DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engennharia Para 1ª Etapa Da Reforma Do
Museu Histórico Do Crato/Ce. Secretaria Municipal De Cultura - Processo Administrativo De
Licitação. Empresa vencedora: Construtora Morais Vasconcelos Ltda - Inscrita no CNPJ n°
09.426.420/0001-09, com o seguinte valor: R$ 1.311.796,94, isto posto, Adjudicar E
Homologar o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nº 2024.05.29.1, face o
pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei
Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da
assinatura: 03 de abril de 2025.
Crato/CE, 3 de abril de 2025.
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
Secretária de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.04.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o
fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
22 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Abril de 2025, às 08:00 horas.
Maiores
informações e
entrega
de
editais nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 4 de Abril de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 001/25 - Processo Nº 977/25
Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Federal de
Comissão, como incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta
Complexidade, Portaria GM/MS 3.862/2024, Proposta 36000607222202400. Valor: R$
300.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133 - Manutenção
das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa:
33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso:
260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Vigência:
18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura. Assinatura: 31/03/25. Afonso Cláudio/ES,
em 31 de março de 2025. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal - Concedente;
Carolina Dias Gomes; Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente; Sergio Brambilla;
Presidente do Hospital São Vicente De Paulo; De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 002/25 - Processo Nº 978/25
Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Individual, como
incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade, Portaria
GM/MS 3.590/2024, Proposta 36000580337202400. Valor: R$ 600.000,00. Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133 - Manutenção das Ações e Serviços
de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso: Fonte Recurso 260000000005
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Emenda Individual Nº 33120018
(Helder Salomão) e Fonte Recurso 260000000006 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS - Emenda Individual Nº 41800005 (Fabiano Contarato). Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data da assinatura. Assinatura: 31/03/25. Afonso Cláudio/ES,
em 31 de março de 2025. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal - Concedente;
Carolina Dias Gomes; Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente; Sergio Brambilla;
Presidente do Hospital São Vicente De Paulo; De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Vigesimo Setimo Termo Aditivo de Valor ao Convênio de Contratualizacao nº001/2023
PARTES:
MUNICIPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMEDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE/ORGAO GESTOR DO
SISTEMA UNICO
DE SAUDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR
G E R H A R DT .
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogacao por 02 (dois)
meses, o
Vigesimo Setimo
Termo Aditivo ao
Convenio de
Contratualizacao Nº
001/2023, que tem por finalidade, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude
- SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e
servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude
na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude,
considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias
(exceto internacoes em
leitos intensivos), atencao ambulatorial
incluindo apoio
diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE,
constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente
instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 2.119.644,56 (dois milhoes, cento e dezenove mil, seiscentos reais e
cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma
prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080,
de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei
Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº 02/2017,
Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema
Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao do componente
hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do
Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de
Consolidacao Nº 06/2017 Secao IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos
Estabelecimentos de Saude que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo Convenio de Contratualizacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 13:00 horas do dia
23/04/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Serviço de Transporte
Escolar com Condutor e Monitor, a pedido da SEME. Proc. nº 6582/2024. Local de
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
retirado
no
site:
www.ibiracu.es.gov.br. ID:2025.030E0700001.01.0003.
Ibiraçu-ES, 4 de abril de 2025.
DUDA ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 24/04/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental da rede pública municipal do Município de Itaguaçu-ES. As exigências legais
a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Ed i t a l
acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e
www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0003
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu-ES, 3 de abril de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 2270/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 39/2025, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº
14.133/2021, AUTORIZANDO a contratação da empresa Consórcio Público da Região Polo
Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de
serviços de locação de sistema de gestão em saúde pública e assessoria técnica, no valor
de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕ ES :
2025.039E0700001.09.0041
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de abril de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059
Autorizo a presente adesão a Ata de Registro de Preço nº 085/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 012/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para
o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), da Lei Federal
nº 14.133/2021, haja vista o fundamento constante do processo em destaque.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2025 - SEMUS
OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van passageiro com acessibilidade de
cadeirante para atender a Secretaria Municipal de Saúde..
NOME DO CREDOR: Mabele Veículos Especiais Ltda.
CNPJ: 35.457.127/0001-19
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº1883, Centro, Lauro de Freitas/BA - CEP
42.702.400.
VALOR: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).
Marechal Floriano-ES, 31 de março de 2025.
MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
ID 2025.051E0700001.02.0001
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica
SRP, tipo maior desconto por lote (lote único), modo de disputa aberto, para Contratação de
empresa para execução de serviços funerários. Início de entrega das propostas: 08/04/2024,
08:30h; abertura das propostas: 24/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais
- documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também
poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou
e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel (28) 3199-0456. (fica sem efeito nossa
publicação do dia 02/04/2025).
Muqui-ES, 4 de abril de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMSDN
Cod Cidades 2025.064E0700001.02.0001
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que
fará realizar no dia
22/04/2025 às 09h00 min,
na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de construção, elétrico e hidráulico para o uso em reformas, novas construções,
serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas no Município de São Domingos do
Norte, conforme descrições e demais condições estabelecidas no edital. Tudo conforme
descrição do anexos I do Termo de Referência. Processo : no 6228/2024, para atendimento as
necessidades das Secretarias , SEMTADES, SEMUR, SEMAG E SEMEC da Prefeitura Municipal de
São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail
licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br
São Domingos do Norte, 4 de de abril de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro