DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3095/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados
que fará realizar Inexigibilidade de Licitação, através de Credenciamento, na forma
Eletrônica, visando a contratação/credenciamento de profissionais de saúde, conforme
especificações
constantes
do
Edital,
disponível
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=Jaragu%C3%A1&status=recebendo_proposta&pagina=
1&modalidades=12, https://jaragua.go.gov.br/ cadastro-de-saude-2025/ e no
site
da
Prefeitura:
https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/
informacao/dispensas_mg?_ga=2.268170253.2035259457.1743706429-
1294836183.1743706429. Início de recebimento das propostas: 04/04/2025. Informações:
Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de
Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000,
Jaraguá - GO, e-mail: credenciamentosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.
Jaraguá-GO, 4 de abril de 2025.
GABRIEL MURILO ANDRADE MOREIRA DAMASCENO
Presidente Comissão de Credenciamento
Portaria SMS nº 30/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, torna público a Anulação do processo licitatório
n° 1814/2024, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2025, que tem por objeto Prestação de
serviços de para montagem, desmontagem, mão de obra e locação de materiais para estrutura
necessária para a realização de eventos do município de Mara Rosa - GO, conforme Termo de
Referência - Anexo I do Edital, com fundamento no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmula
473 do STF. Inteiro teor do termo de anulação encontra-se disponível no site oficial do
município: www.mararosa.go.gov.br.
Mara Rosa-GO, 4 de abril de 2025.
ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
Gestora Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, torna público a suspensão do processo
licitatório n° 11673/2024, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2025, que tem por objeto a
prestação de serviços de TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES do município de Mara Rosa - GO, para atender as demandas do município de
Mara Rosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Desse modo, após as análises necessárias do termo de referência e edital, será
realizada nova publicação com nova data de sessão da licitação.
Mara Rosa-GO, 4 de abril de 2025.
ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 036/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MATRINCHÃ-GO.
CNPJ: 11.223.381/0001-94.
CONTRATADA: EURO
COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 53.561.083/0001-54. OBJETO: Aquisição de veículos para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$:
1.474.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta quatro mil reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
20/03/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº. 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/2023, e alterações posteriores.. PROCESSO: Nº 27336/2025. ADESÃO
ARP 05/24: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 05/2024, do Município de
Fazenda Nova-GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês
de março de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 016/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-
GO. CNPJ: 53.561.083/0001-54. CONTRATADA: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
53.561.083/0001-54. OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas do
Município de Matrinchã-GO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 1.587.100,00 (Um milhão,
quinhentos e oitenta e sete mil, e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.
VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº. 14.133/21, Decreto
Federal 11.462/2023, e alterações posteriores.PROCESSO: Nº 27238/2025. ADESÃO ARP
05/24: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 05/2024, do Município de Fazenda
Nova-GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de
março de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Glória, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 DE ABRIL DE 2025, a partir das 09:00 HS na sede da
Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço,
objetivando a eventual aquisição parcelada de combustíveis (Etanol; Gasolina Comum; Óleo
Diesel S10; Óleo Diesel Comum) para o período de 12 (doze) meses para atender o Município
de Nova Glória, bem como Secretarias, Fundos e demais departamentos desta Municipalidade,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser
retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça Cívica, nº 75, Setor
Centro, Nova Glória - GO, fone (0xx62) 3345-3159, no horário de expediente e/ou pelo site:
www.novagloria.go.gov.br.
Nova Glória - GO, 4 de abril de 2025.
ANA PAULA DA SILVA
Pregoeira Oficial/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - S.R.P
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará o pregão eletrônico nº 007/2025, no site
www.bnccompras.com, no dia 25 de abril de 2025, às 09h00min, por Sistema de Registro
de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de gênero
alimentício para a merenda escolar de 2025, para atender a alimentação escolar da rede
Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº
11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº
14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital.
O
Edital poderá
ser
retirado
no site
www.orizona.go.gov.br,
e-mail:
licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta secretaria. Orizona-Go, 04 de abril de 2025.
Ronald Moreira Dias - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - S.R.P
EXCLUSIVO PARA ME/EPP DA MICRORREGIÃO DE PIRES DO RIO-GO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, no site
www.bnccompras.com, no dia 28 de abril de 2025, às 09h00min, do tipo Menor Preço por
Item, por Sistema de Registro de Preço, exclusivo para ME/EPP da Microrregião de Pires do
Rio-GO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de
produtos de hortifruti e pães para a merenda escolar de 2025, para atender a alimentação
escolar da rede Municipal de Educação.
A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº
123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas
alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser
retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede
desta secretaria.
Orizona-Go, 4 de abril de 2025.
RONALD MOREIRA DIAS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8220/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, Estado de Goiás, torna
público alterações no Aviso publicado em 04/04/2025 no DOU seção 3 pág 325. Onde se lê:
Data da realização 23 de abril de 2024. Leia-se: 23 de abril de 2025. As demais informações
permanecem inalteradas.
Sala de licitações, 4 de abril de 2025.
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Adm.: Nº 18854/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Na Área da Medicina e
Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho e de Conformidade Com
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR7 E NR9, ENTRE OUTRAS), Que
Tratam da Segurança e Saúde dos Funcionários No Local de Trabalho, Garantindo Assim O Fiel
Cumprimento dos Direitos e Deveres dos Empregados e da Empresa. Empresas vencedoras
valor total: R$ 176.599,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e nove reais): F &
P MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA (45949616000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5,
6 no valor total de R$ 176.599,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e nove
reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
PORANGATU (GO), 28 de março de 2025.
ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO
GESTOR MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
E X T R AT O S
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023; Dispensa de Licitação nº 729/2023; Processo nº
26389/2025; Objeto: Aditivo reajuste contratual pela locação de Imóvel situado na Rua
Valeriano Leão, nº 26, Qd. C, lote 13, Bairro Eldorado - Rio Verde - Goiás destinado a sede do
Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ferreira Borges e Oliveira
Ltda; Valor R$ 4.642,22 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos);
Data da Assinatura: 02/04/2024; Data da Vigência: 01/02/2025 à 31/12/2025; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Wagner Ferreira Borges pela contratada.
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º
35740/2025; Objeto: aditivo de reajuste na taxa administrativa e prorrogação contratual, referente
à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de
Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal
de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 14.936.281,20 (catorze milhões,
novecentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Data da Assinatura:
31/03/2025; Data de Vigência: 02/04/2025 até 01/04/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo
Filho pela contratante e Cícero Anderson Palacio de Carvalho pela contratada.
Contrato nº 017/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 057/2024; Processo n.º 4184/2025;
Objeto: Contrato Adesão Ata de Registro de Preços nº 057/2024, processo 90068/24, da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para futuras aquisições materiais visando a execução,
manutenção e restauração de obras, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e
Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes:
Prefeitura Municípal de Rio Verde e São Bento Lighting Solutions Ltda; Valor: 21.600,00 (vinte e um mil
e seiscentos reais); Data da Assinatura: 05/02/2025; Data de Vigência: 05/02/2025 até 05/02/2026;
Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Fernando de Souza Urzeda.
Contrato nº 079/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 013/2024; Processo n.º
5470/2025; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024, processo nº
2847/2024, Pregão Eletrônico 013/2024, do Município de Goianira-GO, referente à aquisição de
estruturas autônomas de compartimento (EAC), pré-fabricadas, acessórios para melhoria de
desempenho e mobilização e montagem, visando atender as necessidades da Agência
Municipal de Mobilidade e Trânsito e Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana;
Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municípal de Rio Verde e São Bento Lighting
Solutions Ltda; Valor: 299.073,32 (duzentos e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e
dois centavos); Data da Assinatura: 25/03/2025; Data de Vigência: 25/03/2025 até 25/09/2025;
Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Mario Cesar de Paiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para locação de veículos
visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde
- GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 28 de abril de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 4 de abril de 2025.
BRUNO BOTELHO SALEH
ISAAC PIRES CABRAL
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
LUCIANO RIBEIRO BARBOSA
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
LARA SANTUX CARRIJO
WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO
Gestores