DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART.75, INCISO VIII, na contratação da
empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob
o n.º 07.773.475/0001-60
, especializada
na EXECUÇÃO DE
OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA MARIA.,
o valor global da presente contratação é de R$ 74.732,46 ( setenta e quatro mil setecentos
e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos ),conforme planilha orçamentária presente
no processo de licitação com protocolo nº 2025-417C0/2025.
ID: 2025.071E0700001.09.0010
Vargem Alta-ES, 3 de abril de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 10374/2025. CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0002
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 10374/2025,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT E VILA
NOVA, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/04/2025 às
10h00min.
O
Edital
e
seus
anexos,
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha-ES, 2 de abril de 2025.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia
30/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de
lances da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 (90001), modo de disputa ABERTO E
FECHADO, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme
processo nº 01121.00000318/2025-52, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na execução de obras civis para a edificação da Unidade Básica de Saúde
(UBS) localizada no Bairro Jardim das Américas I Etapa, em conformidade com a proposta
nº 06169.8810001/24-002. O processo contempla o fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos indispensáveis, conforme especificado no termo de referência e no
projeto básico anexos. O Concorrência Eletrônica acontecerá por meio do Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se
disponível no Centro Administrativo à Rua Capitão Silvério, 01 - Vila Santana, Anápolis-Go,
CEP: 75113-580 Tel.: (62) 3902-2036/1529, e-mail: licitacao@anapolis.go.gov.br, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos:
https://www.anapolis.go.gov.br/,
https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/,
www.compras/pt-br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (90002)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia
30/04/2025, às 15h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de
lances da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 (90002), modo de disputa ABERTO E
FECHADO, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme
processo nº 01121.00000319/2025-05, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na execução de obras civis para a edificação da Unidade Básica de Saúde
(UBS) localizada no Bairro Vila Esperança, em conformidade com a proposta nº
06169.8810001/24-001. O processo contempla o fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos indispensáveis, conforme especificado no termo de referência e no projeto
básico anexos. O Concorrência Eletrônica acontecerá por meio do Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no
Centro Administrativo à Rua Capitão Silvério, 01 - Vila Santana, Anápolis-Go, CEP: 75113-
580 Tel.: (62) 3902-2036/1529, e-mail: licitacao@anapolis.go.gov.br, das 08h00min às
12h00min
e
das
14h00min
às
18h00min
ou
pelos
portais
eletrônicos:
https://www.anapolis.go.gov.br/,
https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/,
www.compras/pt-br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Anápolis-GO, 3 de abril de 2025.
ALEX SCHWEIGERT
Secretário Municipal de Economia e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
E X T R AT O
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2025 Com amparo legal na lei 14.133/2021. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos visando atender as
Secretarias e Fundos deste Município de Arenópolis-Go. Vencedores: GRAFICA FERNANDES
LTDA - CNPJ, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.502.260/0001-
04, valor da licitação R$ 227.266,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e sessenta e
seis reais); importa-se a presente licitação na importância total de R$: 227.266,00
(duzentos e vinte e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais). Inteiro Teor em:Arenópolis-
GO, Aos 04 de abril de 2025. Hugo Moreira dos Santos -Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº
003/2025, a partir de 07/04/2025, visando contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, buscado atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo
de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3695/2025, da IN nº.
008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da
Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Avelinópolis - GO. Informações:
avelinopoliscompras22@gmail.com. Segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Avelinópolis - GO, 4 de abril de 2025.
KASSIA RODRIGUES BERNADINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O FME do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público
a realização da Dispensa Eletrônica FME nº 004/2025, menor preço por item, para
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos infantis
para auxiliar a Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação no
atendimento aos alunos de inclusão de todas as Unidades Municipais de Ensino do
Município de Caçu/Go, conforme solicitação.
Data e horário do início da disputa: 11/04/2025 às 09:00h, no sítio
www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu GO, 4 de março de 2025.
JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número
90010/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual
aquisição de materiais, insumos, instrumentais e medicamentos odontológicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão. O Cadastro das
Propostas será das 8:00h do dia 07/04/2025 às 08:30 do dia 23/04/2025. O início da
Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 23/04/2025, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.
O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas
por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023
Oriundo do Processo Administrativo nº 2024011819, Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto:
Realização de exames de alta complexidade por meio de Tomografia Computadorizada
para apoio diagnóstico por imagem para casos de urgência e emergência e atendimento
eletivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56;
Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Total:
R$ 1.911.102,60. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 126/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 042/2024.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o
Tratamento por Dependência Química e Psiquiátrico do Paciente Diego Washington dos
Santos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001.
Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$
15.300,00. Vigência: 31/03/2025 a 28/06/2025. O contrato e respectivo termo aditivo
encontram-se
publicados
no
sítio
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 7/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede
administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, torna público
que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, estará cadastrando
Profissional de área da Saúde para o exercício 2025, conforme especificados no Edital, a
partir do dia 08 de abril de 2025, documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das
8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br.
Caturaí Goiás, 4 de abril de 2025.
ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu
Pregoeiro designados pelo Decreto nº 042/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 17/04/2025, através
do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de medicamentos para farmácia
básica, hospital municipal, UBS's e mandado judicial.
O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima
mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou
através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/.
Caturaí - GO, 4 de abril de 2025.
ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Edital nº 10/2025. Tipo: Menor Preço Global
O Fundo Municipal de Educação de Cristianópolis/GO, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO,
CNPJ: 45.252.036/0001-09, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de Menor Preço Global
com julgamento Aberto, no dia 27/05/2025 às 08h, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura
Municipal cujo objeto é a "contratação de empresa para construção de Creche Padrão FNDE -
tipo II , no loteamento conjunto habitacional Jose Bento da Cunha Neto, no município de
Cristianópolis/GO" O valor global estimado para a contratação é de R$ 3.126.632,44 (Três
milhões cento e vinte seis mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos),que
será pago com a emenda n° 26298007682/2023 - R$ 3.095.366,12 (Três milhões noventa e
cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos), e com Recursos próprios- R$
31.266,32 ( Trinta e um mil e duzentos e sessenta seis reais e trinta dois centavos).
O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de
segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da
Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link:
http://www.cristianopolis.go.gov.br/.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@cristianopolis.go.gov.br.
Cristianópolis/GO, 4 de abril de 2025.
ERICA MIRANDA CAMILO
Agente de contratação
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