DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e
posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme
especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E
REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA e
na TABELA EQUIPES - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 126/2025 GAB/SMS
solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de
Saúde através da resolução nº 006/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no
anexo 4. Portanto, será o Edital 002/2024 rerratificado, constando as devidas adequações
no Anexo, conforme determina a resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - Goiás, 4 de abril de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 1126/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna
público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 a partir de 07/04/2025,
visando Contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo
e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no
Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, cuja a prestação de serviços deverá
ser executada no Município de Santa Fé de Goiás, respectivamente, dentro das áreas
solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de
Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência,
Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 1126/2025, da IN nº.
008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I
c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santa
Fé de Goiás - GO. Informações: licitação@santafedegoias.go.gov.br . Segunda a sexta, das
07h às 11h e das 13h às 17h.
Santa Fé de Goiás - GO, 4 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90003/2025 UASG 989677
Abertura: 18 de Junho de 2025, às 10h00min, do tipo técnica e preço, local de
realização: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto Qd. 33 lt. 24 Centro,
objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
Informações
e
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br
Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de abril de 2025.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Silvania. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada:
POSTO UNIÃO LTDA. Itens: 1/1, 1/2, 1/3, ¼. Prazo de Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2025. Valor da Ata de Registro de
Preço R$: 855.407,97. Ata de Registro de Preço. Silvania, aos 04 dias do mês de abril
do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação.Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEIS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: POSTO
UNIÃO LTDA. Itens: 1/1, 1/2, 1/3, ¼. Prazo de Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2025. Valor da Ata de Registro de Preço R$:
1.298.642,88. Ata de Registro de Preço.Silvania, aos 04 dias do mês de abril do ano
de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação
E X T R AT O
DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/2025,
Adjudicado
e
homologado
em
03/04/2025, em favor da licitante vencedora: POSTO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.224.021/0001-53, Objeto: Aquisição de Combustíveis Destinado a Frota do
Fundo Municipal de Saúde. Valor R$: 855.407,97. Silvania, 04 de abril de 2025.
Rosimeire Aparecida de Godoi - Secretaria Municipal de Saúde
E X T R AT O
DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2025,
Adjudicado
e
homologado
em
04/04/2025, em favor da licitante vencedora: POSTO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.224.021/0001-53, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor R$: 1.298.642,88. Silvania, 04 de abril de 2025 -
Kelem Montes Cardoso Mesquita - Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato do Contrato Adm. nº 48/2025
Na publicação do dia 04/04/2025 no DOU. seção 3 pág: 325 do Extrato do
Contrato Administrativo nº 048/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1086/2025
e à Concorrência nº 003/2024, constante no Diário Oficial da União, do dia 04 de abril de
2025,onde se lê: "Valor Total: R$ 1.307.500,00 (um milhão, trezentos e sete mil e
quinhentos reais)." Leia-se: "Valor Total: R$ 1.314.881,28 (um milhão, trezentos e quatorze
mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)." As demais cláusulas,
condições e informações constantes no extrato permanecem inalteradas.
Simolândia - GO, 4 de abril de 2025.
SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de
Saúde no município de Terezópolis de Goiás, conforme proposta nº 11306.530000124-001
- Construção de UBS - PAC 2024, projeto básico, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
será a partir das 09:00h do dia 23/05/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 07/04/2025 no site abaixo.
Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no
Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira
Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br,
ou via e-mail: terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 4 de abril de 2025.
GUSTAVO DIAS MOREIRA,
Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma do prédio da
prefeitura na sede do Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 25 de
abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet -
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à
Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº
371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min,
Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para
mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço
eletrônico: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2025.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preço nº 006/2022. Espécie: 3º TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão. e M F
CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº 006/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE:
Antônio José Martins/Prefeito. p/ CONTRATADO: Sr. Maycon Freire Carneiro /Empresário.
Bequimão, 14 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que
identificou um erro material no extrato da publicação do Aviso de Licitação de Dispensa
Eletrônica nº 002/2025, do dia 31 de março de 2025, página 235, seção 03. Onde se ler:
"01 de abril de 2025 as 08hs00min" leia-se: "03 de abril de 2024 as 09hs00min".
Bom Jesus das Selvas-MA, 31 de março de 2025.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 001.030101/2025. Processo Administrativo nº 001.03/2024 PARTES:
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PROSERV SOLUÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob N° 44.006.045/0001-49, com sede na RUA 85, n° 03, VINHAIS, São Luís
- MA, CEP: 65074 - 310. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026,
valor R$ 1.499.997,64 (um milhao, quatrocentos e noventa e nove mil e novicentos e
noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001.0301/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025.
Processo: 001.03/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
MELHORIA,
AMPLIAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA GRANDE - MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I
do Edital nº 003/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração
Planejamento. Detentor da Ata: PROSERV SOLUCOES LTDA - CNPJ: 44.006.045/0001-49,
para o Item 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de
Assinatura: 02/04/2025. Valor global: R$ 1.499.997,64 (um milhao, quatrocentos e noventa
e nove mil e novicentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). 02 de Abril
de 2025, Cachoeira Grande/MA, DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de
Administração Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos
interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Formação
de Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias
Públicas de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 15/04/2025 às 09h:00min
(nove horas) fica adiada para a data do dia 24/04/2025 as 09h:00min (nove horas). O
adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque
houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser
obtidas junto à Comissão Central de Licitação.
Caxias-MA, 3 de abril de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
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