DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250161 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-005FMAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-
77, e a Contratada: DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com
o valor total de R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais). Vigência: 03 de abril de 2025 até
03 de abril de 2026. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de
2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO, - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025FMMATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, município de
Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA- FMMATI, não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº.
10.450.735/0001-70,
com valor
arrematado de:
R$
26.437,38 (vinte
e seis
mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); da empresa: RODR I G U ES
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 31.868.643/0001-85,
com valor arrematado de: R$ 22.191,75 (vinte e dois mil, cento e noventa e um reais e
setenta e cinco centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 48.629,13 (quarenta e oito mil,
seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos).
Tucumã - PA, 4 de abril de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-033FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, ITENS
FRACASSADOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-019FMAS/2025, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, com valor arrematado de: R$
53.314,38 (cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais e trinta e oito centavos); da
empresa: COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ nº. 29.869.851/0001-
57, com valor arrematado de: R$ 20.563,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais);
e da empresa: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ
nº. 30.851.206/0001-96, com valor arrematado de: R$ 32.449,00 (trinta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 106.326,38 (cento e seis mil, trezentos e vinte e
seis reais e trinta e oito centavos).
Tucumã - PA, 4 de abril de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Termo de Apostilamento nº. 001/2025 ao Contrato nº 20240939. Origem: Pregão
Eletrônico nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa NORTE SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ nº 50.279.385/0001-46, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV
da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento
nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando
a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da
Assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025, CICERO BARBOSA DA
SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: Termo de Apostilamento nº. 001/2025 ao Contrato nº 20240940. Origem: Pregão
Eletrônico nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa T.F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 13.035.271/0001-24, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei
Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº
001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando
a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da
Assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025, CICERO BARBOSA DA
SILVA - Secretário Municipal Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240154 Contratante: PMU Contratada: R N PINTO
ALVES RESTAURANTES, CNPJ: 38.319.205/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240159 Contratante: FMS Contratada: R N PINTO
ALVES RESTAURANTES, CNPJ: 38.319.205/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230609 Contratante: FMS Contratada: H & R
COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.
31/12/2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230560 Contratante: FMS Contratada: MANO
PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O.
Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230549 Contratante: FMS Contratada: SALVADOR
AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220475 Contratante: PMU Contratada: MAYSSA
PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2022-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 30/06/2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240050 Contratante: FMS Contratada: L
VAGMACKER DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo aditivo de PRAZO.
Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/10/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240154 Contratante: PMU Contratada: S OLIVEIRA
COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.453.365/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão
Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230226 Contratante: FMS Contratada: SALVADOR
AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 001-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 30/09/2025.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230350 Contratante: FMS Contratada: GAVEA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O.
Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/07/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240062 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER
LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 027-
2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025/PMX
Processo Administrativo de Licitação nº 030/2025/PMX Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2025/PMX
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
XINGUARA/PA .
Data de início da sessão: 22/04/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 4 de abril de 2025.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida 15 de Novembro,
S/N - Centro - Alagoa Grande - PB,
por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de
medicamentos com base na listagem de A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia
22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..) ... E-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado
também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público
de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as
08:00 horas do dia 29 de Abril de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta
mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 4 de Abril de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2023
Nº do
contrato 00145/2024. Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALHANDRA.
Contratado MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Nº do Aditivo 01. Objeto A
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Fundamento Legal Art. artigo 57, 1º, inciso II, da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura 11/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025; Nos termos da norma vigente e
observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para executar serviços de reforma e revitalização da praça central, conforme
projeto de engenharia e termo de referência; DESIGNO os servidores José de Arimateia
Pereira da Silva, Secretario, como Gestor; e Maristella Pinheiro de Azevedo, Engenheira, para
Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, especialmente
para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Data: Arara
- PB, 18 de Março de 2025. Assinatura: Amarildo Carvalho Pereira Filho - Prefeito.
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