DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10/04/2025 as 09h00, devido à necessidade de readequações no edital. Em breve será
marcada nova data para a sessão. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com 
e 
endereço 
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
Santana do Manhuaçu-MG, 4 de abril de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 082/2025, na modalidade Pregão n.º 005/2025, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para fornecimento
parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota municipal de Santana do
Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP, no Termo de Referência - TR." Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 23/04/2025, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-
000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com 
e 
endereço 
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 4 de abril de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para efetivação de Serviços
de Manutenção de Calçamento, Meio Fio e Calçadas atendendo as demandas advindas de
vias existentes no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 25/04/2025 às 10:00
horas.
Licitação
realizada
na 
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 4 de abril de 2025.
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório nº 0025/2025, Pregão Eletrônico nº 0006/2025. Sistema de Registro
de Preços. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a
manutenção das atividades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Santo
Antônio do Itambé/MG. Início do Recebimento das Propostas: Sexta-feira, 04 de abril de
2025, às 16:00:00 horas. Fim do Recebimento das Propostas: Quinta-feira, 24 de abril de
2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 24 de
abril de 2025, às 08:10:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 -
Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00
horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações Bolsa
Nacional 
de 
Compras-BNC 
- 
www.bnc.org.br. 
Link 
da 
contratação 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q= 
18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_
proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé-MG, 4 de abril de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 A Comissão Permanente de Licitação de São
Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido do Contrato
Administrativo referente ao Processo de Licitação nº. 040/2025/Pregão Eletrônico nº.
013/2025: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de
direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de
Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco
do Glória -MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-
91 e Contratada: WP CONTRUÇÕES E ARTEFATOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 57.308.646/0001-58, com sede na
Fazenda Boa Vista, S/N, Galpão A, Bairro Zona Rural, na cidade de São Francisco do Glória,
Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras Públicas
para pavimentação de estradas vicinais (Morro do Bananal) em atendimento ao Município
de São Francisco do Glória. DO VALOR: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil
reias). DOTAÇÃO: 02.008.26.782.0013.2.036 - 449051 - 709 - Manutenção das Estradas
Vicinais - Obras e Instalações - 15000000000; 02.008.26.782.0013.2.036 - 449051 - 1011 -
Manutenção das Estradas Vicinais - Obras e Instalações - 171032100000. São Francisco do
Glória, 3 de abril de 2025. ERLÂNDIA CLAUDIA ABRAÃO PIO - PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 022/2025 - Concorrência nº 001 - Município de São José do Alegre e a
Empresa: Verum Construtora Ltda-EPP, CNPJ nº 29.808.699/0001-00, contrato nº 023/2025
no valor de R$ 124.000,00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de arte
no Bairro Rural Boqueirão, caracterizada pela execução de uma ponte, em uma estrada
rural, afim de garantir a segurança e a eficácia do transporte. Assinatura: 31/03/2025.
Paulo Sergio da Silva - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato 019/2024 - Proc. 178/2023 Concorrência nº 002 - Contratante:
Mun. de São José do Alegre, 18.025.999/0001-99 e a Contratada: Orsi Junho Engenharia
Ltda, 42.562.174/0001-98. Obj: Contratação de empresa p/ executar obra de pavimentação
em bloquete sextavado na Avenida das Palmeiras, área Urbana, se iniciando na ponte sobre
o Rio Anhumas até o Restaurante do Aramis em São José do Alegre, em Convênio com o
Ministério das Cidades SICONV 911517/2021 - Vinculado ao Contrato de Repasse OGU MDR
1076.642-88, em conformidade com a Lei 14133/21. Alteração: retificar o objeto e prorrogar
o prazo contratual até o dia 20/12/25. Assinatura: 04/04/25. Paulo S. da Silva, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Edital de Processo Licitatório n.º011/2025, Concorrência Pública Presencial n.º 01/2025.
Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização de estradas por meio de
obras de reforma nas vias municipais que dão acesso à zona rural do município de São José
do Divino, conforme convênio nº º 1231000013/2025/SEAPA, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA e o município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em
23/04/2025 às 09h30min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100,Centro, São José
do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail.licitacao2124sjd@gmail.com.Edital de Processo
Licitatório n.º013/2025, Pregão eletrônico n.º 003/2025. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo médico hospitalar e equipamentos permanentes para atender as demandas das
Unidades Básica de Saúde do município de São José do Divino-MG.", Abertura em 22 de
abril de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site
da licitardigital.com.
Em 4 de abril de 2025
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público
que no dia 12 de maio de 2025, às 13:30 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada
Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para a
merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinação da Lei nº 11.947/2009 e
resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. Comunica, ainda, que o presente Edital e
seus 
Anexos 
estarão 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo-MG, 3 de abril de 2025.
RENATA TEIXEIRA LEÃO
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
003/2025, Processo Administrativo nº 17/2025, do tipo MENOR PREÇO PELO VALOR
GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das
obras de serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial
Infanto-Juvenil(CAPSi) - Ministério da Saúde Novo PAC - situado no Bairro Primavera -
Timóteo/MG, Novo PAC -10654.0760001/24-007 - Proposta SISMOB e 36000006789/2023 -
Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°4089 de 27 de maio de 2024. Abertura:
28/04/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados 
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou 
www.compras.gov.br. 
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.Timóteo.
Timóteo-MG, 3 de abril de 2025.
ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 985373
LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, Processo Administrativo nº 006/2025, que tem por objeto o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de transportes, com fornecimento de veículos leves com kit ambulância, para
simples remoção e veículo tipo van (ambulância), equipado com maca retrátil, cilindro de
oxigênio
completo 1m³,
prancha
completa
com acessórios,
incluindo
condutor,
fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24
horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Abertura da sessão: dia 05/05/2025, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
ou 
www.compras.gov.br. 
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo-MG, 3 de abril de 2025.
ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90078/2024, Processo Administrativo nº 164/2024, Registro de Preço
nº049/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, através de
Registro de Preço, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e recarga de gás em equipamentos de refrigeração, incluindo o
fornecimento de peças para reposição, quando necessário para atender as Secretarias
Municipais do Município de Timóteo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: REFRIGERAÇÃO ACESITA LTDA, com descontos
de 48,05% (LOTE 1) e 31,00% (LOTE 2) e SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA, com desconto de
31,10% (LOTE 3), gerando um Valor Global de R$ 1.410.675,59 (um milhão, quatrocentos
e dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Os demais
documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo-MG, 3 de abril de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito

                            

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