DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: ANISIA JESUS DE SOUZA, inscrito sob o
CPF nº 134.XXX.XXX-85. O valor global do contrato é de R$ 25.823,50 (Vinte e Cinco
Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA
PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE
NOVA 
OLIMPIA/MT. 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: CLAUDIA MOREIRA ALVES, inscrito sob o
CPF nº 020.XXX.XXX-52. O valor global do contrato é de R$ 26.620,00 (Vinte e Seis Mil
e Seiscentos e Vinte Reais). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR DESTINADOS
A MERENDA
ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: LEUNILDO SOARES DA SILVA, inscrito sob
o CPF nº 027.XXX.XXX-01. O valor global do contrato é de R$ 15.099,30 (Quinze Mil
e Noventa e Nove reais e Trinta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT. 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA:
050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.
90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO CUSTODIO, inscrito sob o
CPF nº 452.XXX.XXX-68. O valor global do contrato é de R$ 13.290,60 (Treze Mil e
Duzentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: ADEMILSON ALVES DA SILVA, inscrito sob
o CPF nº 616.XXX.XXX-91, O valor global do contrato é de R$ 10.440,40 (Dez Mil e
Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: PEDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob
o CPF nº 630.XXX.XXX-91. O valor global do contrato é de R$ 16.197,00 Dezesseis Mil
e Cento e Noventa e Sete Reais). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECIVEIS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS
A
MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: NAZARE LOPES GONÇALVES, inscrito sob o
CPF nº 980.XXX.XXX-49. O valor global do contrato é de R$ 36.146,20 (Trinta e Seis Mil
e Sento e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARIA DE MELO RODRIGUES PADILHA,
inscrito sob o CPF nº 775.XXX.XXX-49. O valor global do contrato é de R$ 15.942,70
(Quinze Mil e Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta Centavos). OBJETO:
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: NIVIA MARTINS DE FRANÇA, inscrita sob o
CPF nº 242.XXX.XXX-15. O valor global do contrato é de R$ 23.827,50 (Vinte e Três Mil
e Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES, inscrita
sob o CPF nº 775.XXX.XXX-91. O valor global do contrato é de R$ 18.295,40 (Dezoito
Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CHAMADA
PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LADEIA,
inscrita sob o CPF nº 795.XXX.XXX-72. O valor global do contrato é de R$ 9.901,50
(Nove Mil e Novecentos e Um Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA
PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA
PUBLICA 
N
º 
002/2025/PMNO,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO
CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: JOÃO BURALI, inscrita sob o CPF nº
379.XXX.XXX-15. O valor global do contrato é de R$ 11.969,80 (Onze Mil e Novecentos
e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA
OLIMPIA/MT.
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
.
.S EC R E T A R I A
.DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
.FONTE DE RECURSO
.
.05
.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00
.15520000000
.
.05
.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00
.15520000000
VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
REFERENTE: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº. 
010/2025/DL/PMNO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025/PMNO.
OBJETO:
Seleção
de Empresa
do
Ramo
da
Construção Civil
para
o
Desenvolvimento e a Construção de no Mínimo 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS
RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO (S) HABITACIONAL (IS), EM
ÁREA (S) PÚBLICA (S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA; DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO; DA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL PERTINENTE; E das Normas Estabelecidas pelo Agente Financeiro para
Aprovação do Empreendimento.
Órgão Promotor:
Prefeitura Municipal
de Nova
Olímpia- MT-CNPJ.
n.º
03.238.920/0001-30. LICITANTE (s) VENCEDOR (s): GRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA CNPJ: 32.187.187/0001-70.
Nova Olímpia - MT, 3 de abril de 2025.
ELIETE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 006/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Material De Combate À Incêndios E Controle De Pânico, Em
Atendimento Às Secretarias Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt.
Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Protege Extintores Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº 07.781.779/0001-79, Com O Valor Global De R$ 37.506,50 (Trinta E Sete Mil E
Quinhentos E Seis Reais E Cinquenta Centavos).
Nova Xavantina - MT, 4 De Abril De 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 40/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº03/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N°01/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL DINIZ ALVES DE TOLEDO NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT
ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2538/2022/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO
DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada:
ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado Período de vigência:
20/03/2025 a 20/03/2026.Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições
consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 20 de
março de 2025. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal

                            

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