DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028, Série 3, Ano XI, página 11, de 07 de fevereiro de 
2019, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 168/2018. Onde 
se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2018. QUINTO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018 Leia-se: EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016. QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 168/2016 Fortaleza - CE, 08 de fevereiro de 2019. 
Victor Diego Soares de Almeida 
COORDENADOR JURÍDICO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
A PEDIDO, o(a) servidor(a) KYSIA KARYNE DE OLIVEIRA COSTA, 
matrícula 163102-12, lotado(a) no(a) CONSULTORIA GERAL, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Procurador 
Auxiliar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 31 de Janeiro de 
2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de feve-
reiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
KYSIA KARYNE DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, 
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) CONSULTORIA GERAL, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180030
IG Nº974477000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180030, de interesse da Superintendência Estadual 
do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Serviços de impressão 
corporativa - “outsourcing de impressão” – com fornecimento de equi-
pamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com 
Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto 
papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de 
gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários, 
incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos 
sistemas citados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16612018, até o dia 14/03/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180037, de interesse da Companhia de Gás do 
Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviços de Call Center para a CEGÁS, 
mediante teleatendimento receptivo e ativo, considerando que os serviços 
serão realizados nas dependências da CEGÁS. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
licitacoes-e.com.br, até o dia 12/03/2019, às 9h (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2019. 
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico Nº 20180038 de interesse da Companhia de Gás do 
Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de licenças Oracle e serviços 
de capacitação, migração e monitoramento. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
licitacoes-e.com.br, até o dia 12/03/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2019. 
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181080
IG Nº973207000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20181080, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Recargas de gás medicinal (oxigênio 
gasoso), para o serviço Aeromédico CIOPAER, em atendimento ao SAMU–
CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10802018, 
até o dia 14/03/2019, às 11h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro 
de 2019. 
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181270
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181270, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (balões para anestesia, ressuscitador manual 
entre outros). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 12702018, até o dia 14/03/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de fevereiro de 2019. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** **
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181597
IG Nº985637000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181597 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Material de Construção para o serviço de manutenção 
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, e anexos e que serão executados sob os 
cuidados do Setor de Manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 15972018, até o dia 12/03/2019, às 9h30min (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2019. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181710
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181710, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Expansor Tecidual Mamário). MOTIVO: 
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 17102018, até o dia 14/03/2019, às 9h (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2019. 
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181725
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181725, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (instrumental). MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 17252018, até o dia 12/03/2019, às 10h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019