4 de abril de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de
Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material gráfico, para atender as
necessidades das diversas Secretaria do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto
o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 07 de Abril de 2025 a 22 de Abril de
2025, Fase de Disputa de Lances: 23 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital
poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 4 de Abril de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - GM
A Secretaria de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria de Obras e Serviços
Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria de Educação
- SEMED, Secretaria de Saúde - SESA do Município de Limoeiro do Norte, torna público que
realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 001/2025 -
GM, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação,
manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços
públicos das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte/CE. Os Documentos
poderão ser apresentados na sala do setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Norte, dentro do período de 07 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025. O Edital será
disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/,
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br. Alberto de Oliveira Lima, Daniel Moura de Castro,
Dilmar Amaral Silva, Ana Maria Alves Albuquerque, Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo -
Ordenadores de despesas.
Limoeiro do Norte/Ce, 4 de abril de 2025
DANIEL MOURA DE CASTRO
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.001
A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191
- Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.001, cujo objeto é a Execução dos
serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II - Bairro Luiz da Hora
Pereira, conforme proposta nº 11414.0570001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 25 de abril de
2025 (25/04/2025), às 08:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios
eletrônicos oficiais.
Massapê-CE, 4 de abril de 2025.
FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.002
A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191
- Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.002, cujo objeto é a Execução dos
serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II - Bairro Alto da Boa Vista,
conforme proposta nº 11414.0570001/24-002 com o Ministério da Saúde, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 25 de abril de
2025 (25/04/2025), às 09:00hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios
eletrônicos oficiais.
Massapê-CE, 4 de abril de 2025.
FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.03/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de
abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no
Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1703.03/25-
PEPM, cujo objeto é a Contratação de serviços de pessoa jurídica para realização de
implantação de sistema de gestão escolar com módulos de diário on-line e portfólio, capaz
de se adequar as especificidades do Município, para atender aos alunos e professores da
educação básica e serviço de assessória e acompanhamento a gestão escolar em
atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE.
Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de abril de 2025 às 09h00min.
(Horário
de
Brasília
-
DF).
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário
de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de
Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - Ceará, 4 de abril de 2025.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2025, cujo
OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO
N° 1096564-62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.27.813.0011.1.011, elemento de despesa
nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro
milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Marcos Coutinho
Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Correia Nunes Filho. Nova Russas/CE, 02 de abril
de 2025. Luis Correia Nunes Filho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2025
Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº.
JUV-CP001/2025, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E
PLANO E TRABALHO N° 1096564-62.
O presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da Empresa:
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora
com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil,
setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).
Nova Russas/CE, 2 de abril de 2025.
LUIS CORREIA NUNES FILHO
Secretário da Juventude, Turismo e Desporto
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