DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL FMS-PA Nº 9/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O
critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de
disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO PRESENCIAL FMS-PA Nº 009/2025, cujo o objeto é a contratação de
empresa para locação de micro-ônibus com capacidade para 32 lugares e conforme demais
especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo
Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O
certame será realizado de forma online no dia 24 de abril de 2025 às 09h00min (horário
de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais
informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 3 de abril de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, pessoa
jurídica de direito público, com sede na avenida césar batista nepomuceno, nº 1330 -
CENTRO, CEP 77.888-000 - PIRAQUÊ/TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 27.613.765/0001-53,
INFORMA QUE REALIZARÁ O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, DO TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ-TO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E
INSUMOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CARDÁPIOS BALANCEADOS, CONFORME AS DIRETRIZES
ESTABELECIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESTE TERMO
DE REFERÊNCIA,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025, ÀS 08H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL: 
PLATAFORMA
BANCO 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS
- 
BNC
(HTTPS://BNC.ORG.BR)
O Edital Está Disponível No Site da Prefeitura(WWW.PIRAQUE.TO.GOV.BR) E NA
PLATAFORMA BNC.
Dúvidas: Contato na sede da prefeitura ou pelo e-mail licitapiraque2025@gmail.com
Piraquê-TO, 1º de abril de 2025.
CARLA DHYOVANNA ALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar no dia 17 DE ABRIL DE 2025 às 08h30m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA E MATERIAIS DIVERSOS DE USO
COMUM, COM O OBJETIVO DE ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site
oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através
do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do
fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 4 de abril de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, torna público
para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025, será realizada no dia 23 de abril de
2025 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LIMPEZA DE SARJETA E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO EM
RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O presente edital estará à disposição
dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; na Avenida
Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala de Licitação
- CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: licitacaosaovaleriosaovalerio@gmail.com, Site:
https://saovalerio.to.gov.br/; Fone: 63) 3359-1433.
São Valério da Natividade, 3 de abril de 2025.
GIOVANNE RABELO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Processo Adm. 049/2025
Fica prorrogado a data de abertura do dito certame para o dia 14 de Abril de
2025 às 10:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br, permanecerão
inalteradas todas as demais informações.
GILMAR MARTINS ROCHA
Pregoeiro