DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 - PROCESSO N° 24/2025, A Prefeitura
Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ
18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Pregão Presencial nº 006/2025. Tipo
Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para a Execução de
Serviços de Pavimentação em Pedras poliédricas conforme especificações constantes do
Projeto, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro, Memorial Descritivo e Contrato de
Repasse nº948422/2023/MDR/CAIXA.. Data de sessão de recebimento de propostas e
julgamento dia 16/04/2025, ás 09:00 horas. Obedecendo integralmente as condições
estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei
14.133/93.Informações e editais, doresopolislicitacao@gmail.com ou telefone: (37) 3355-
1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Em 3 de abril de 2025.
VALDIR DA COSTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, na
data de 23/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº 070/2025, objetivando o Registro
de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação
de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização
e Higienização de Caixas D'água, entre outros serviços correlatos, de acordo com as
quantidades, prazos e condições descritas e especificadas no instrumento convocatório e
seus respectivos anexos. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 4 de abril de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Extrato de
Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 08/2024 - modalidade Concorrência
Eletrônica nº 01/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos
moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-
Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: LM
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.109.890/0001-60, no valor
de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), com vigência de 27/02/2025 até
27/08/2025. Chefe do Departamento de Obras: Sérbio Henrique de Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. DINARTE
HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº
035/2025, Concorrência nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Novo PAC, no bairro
Vila Nova Município de Formoso-MG, conforme Programa: 3600020230050 - NOVO PAC -
Unidades Básicas de Saúde, Proposta n°13582.8600001/24-002. Situação: ADJUDICADO em
01/04/2025.
HOMOLOGADO
em
03/04/2025.
RESULTADO
DA
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO.
Adjudicado e
Homologado para:
VERSIANE
SOARES PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.308285/0001-30, vencedora do certame, totalizando R$
2.795.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais).
Formoso/MG, 3 de abril de 2025.
DINARTE HENRIQUE G. DE ORNELAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025
PAL. 035/2025
Prefeitura Municipal de Francisco Sá, Aviso de Retificação Dispensa de Licitação
008/2025 - Chamada Pública 001/2025 - PAL. 035/2025.
PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 03 DE ABRIL DE 2025,
SEÇÃO 3, PÁG. 223. ONDE SE LÊ: dia 28/04/2025.
LEIA-SE: dia 09/05/2025.
AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONTINUAM-SE INALTERADAS.
Francisco Sá - MG, 4 de abril de 2025.
ALEX SANDER R. AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 49/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, Contratada: BMS Construções e
Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo Período de 03 (três)
meses. Prazo: 07/06/2025. Fronteira/MG, 04 de
março de 2025. Sérgio Paulo
Campos/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30, do
dia 25/04/2025, no
endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de
obra mecânica, a serem utilizadas na revisão do motor e demais itens do veículo
Volvo/Mpolo Paradiso R Mod. G7, conforme termo de referência.
Fronteira/MG, 4 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2025
PROCESSO Nº 027/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: JGS COMERCIO DE
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.893.146/0001-81,
OBJETO: Aquisição de 01 trator agrícola sobre rodas, Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. Valor
R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais). Douglas Henrique Valente - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Gurinhatã-MG., nos termos do relatório final
apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE
RODAS, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO O OBJETO E
HOMOLOGO A LICITAÇÃO, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGS COMERCIO DE
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.893.146/0001-81,
pelo valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Gurinhatã-MG, 4 de abril de 2025.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO
PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor Preço, pelo Regime de
Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), POR EMPREITADA
GLOBAL DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NA RODOVIA VICINAL RM-
250 (PRÓXIMO A COMUNIDADE DO JUNCO), MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 948150/2023 EM ESTRITA
CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS
FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente
Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 23/04/2025, no
endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br),
horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL
COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br,
via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã-MG, 4 de abril de 2025.
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 011/2025, Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico SRP nº
004/2025. Licitante: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA VASCONCELOS E CIA LTDA, CNPJ:
02.189.287/00001-75. Objeto: Registro de preços para a contratação de profissional técnico
especializado para prestar serviços de engenheiro, para atender as necessidades da
secretaria de planejamento. Valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 24 de
fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 013/2025, Processo Licitatório nº 035/2025, Pregão Eletrônico SRP nº
022/2025. Licitante: EDITORA FTD S/A, CNPJ: 61.186.490/0001-57. Objeto: Registro de
preços para aquisição de sistema de ensino a ser utilizado em processo educacional dos
alunos da rede Pública Municipal, incluindo educação infantil e ensino fundamental, para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Valor: R$909.642,00
(novecentos e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025.
Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 014/2025, Processo Licitatório nº 015/2025, Dispensa por valor nº 001/2025.
Licitante: VIVACI - PLANEJAMENTO, GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.691.083/0001-82.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de licenciamento ambiental, para
atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente deste Município. Valor:
R$11.890,00 (onze mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025.
Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano
Oliveira Silva, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 015/2025, Processo Licitatório nº 030/2025, Dispensa por valor nº 003/2025.
Licitante: BRENO ANTUNES RODRIGUES -
ME, CNPJ: 27.799.159/0001-74. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de assessoria com
vistas a obtenção do ICMS solidário - critério esporte, conforme Lei Hobin Hood (Lei
Estadual 18.030/2009) para o munícipio de Inhapim/MG. Valor: R$9.000,00 (nove mil
reais). Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 015-2/2025, Processo Licitatório nº 044/2025, Dispensa nº 003/2025. Licitante:
MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.811.105/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à
manutenção do veículo FIAT STRADA FREEDOM, com placa TCI7C05, a serem adquiridos do
fornecedor FIAT, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: $582,00
(quinhentos e oitenta e dois reais). Vigência: 13/03/2025 a 13/05/2025. Informações no telefone:
(33)3315-1234. Inhapim, 13 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.