DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.995,00. Em favor
de NATALINA SARMENTO STRACK.
Contrato nº 059/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.998,72. Em favor
de OTAVIO MEURER.
Contrato nº 060/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.998,58. Em favor
de SAMUEL VOGEL STRACK, Contrato 061/2025, Chamada Pública nº 001/2025,.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$
33.633,70. Em favor de SIDINEI SCHUCH.
Contrato nº 062/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.989,70. Em favor
de THOMAS GUILHERME PARNOW.
Contrato nº 063/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.994,74. Em favor
de TIAGO AUGUSTO STRACK.
Contrato nº 064/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.994,20. Em favor
de VALCIR GILBERTO PARNOW.
Contrato nº 065/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 40.000,80. Em favor
de VANDERLEI MEURER.
Contrato nº 066/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.966,60. Em favor
de VANI RODRIGUES DA ROSA ARNHOLD.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 34/2025
Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 05/2025 - Tipo: Menor Preço global.
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Referência de
Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo - RS. Conforme Contrato de Repasse
nº954709/2023, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate Fome, Representado pela Caixa Econômica Federal.conforme especificações
constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 26/03/2025.
Sessão de Abertura: dia 16/04/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br
Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 035/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 002/2025- Tipo: Credenciamento. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE. Conforme especificações
constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 26/03/2025.
Análise da documentação: dia 22/04/2025, às 08:30hs. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura de Campo Novo RS. Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 031/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
CONTRATADA: ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55
PROCESSO CORRESPONDENTE: Concorrencia Eletronica n. 004/2025
ASSINATURA: 03 de abril de 2025
VIGENCIA: 720 (setecentos e vinte) dias, a contar da emissao da Ordem de Inicio
OBJETO: execucao de obra de construcao de UBS (Unidade Basica de Saude), com
colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, localizada na Rua
Balduino Mantovani, 340, Bairro Ponte Seca, no Municipio de Carlos Barbosa/RS.
VALOR: R$ 3.340.000,00 (tres milhoes e trezentos e quarenta mil reais).
Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a Homologação e Adjudicação
da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa
para executar obra de construcao da UBS (Unidade Basica de Saude) do bairro Ponte Seca,
com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na
Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 3 de abril de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato do Contrato Nº 060/2024, publicado na Seção 3, do Diário
Oficial da União, do dia 01 de novembro de 2024, Edição nº 212, à página nº 323, que
passa a ter a seguinte redação.
CONTRATADO: Extrato do Contrato Nº 060/2024. Objeto: Execução de ponte de
concreto intermunicipal largura 4,30 x 45,00 metros de comprimento, sobre Rio Botucaraí,
fazendo divisa entre o Município de Cerro Branco e o Município de Candelária. (REC-RS-
4305132-20240604-01 -
Processo Nº
59053.016773/2024-11 -
Empenho SIAFI
Nº
2024NE001243 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil). Modalidade Edital Concorrência Eletrônica Nº
008/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Branco. Contratado: Aahbrant
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 23.837.456/0001-06. - Valor Total: R$ 1.243.809,69.
Data da assinatura do contrato: 23/10/2024. Prazo de Vigência: 300 dias. Período de
vigência: 23 de outubro de 2024 à 22 de agosto de 2025. Prazo de execução: 300 dias.
Cerro Branco- RS, 3 de abril de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO
SÚMULA DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 006/2024
ESPÉCIE: Contrato n.° 072/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 006/2024 - Processo
Administrativo n.° 5219/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ
88.743.604/0001-79. CONTRATADA: BARO LTDA - CNPJ: 40.147.731/0001-89. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção de edificação na Vila São Lourenço para implantação de espaço comunitário de
convivência em Charqueadas - RS. VALOR GLOBAL: R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito
mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contados da emissão da Ordem de
Início pelo engenheiro do Município. GESTOR DE CONTRATO: Alex Sandro Macedo da Silva
- Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana -
Matrícula n.° 29171. FISCAL DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima - Supervisor Técnico
- Matrícula n.° 37867. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 531/2025, de 31 de março de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Retificado.
Nova Data de Abertura: 25/04/2025 às 9h. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA CALÇAMENTO DAS RUAS PELOTAS, CAPÃO DO LEÃO, GUAÍBA E TIARAJÚ NO
MUNICIPIO DE CRISTAL - RS, com parcela de recursos da União, a realizar-se no Portal de
Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura.
Informações: 51 36781100 R208.
Cristal, 4 de abril de 2025.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Adm. 1.041/2025 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, tipo camionete "pick-up"
(menor preço por item). Data da Sessão: 17/04/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital e
informações: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações, bnc.org.br ou
(55) 3362-1100.
DARCI ANTÔNIO COLBEK
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Objeto: aquisição de telhas, cumeeiras e arruelas para
vedação de telhados, para restabelecimento de telhados destruídos pela enchente, com
recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 3.463 de 14 de outubro de 2024 -
processo 59052.029809/2024-36. Contratada: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ nº 23.334.784/0001-90 no valor de RS34.849,90, conforme empenho nº 5544/2025. O
empenho substitui o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Objeto: Aquisição de um veículo tipo picape para atendimento das necessidades de
implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados, conforme CONVÊNIO
MJ/SENACON nº 0022/2024 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 955681/2024, Processo
Nº 08012.003743/2023-17. Data da sessão: 30/04/2025, às 08h30min.
Farroupilha-RS, 2 de abril de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2025
Partes: O Município de Irai - RS, Estado do Rio Grande do Sul. Espécie: Contrato referente a
construção e implantação de Unidade Básica de Saúde UBS PORTE III - Novo PAC através da
Portaria GM/MS nº 3.257/2024, localizada na Rua Eurico Kern, com fornecimento de material,
mão de obra e demais equipamentos necessários a execução do objeto, em conformidade
com os Projetos detalhados do Ministério da Saúde e Secretaria de Atenção Primária à Saúde
e demais especificações técnicas da Concorrência n° 01-2025 - no valor de R$ 2.640.000,00
com a Empresa Domínio Ltda Cnpj: 26.615.562/0001-33. Data: Irai, 2 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a homologação da Concorrência n° 01/2025 - no valor de R$
2.640.000,00 com a Empresa Domínio Ltda Cnpj: 26.615.562/0001-33.
Irai, 31 de março de 2025..
VOLMIR JOSE BIELSKI
Prefeito

                            

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