DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700231
231
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 06.003/2025
O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 06.003/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no ramo de hotelaria, para
serviços de hospedagem (com café da manhã incluso), atendendo as necessidades das
diversas secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: no endereço: Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 4 de abril de 2025
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Setor de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-
CE, torna pública a retificação do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.02-SRP, publicado no
DOU dia 02/04/2025, pág. 192 - Seção 3, cujo objeto: Registro de Preços destinado à
aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Orós-CE, conforme anexo I.
Onde se lê: 14 de abril de 2025, 14:00hs (data de abertura) página 32 do edital.
Leia-se: 15 de abril de 2025, 14:00hs (data de abertura) página 32 do Edital.
Orós-CE, 4 de abril de 2025.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.04-001/2024.
Contrato N.º: 2024.12.11-0001. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ
07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias e
SUV), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano,
Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global:
R$ 410.660,00 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 11/12/2024
a 10/12/2025. Data assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.04-001/2024.
Contrato N.º: 2024.12.11-0002. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero
quilômetro (sedã), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º
15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 101.960,00 (cento e um mil, novecentos e sessenta
reais). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Secretaria de Saúde - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo
Administrativo Nº 10.04-001/2024. Pregão Nº 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos
novos, zero quilômetro (ambulâncias, SUV e sedã), para atender as necessidades da
Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.
Vencedores: UNITED Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$
512.620,00. Adjudicação e Homologação: 10/12/2024.
Palhano-CE, 10 de dezembro de 2024.
LINETE ALVES DE LIMA BARROS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01
Terceiro Aditivo
Ao Contrato Nº 20220567.
Modalidade: Tomada de
Preços Nº
2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e
Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça
Mariano Aires, S/N°, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE
LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na
Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63300-
000, representada por Luciano Rodrigues da Silva, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em
3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-
CE, 27 de Dezembro de 2024. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31 CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE M AO
DE OBRA LTDA CNPJ 07.471.421/0001-40 CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico
10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-08-SMS - Valor global: R$ 459.264,85 - Contratada:
Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Thiago Marcos Barros Maia; nº 10.008/2023-07-SMS - Valor global: R$ 548.281,90 -
Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-09-SMS - Valor global:
R$ 134.635,02 - Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-10-SMS - Valor global: R$
673.847,62 - Contratada: SH Comércio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais
odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de
Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque.
Data da assinatura dos contratos: 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025-PE
Pregão
Eletrônico
Nº
90009/2025-PE
-
Processo
Administrativo
Nº
2024.12.19.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/04/2025 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação de prestação de serviços de ensino, monitoramento
e acompanhamento dos sistemas de informação de saúde com ênfase no controle e
avaliação dos Sistemas SIASUS, SIHD, SISAB, ESUS AB e SCNES, e Serviço de Servidor On
Line para o ESUSAB - PEC e software de monitoramento e avaliação das ações e
indicadores das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), junto a Secretaria de Saúde do
Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 3 de abril de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25001 - SAAE (SRP)
(LICITANET Nº 20/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/04/2025 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de tubos e conexões em PVC, destinados à manutenção das redes e
ramais prediais de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, considerando
os valores da Tabela SEINFRA 028.1. Para atender as necessidades dos órgãos e entidades
públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Modalidade: Processo Nº P367315/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE
25001 - SAAE (SRP) (LICITANET Nº 020/2025).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 3 de Abril de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 31032501SEINFRA, resultante da Concorrência
Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no sítio remissão e
pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, conforme especificações
do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote I. Dotação Orçamentária: Dotação
Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.028 - Construção e
Recuperação de Obras de Arte. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios
da União. Valor global: R$ 230.715,71 (duzentos e trinta mil setecentos e quinze reais e
setenta e um centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Dimensional Locações e Serviços
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
de
nº
07.432.752/0001-70,
(88)
3634
1251,
dimensionallocacoesltda@outlook.com, Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João
Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar
Prado - Proprietário, CPF Nº ***.807.672-**. Assina pela Contratante: Marcello do
Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 28 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.07.04.25.001
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.07.04.25.001. Objeto: Contratação
de empresa para serviços de assessoria especializada nas áreas de gestão, planejamento,
análise de contingência, encargos de pessoal e repasses constitucionais, instrumentos de
transparência (LDO/LOA)
e audiências
públicas em conformidade
com a
Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), com o objetivo de aprimorar a Governança Pública e garantir
o cumprimento das normas legais e regulatórias aplicáveis aos processos orçamentários,
financeiros e de gestão de pessoal, visando atender às necessidades das Secretarias do
Município de Tururu.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php, tps://www.tururu.ce.gov.br.
Tururu/CE, 4 de abril de 2025.
AMANDA BARBOSA DE MESQUITA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20250403001/DIV-SRP
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10:00, do dia 17 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
nº
20250403001/DIV-SRP.
Objeto:
Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Expediente
para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim/CE, 4 de abril de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Fechar