DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos
interessados que a CHAMADA PÚBLICA 003/2025, que tem por objeto Aquisição de Materiais
para Cirurgia Ortopédica (Implantes, Órteses e Próteses), conforme especificada pela Tabela
Unificada de Procedimentos SUS, para complementação do Sistema Único de Saúde - SUS da
Rede Municipal do Município de Caxias-MA., com data de envio de propostas prevista para
o dia 03/04/2025 às 08h:00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 08/04/2025 as
08h:00min (oito horas) e a data de encerramento prevista para o dia 17/04/2025 às
18h:00min (dezoito horas) fica adiada para a data do dia 22/04/2025 às 18h:00min (dezoito
horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do
pregão, porque houve uma falha na publicação anteriormente, mas que já foi corrigida.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.
Caxias-MA, 3 de abril de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Concorrência nº 012/2025. Processo Adm. nº 1594/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no
município de Chapadinha/Ma; Abertura: 22/04/2025 às 10:30h; Endereço Eletrônico
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021.
Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000;
E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos
e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha-MA, 2 de abril de 2025.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 14h30min (catorze horas, trinta minutos) do dia 23 de
abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025 do tipo menor preço
por global, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de Serviços de
Transporte Escolar na Zona Rural do Município de Coroatá/MA. A presente licitação será
realizada através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às
12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose
Sarney,
N°
159,
Centro
-
Coroatá/MA
bem
como
no
endereço
eletrônico
https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/.
Coroatá-MA, 3 de abril de 2025.
REGINALDO CORDEIRO JANSEN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025:
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº. 006/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo
por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação
de serviços do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE do Município de
Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 25 de Abri de 2025 - às 09h00 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino-MA, 7 de abril de 2025.
THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001-99,
torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17 de Abril de
2025, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo
por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peixe in natura, para
atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Presidente Sarney/MA.
A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do
e-mail presidentesarneycpl@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de
Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos
no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado
na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de
08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis.
Presidente Sarney - MA, 3 de abril de 2025.
VICTOR RABELO CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Primeira Cruz - MA,
através da Agente de contratação, COMUNICA aos interessados que a CHAMADA PÚBLICA
Nº001/2025, tendo como Obtenção de propostas para o credenciamento de Grupos
Formais e Informais da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos
matriculados na Rede de Ensino Público Municipal de Primeira Cruz - MA, que seria
realizado dia 31 março de 2025, foi republicado para o dia 21 de abril às 09h:00min.
Primeira Cruz - MA, 31 de março de 2025.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, Através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 22 de abril de 2025
às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, tendo por Objeto a Aquisição de Veículos Automotores Zero KM, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA.
O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e
disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do
sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas
constantes no edital. Mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita-MA, 3 de abril de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de informática e permanente.
DATA DA ABERTURA: 24/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou
pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025 - CPL/PMSDM
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO DOMINGOS
DO MARANHAO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1." a ser realizada no São Domingos do
Maranhão/MA conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., através do
TERMO DE COMPROMISSO Nº 960973/2024/FNDE/CAIXA.
DATA DA ABERTURA: 29/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou
pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão-MA, 3 de abril de 2025.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de elaboração
de projeto básico/executivo de engenharia, conforme o Termo de Referência em anexo e
o Termo de Compromisso
nº 970211/2024/MCIDADES/CAIXA. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Nos termos do que exige o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/21, as propostas
adicionais de eventuais interessados em contratar com a administração poderão ser
enviadas ao e-mail: prefeiturabrejao2021@gmail.com entre os dias 08 e 10 de abril de
2025. OBTENÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: O Termo de Referência poderá ser
consultado gratuitamente por meio do site www.saofranciscodobrejao.ma.gov.br
São Francisco do Brejão-MA, 4 de abril de 2025.
RAIMUNDO SANTOS MOREIRA
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025- SRP
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O TRANSPORTE
ESCOLAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 25 de abril de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no:
s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s://www.saojoao
batista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas
nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João
Batista-MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-MA, 3 de abril de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
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