DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
FORNECIMENTO
Nº
AD003.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 003/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° SRP 018/2024, do Município Olho D'Água das Cunhãs/MA decorrente do
PREGAO ELETRONICO: N° 011/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de
Educação REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. OBJETO: Aquisição de
Material Permanente em Geral para Secretaria Municipal de Educação. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2025. CONTRATADO: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
31.075.750/0001-56, localizada na Rua. 59, Nº 7, Conj. Habitacional Vinhais, Cep: 65.074-
500, São Luís- MA. REPRESENTANTE: Elaine Teixeira Nascimento. VALOR DO CONTRATO: R$
370.925,00 (trezentos e setenta mil e novecentos e vinte e cinco reais). VIGENCIA:
31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO DE
MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0026
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 365 0026 2014 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e
alterações. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 24 de Abril de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do
estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ ,
através do e-mail:
cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional
de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou
obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo,
localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário
das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão-MA, 3 de abril de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS -
O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida
Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do
seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 025/2025 - GAB/PREFEITO de 06 de
Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006,
regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará
às 09:00hs (nove horas) do dia 24 de abril de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma
Creche Tipo 2, no Município de São Pedro da Agua Branca - MA, conforme proposta nº
26298007339/2023. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze
horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço
eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
São Pedro da Água Branca-MA, 4 de abril de 2025.
CREUZA NASCIMENTO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS -
O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida
Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do
seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 025/2025 - GAB/PREFEITO de 06 de
Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006,
regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará
às 09:00hs (nove horas) do dia 23 de abril de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 1
(um) Unidade Básica de Saúde, Pote 1, no Município de São Pedro da Agua Branca - MA,
conforme proposta nº 26298007339/2023. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás
12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso
endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
São Pedro da Água Branca-MA, 4 de abril de 2025.
CREUZA NASCIMENTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Saúde de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia
22 de abril de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 4 de abril de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para a
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde, e Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Senador La Rocque/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada
para 23 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Senador La Rocque-MA, 31 de março de 2025.
RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04021145/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. Partes: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e COMERCIAL
COCAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.806/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de hortifrúti em complementação a merenda escolar em atendimento as
necessidades da Secretaria De Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$
1.662.772,00 (um milhões seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 A 01/04/2026. 01 de abril
de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2101112001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Partes: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e M L LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.055.997/0001-
70. Objeto: a Contratação de Empresa para locação de veículos leves para atender a
demanda da Secretaria Municipal De Administração, Gestão e Planejamento do Município
de Tutóia/MA. Valor: R$ 3.910.752,00 (três milhões novecentos e dez mil setecentos e
cinquenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 A
01/04/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 2101112002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Partes: SECRETARIA
DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M P COMERCIO
E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.864.712/0001-38. Objeto: a Contratação de
Empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 3.168.960,00 (três milhões cento e
sessenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 01/04/2025 A 01/04/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS
SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 2101112003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Partes: SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M
P COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.864.712/0001-38. Objeto: a
Contratação de Empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$
1.897.920,00 (um milhões oitocentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 A 01/04/2026. 28 de
janeiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de
Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Repetição
Processo Administrativo nº. 1006.002/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm,
com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02, conforme especificações constantes no
Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 25
de
abril
de
2025
às
09h00min
(nove
horas)
no
endereço
www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br
ou
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão
ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 3 de abril de 2025.
TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE
Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE
DO
MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município
de Arenápolis-MT, designados pela Portaria 049/2025, torna público, a todos os
participantes interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital da
chamada Publica 001/2025, com alteração na descrição do item.
Com nova data do certame definida para o dia 29 de Abril de 2025 as 09:00
horas. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, em 4 de Abril de 2025.
REGINA LUCIA DE SOUZA
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