DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo
Administrativo
nº
046
2025.
Registro
do
TCE/MS:
445E6A092A235CE21E9978739FF1C968C2022363
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo:
Menor Preço Por Lote. Objeto: registro de preço para eventual prestação de serviços de
auxílio funeral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Habitação de Água Clara - MS, junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas
no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às
08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de abril de 2025. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-
se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no
endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço
eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de
Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações:
Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR
262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás
13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 4 de abril de 2025.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 13/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI Nº
14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de
Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos
termos do art. 25 do Decreto Municipal n.° 1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.°
14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo
administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e
HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: OBJETO: Dispensa
de licitação para aquisição de materiais de expediente destinados à composição do Kit
Pedagógico, para uso dos professores da Rede Municipal de Ensino, vinculados à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS. VENCEDORES :
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 52.469.727/0001-16, com valor total de: R$
3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais); e M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO - CNPJ: 19.162.885/0001-53, com valor total de: R$ 1.436,25 (um mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Anaurilândia-MS, 4 de abril de
2025. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo
Licitatório:
025/2025.
Código
e-Sfinge:
6ED594103AF385CE834A420A585DEB0504BD5D89. Tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços visando aquisição de tiras reagentes para monitoramento glicêmico
capilar e insumos complementares destinados à Rede Municipal de Atenção à Saúde de
Bela Vista/MS, conforme Edital. Abertura: 23/04/2025, 08h30, Horário de Brasília, no
www.licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br fone (67)
3439-5100,
das
07h
às
11he
das
13h
às
17h,
Portal
da
Transparência
www.belavista.ms.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2024, tipo "MENOR PRECO POR
ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realizar-se no DIA 28/04/25, às 09:00H
(Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim,
n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais
informações
(67)
3286-6010.
Cód.
E-SFINGE
do
TC/MS:
0 2 2 3 7 5 1 C 1 3 5 8 0 1 4 0 3 B 6 F B C 2 2 F 1 3 2 1 FC 8 1 A 6 7 F 8 9 6
Camapuã-MS, 3 de abril de 2025.
ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570,
Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-75,
através da Prefeita Municipal e do seu Agente de Contratações designado pelo Decreto
Municipal n.º 014/2025, em conformidade com o § 3º do art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021 e , pelo presente TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que
realizará Dispensa de Licitação do tipo "Menor Preço "Por Item", que será processada e
julgada em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas
posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de biodigestor de pequeno porte, através de recursos
provenientes da entidade Binacional Itaipu, em conformidade com o instrumento de
repasse nº 5003157/2023, para atender as demandas da secretaria municipal de
desenvolvimento econômico e sustentável, do município de Coronel Sapucaia - MS,
conforme exigências e quantitativos descritas no Termo de Referência, Proposta de Preços
e Minuta do Contrato. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ADICIONAIS: INÍCIO: Dia 07/04/2025, a partir das 07:00hs. FIM: Até o dia 10/04/2025, às
12:00hs.
ENCAMINHAMENTO
DE
PROPOSTA:
Pelo
e-mail
licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br ou na sala de licitações, no endereço Av. Abílio
Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), Entre os horários das
07:00hrs às 13:00hrs, horário de do Mato Grosso do Sul. DA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: Os
interessados em participar presencialmente para etapa de lances, deverão comparecer à
Sala de Licitações situada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel
Sapucaia (MS) ao final do prazo para envio de novas propostas, no dia 10/04/2025, às
12:00hs, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Eventuais interessados poderão visualizar o Termo de Referência e Minuta do Contrato no
Site da prefeitura na Aba Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no endereço
eletrônico https://www.sistemasbds.com.br/transparencia/coronelsapucaia/processos ou
solicitar através do e-mail: licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br. DA JUSTIFICATIVA DA
REALIZAÇÃO PRESENCIAL: A utilização da forma Presencial da DISPENSA DE LICITAÇÃO se
justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 14.133/2021, que dá um prazo maior para
os Municípios de até 20.000 (vinte) mil habitantes, como é o caso do Município de Coronel
Sapucaia (MS), (..) Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o
prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação da Lei.
Coronel Sapucaia-MS, 4 de abril de 2025.
BIANCO GUERRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo n° 37828/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo e
Gestão Estratégica. OBJETO: Referente a registro de preços visando a eventual aquisição
de gêneros alimentícios
perecíveis, para atender as demandas
dos órgãos da
administração direta e indireta do Município de Corumbá.
Declaro ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público
Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo n° 37.828/2023 as Empresas vencedoras
valor total: R$ 15.247.344,50 (quinze milhões e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos): CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181)
com os lotes: 5, 20, 22, 24, 25, 26, 41, 42, 43, 45, 49, 50, 55, 56, 57, 72, 91, 100, 104, 106,
107, 109, 122, 123 no valor total de R$ 890.891,82 (oitocentos e noventa mil e oitocentos e
noventa e um reais e oitenta e dois centavos). MC ROCHA LTDA (35842015000181) com os
lotes: 4, 11, 15, 17, 21, 28, 31, 37, 39, 44, 46, 48, 51, 60, 62, 70, 74, 77, 80, 82, 84, 92, 96,
99, 101, 103, 116, 119, 129, 131 no valor total de R$ 8.403.525,32 (oito milhões e
quatrocentos e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). MCP -
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 32, 36,
47, 58, 112, 113, 114, 115, 124, 125 no valor total de R$ 1.309.039,56 (um milhão e trezentos
e nove mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME
(73328999000176) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 12, 14, 18, 27, 61, 63, 75, 76, 81, 83, 85, 87, 89,
93, 94, 95, 97, 102, 110, 117, 126, 127, 130, 132 no valor total de R$ 1.270.578,02 (um
milhão e duzentos e setenta mil e quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos). GJV
INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA (39652869000156) com os lotes:
30, 33, 34, 35, 38, 64, 65, 66, 67, 68, 78, 79 no valor total de R$ 2.530.468,80 (dois milhões
e quinhentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Itens fracassados: 7, 8, 9, 10, 16, 29, 52, 54, 59, 69, 71, 73, 86, 98, 108, 111,
118, 120, 121, 128 e 133
Ficam Sob judice os itens 19, 23, 40, 88, 90, 105, vencidos pela proponente
SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147).
Ficam Sob judice os itens 13 e 53, vencidos pela proponente MC ROCHA LTDA
(35842015000181). Data de assinatura: 21 de março de 2025. Ordenador de
Despesas:
MARCOS DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 154/2024 -
mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte ou Equiparadas. OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de
serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, pessoa física (e-CPF) e pessoa
jurídica (e-CNPJ), padrão ICP-BRASIL, com fornecimento em nuvem, arquivo digital,
smartcard com leitora, smartcard e token USB, para armazenamento de certificado digital,
para atender secretarias e demais unidades administrativas do Município de Dourados-MS.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 09/04/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 28/04/2025, com início da sessão de disputa às 9h15.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA
DE
TEMPO:
Horário
de
Brasília-DF.
CÓDIGO
TCE/MS
(e-Sfinge):
3B739E335869AE648A7641F14F11B898EF271C6D. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do
pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e
(67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 3 de abril de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe
de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 -
Processo Licitatório Nº 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para
obra de "Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de
Ivinhema/MS, CR n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado
segundo os termos do Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate Fome. VENCEDOR: Pimentel Construções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 262.457,88
(duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito
centavos).
Ivinhema - MS, 4 de Abril de 2025
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
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