DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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290
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG: 988675
Contratação empresa p/execução projeto revitaliz. Infraestr. acesso à Pç. Borges de
Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023,
operação nº 1086614-10 - homologação 25.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas
Ltda CNPJ 46.544.589/0001-90 valor R$ 288.171,71 - contrato nº 503/2024 aditivo 001 para
correção subitens 1,8, 1,22 e 1,26 com correção valor contrato para R$ 288.061,54 - docs
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 002/2025; Empresa: TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI; Objeto:
"Contratação de empresa especializada para prestar serviço de execução de furos de
sondagem SPT (Standard Penetration Test) a serem realizados em terrenos do município
de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 34.942,86 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e
dois reais
e oitenta
e seis
centavos). Prazo:
60 (sessenta)
dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contrato nº. 006/2025; Empresa: Q50 EVENTOS
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa fornecedora de painel, sonorização, iluminação,
imagem e geradores, a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos municipais.".
Valor: R$ 162.954,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 050/2024. Contrato nº.
007/2025; Empresa: VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de
empresa fornecedora de painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de
serem utilizados na estruturação dos eventos municipais.". Valor: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 050/2024.
Contrato nº. 008/2025; Empresa: TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto:
"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.". Valor: R$ 48.990,80 (quarenta e oito mil
novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Contrato nº. 012/2025; Empresa: SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para recarga em
botijão de 45Kg.". Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 070/2024. Contrato nº. 013/2025;
Empresa:
PREPAVER 
CONSTRUTORA
EIRELI; 
Objeto:
"Contratação 
de
empresa
especializada na execução de obras estruturais, inclusive de jazigo (carneira) na forma de
gavetas, para ampliação do número de vagas de cemitérios municipais.". Valor: R$
231.081,39 (duzentos e trinta e um mil e oitenta e um reais e trinta e nove centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 011/2024. Contrato nº.
014/2025;
Empresa:
ELEVADORES
ALCER LTDA.;
Objeto:
"Contratação
de
empresa
especializada para a manutenção e conservação dos elevadores e plataformas elevatórias
dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul - RS.".
Valor: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 048/2024. Contrato nº. 015/2025; Empresa: CYBERWEB
ATJP LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em comunicação de dados,
com prestação de serviço contínuo, com pagamento mensal por período inicial de 12
(doze)
meses. O
serviço
deverá
cobrir a
comunicação
de
todas as
unidades
administrativas do município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 153.963,20 (cento e
cinquenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 053/2024. Contrato nº. 016/2025;
Empresa: 
ENSEG
ENGENHARIA 
DE 
SEGURANÇA
DO 
TRABALHO
LTDA.; 
Objeto:
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do LTCAT
(Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e do PGR (Programa de
Gerenciamento de Riscos).". Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 043/2024. Contrato nº. 017/2025; Empresa:
VENTO NORTE SOMORIZAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizadas para a
composição de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Contrato nº.
018/2025; Empresa: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de um
veículo automotor tipo van Furgão - 0Km, adaptado, que servirá como Unidade Móvel de
apoio ao Cadastro Único de Sapucaia do Sul - RS..". Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e
noventa e oito mil reais). Prazo: Até 31/12/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n°.
066/2024. 
Contrato 
nº. 
019/2025; 
Empresa: 
DA 
FRONTEIRA 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de ar condicionado.". Valor: R$ 15.238,30
(quinze mil duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 078 /2024. Contrato nº. 023/2025; Empresa: MACINI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E EXPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de tênis
escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul - RS.".
Valor: R$ 847.912,00 (oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e doze reais). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 038/2024. Contrato nº. 024/2025;
Empresa:
WILLIAMS
ZIMMERMANN
DA SILVEIRA;
Objeto:
"Aquisição
de
gêneros
alimentícios a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas
Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de
Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos -
EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades
Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul -
RS.". Valor: R$ 102.432,25 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte
e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 005/2024.
Contrato nº. 025/2025; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de
gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação
escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas
Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para
Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais
e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de
Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 309.424,40 (trezentos e nove mil quatrocentos e vinte
e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico n°. 081/2024. Contrato nº. 027/2025; Empresa: VENTO NORTE SONOR I Z AÇ ÃO
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados
pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.". Valor: R$ 84.384,00 (oitenta e quatro
mil trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico n°. 031/2024. Contrato nº. 028/2025; Empresa: FLORIAN & CIA. LTDA.; Objeto:
"Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas, para efetuar a
premiação dos eventos esportivos e de lazer realizados pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.". Valor: R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 010/2024. Contrato nº. 029/2025;
Empresa: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa
para fornecimento de troféus e medalhas, para efetuar a premiação dos eventos
esportivos e de lazer realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.". Valor: R$
3.570,60 (três mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 010/2024. Contrato nº. 038/2025; Empresa:
FAC DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a
serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais
de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental
(Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento
Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e
Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$
80.413,71 (oitenta mil quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos.). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 076/2023. Claudete de Moraes Brasil
Oficial Municipal-Matrícula 5833
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025; RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CRER; Objeto:
"Credenciamento de instituições / empresas que se configurem como prestadora de
Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), Tipo I, para acolhimento, na condição de
moradia, para pessoas com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos), atendendo
à demanda da população do município de Sapucaia do Sul - RS, a partir de indicação
técnica de equipes multiprofissionais e/ou demandas judiciais." Valor: Valor mensal de R$
5.165,05 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos) por vaga. Prazo: 12
meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 002/2024.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025; MOVIMENTO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO;
Objeto: "Credenciamento, para a prestação de serviços de acolhimento institucional, de
jovens e adultos com deficiência, de forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias,
07 (sete) dias por semana, - cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e
que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não
conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica.". Valor: Valor mensal de R$
5.932,67 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) por vaga.
Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº.
013/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA
BETHANIA; Objeto: "Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento
institucional de jovens e adultos com deficiência para o município de Sapucaia do Sul, de
forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, - cujos
vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e que estejam em vivência de
situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por
meio de intervenção técnica". Valor: Valor mensal de R$ 5.932,67 (cinco mil novecentos e
trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data
de
assinatura. 
Modalidade:
Chamamento
Público
nº. 
013/2024.
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHANIA; Objeto:
"Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil que ofertem vagas
para acolhimento institucional de pessoas idosas para o município de Sapucaia do Sul, de
forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, - cujos
vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e que estejam em vivência de
situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por
meio de intervenção técnica, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento
Público nº. 010/2024, e seus anexos." Valor: Valor mensal de R$ 5.335,00 (cinco mil
trezentos e trinta e cinco reais) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura.
Modalidade: Chamamento Público nº. 010/2024. Claudete de Moraes Brasil
Oficial Municipal-Matrícula 5833
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 11 ao Contrato nº. 05/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e LUÍS CARLOS BALBINOT; Objeto: "Locação de um prédio comercial,
localizado na Rua São Luís, nº. 63, Bairro Centro, Sapucaia do Sul, destinada à instalação
do CAPS (Centro de Acolhimento Psicossocial Infantil.". Vigência: O presente contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024. Valor: O valor contratual
é reajustado no percentual de 4,26% do IGP-M, referente ao período de setembro de 2023
a agosto de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$ 4.830,54 (quatro mil
oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação
nº. 017/2014. Data de Assinatura: 30.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Contrato
nº. 374/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA PAVICON LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com
material e mão-de-obra para execução de obra de pavimentação na Av. Justino
Camboim.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 26/06/2024. Cláusula Segunda: valor contratual será aditivado em
4,2207753%, o que corresponde a quantia de R$ 329.267,11 (trezentos e vinte e nove mil
e duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos), passando o Contrato a um valor total
de R$ 7.806.335,36 (sete milhões oitocentos e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e
trinta e seis centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano no Expediente Administrativo nº. 25414/2024.
Modalidade: Concorrência Pública nº. 07/2022. Data de Assinatura: 06.03.2025. Espécie:
Termo Aditivo nº.: 01 a Ata de Registro de Preços nº. 273/2023; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELAT O S
E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios
(NÃO-PERECÍVEIS) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas
Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino
Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA,
Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias
e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos
de 2024 e 2025.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº
273/2023 será renovado por mais 12 meses, a contar de 19/12/2024, com base no Art. 84
da Lei 14.133 de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados,
permanecerão vigente apenas o sobressalente do período anterior. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 076/2023. Data de Assinatura: 10.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 a
Ata de Registro de Preços nº. 033/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO
SUL e KIRSCH & SILVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (NÃO- P E R EC Í V E I S )
a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais
de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-
escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento
Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e
Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de
2024 e 2025.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº
33/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 14/03/2025, com base no Art. 84
da Lei 14.133 de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados,
permanecerão vigente apenas o sobressalente do período anterior. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 076/2023. Data de Assinatura: 19.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 05 ao
Contrato nº. 095/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e
ODONTOTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Secretaria
Municipal de Saúde, incluindo serviço técnico (mão de obra) com deslocamento até o
local,
fornecimento e
substituição
de peças
de
reposição
necessárias ao
pleno
restabelecimento e funcionamento dos equipamentos.". Cláusula Primeira: O presente
contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2025. Cláusula
Segunda: O valor contratual é reajustado no percentual de 8,44% do IGP-M, referente ao
período de março de 2024 a fevereiro de 2025, o que corresponde a quantia atualizada R$
154.549,49 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e nove reais e
quarenta e nove centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2021. Data de
Assinatura: 24.03.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato nº. 007/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPUCAIA DO SUL e TELEFONICA BRASIL S.A.; Objeto: "Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP (que possuam
outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações), com ligações ilimitadas para
qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo
sistema informatizado de gerenciamento online das linhas, comunicação de voz e dados via
rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-
Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones, Modens de acesso à internet móvel,
sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I, e II).". Cláusula Primeira: O presente
contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2025, conforme
solicitação da Secretaria de Administração e Parecer Jurídico 147/2025 no Expediente
Administrativo 17284/2023. Cláusula Segunda: Fica incluído o item 2.3, na cláusula segunda
do presente contrato, com a seguinte redação: 2.3 - O valor relativo ao Objeto do presente
Contrato poderá ser reajustado a partir de 12 (doze) meses da proposta vencedora, através
do índice IGP-DI. Cláusula Terceira: O valor contratual é reajustado no percentual de 7,27%
do IIGP-DI, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme

                            

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