DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 38/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna
público que realizará licitação na Modalidade de Concorrência Pública 02/2025, regido pela
Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO
BAIRRO JARDIM PLANALTO COM EXTENSÃO DE 8.019,95 METROS, Em Atendimento A
Secretaria Municipal de Infraestrutura Deste Município de Aripuanã/Mt Por Meio do Termo
de Convênio nº 1197-2024, Celebrado Com A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logistica, Com Contrapartida, Em Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Data de abertura dos envelopes: 06/05/2025 horário:
08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã,
CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se
disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e
também
através
do
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 4 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº56/2024 do município de Nossa Senhora do
Livramento-MT, adesão cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada
em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de
softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas
áreas: administrativa, estatística, pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do
INEP/MEC e Receita Federal, diário eletrônico, com suporte técnico e garantia. Incluindo a
conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e
treinamento de usuários. Os softwares atenderão todas as unidades escolares da rede
pública municipal de Campinápolis-MT, independentemente do número de usuários, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Representante: Jeovan Faria - Prefeito.
CONTRATADA: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 13.147.054/0001-26.
Representante: Antônio Vieira de Almeida Filho. VALOR TOTAL: R$ 60.594,00 (sessenta mil
quinhentos e
noventa e quatro
reais). Dotação:
06.002.12.365.0012.2069 3.3.90
1.540.0000000 - RED. 48. ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
D PROCESSO Nº 1504/2025. ADESÃO/CARONA N° 04/2025
O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de
atribuições de seu cargo, acolhendo parecer jurídico e tudo mais que consta dos autos,
resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº56/2024 do município de Nossa Senhora do Livramento-MT, adesão cujo objeto
é a contratação de serviços de empresa especializada em tecnologia da informação para o
fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para
atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: administrativa, estatística,
pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e Receita Federal,
diário eletrônico, com suporte técnico e garantia. Incluindo a conversão, migração,
implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários.
Os softwares atenderão todas as unidades escolares da rede pública municipal
de Campinápolis-MT, independentemente do número de usuários, conforme segue:
Empresa: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 13.147.054/0001-26. ITEM 1
- Valor total: R$ 60.594,00 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais). DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa pelo
período de 06 (seis) meses.
Campinápolis, MT, 3 de Abril de 2025.
JEOVAN FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE
RESULTADO -
FRACASSO DOS
LOTES 03
e 05.
PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017.757/2024. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão -
SMSOCIAL, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº
109/2025, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 04 de fevereiro de 2025,
torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO dos Lotes 03 e 05 da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO, que
tem por objeto o "Registro de preços visando o fornecimento de produtos e utensílios de
higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de água, cama e banho e descartáveis,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos
e da Pessoa com Deficiência e suas unidades".
Cuiabá - MT, 4 de abril de 2025.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 014/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Consumo de Informática para Serem Utilizados em Diversas Secretarias do Município de
Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17/04/2025 às 08h30min.
(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura:
www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).
Em 4 de abril de 2025.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
08/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT. Inicio de Recebimento das
Propostas: 07/04/2025 a partir das 09h00min.
Fim de Recebimento das Propostas: 28/04/2025 até as 8h40min. Início da
Disputa: As 9h do dia 28/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação
deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone:
(65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-
se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 4 de abril de 2025.
BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica - se a publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 em 03 de abril
de 2025, pág. 218.
Onde leu-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2025;
leia-se: RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.002/2025.
Nova Brasilândia - MT, 4 de abril de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA
N
º
002/2025/PMNO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: EDGAR REINOLDO ROHLING EHLE, inscrito
sob o CPF nº 713.XXX.XXX-34. O valor global do contrato é de R$ 37.375,30 (Trinta e
Sete Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). OBJETO: CHAMA DA
PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE
NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA
N
º
002/2025/PMNO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,
portadora da cédula de Identidade nº 446.XXX.XXX-20, expedido pelo: SSP/MT. O valor
global do contrato é de R$ 39.865,50 (Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta e
Cinco Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECIVEIS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
A
MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA
N
º
002/2025/PMNO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ
Nº
03.238.920/0001-30.
CONTRATADO:
ARVITOR
AMARO
DE
MEDEIROS
ALBUQUERQUE, inscrito sob o CPF nº 664.XXX.XXX-49. O valor global do contrato é de
R$ 17.483,40 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta
Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE
PUBLICA
DO
MUNICIPIO
DE
NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA
N
º
002/2025/PMNO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, inscrito
sob o CPF nº 571.XXX.XXX-04. O valor global do contrato é de R$ 25.587,50 (Vinte e
Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO:
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO
MUNICIPIO
DE
NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA
N
º
002/2025/PMNO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: HELENA MOREIRA NERY, inscrito sob o CPF
nº 406.XXX.XXX-87. O valor global do contrato é de R$ 24.042,00 (Vinte e Quatro Mil
e Quarenta e Dois Reais). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR DESTINADOS
A MERENDA
ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA
N
º
002/2025/PMNO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: ADELSON AUGUSTO DA SILVA, inscrito sob
o CPF nº 020.XXX.XXX-12. O valor global do contrato é de R$ 10.886,50 (Dez Mil e
Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.