DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame
será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 03/04/2025. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00 do dia 22/04/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas
do
09h00 do
dia
22/04/2025. TIPO:
MENOR
PREÇO
POR ITEM.
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAMENTÁRIA:
02000.45001;
FUNÇÃO/SUB
FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002; AÇÃO: 2014 - 2077 - 2078 - 6334 - 6335; NATUREZA DE
DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução
nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, no
Decreto Municipal nº 109 /2023 e as exigências estabelecidas neste Edital. P A R EC E R
JURÍDICO: 81/2025 Valor Estimado: R$ 20.065,00 (vinte mil e sessenta e cinco reais).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 2 de abril de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica: 012/2024. Objeto: Construção de espaço
esportivo comunitário - tipo B, localizado na sede deste município, conforme Termo de
Compromisso
MESP
nº
960077/2024 e
Operação
nº
1093970-42.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRAT A DA :
GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ: 23.694.541/0001-62.
VALOR: R$ 1.198.800,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27042 - Ação: 1097 - Elemento:
4490.51.00.00 - Fonte:17000000.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025. OBJETO: Formalização de ata de registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios para a merenda escolar. ABERTURA: 23.04.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível
no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e
www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454
1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.
Aguiarnópolis - TO, 4 de abril de 2025.
ELSO BOTELHO MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura,
situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO
PRESENCIAL PMBS - BS 005/2025 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação
de empresa para fornecimento de pneus, a serem utilizados nos veículos e maquinas
pesada, pertencente à frota municipal de Bernardo Sayão- TO. (Órgãos participantes:
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação
e Fundo Municipal de Saúde). Abertura da sessão dia 17/04/2025, às 07h10minhs (horário
local)
O
Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
no
site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 4 de abril de 2025.
GILCIA FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, torna
público CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2025, menor preço global, abertura dia 24/04/2025
as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCO L A
EM TEMPO INTEGRAL EM CAMPOS LINDOS - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 967458/2024 - FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1097771-65. Maiores
informações
se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 4 de abril de 2025.
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Retificação de Publicação de Pregão Presencial.
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO e demais órgãos vinculados, torna
público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais,
a
abertura da
seguinte
licitação:
Pregão Presencial
nº
01/2025
- (PROC.
ADM
082/2025): REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, que se realizará dia 22 de abril de 2025
às 08h30min horas, na sede da Prefeitura de Dueré - SALA DE LICITAÇÕES, localizada
na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, conforme natureza,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO,
bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes ou
requerido presencialmente na sede da prefeitura. Fica retificado as publicações anteriores
publicadas neste Diário Oficial, acerca deste processo administrativo.
Dueré-TO, 4 de abril de 2025.
DIDA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 014/2025
Processo Administrativo n° 1590/2025
Dispensa nº 002/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27
Objeto: Contratação uma empresa especializada em seguro de veículos para fornecer
serviços de contratação de seguro para veículos pertencentes à frota da Secretaria
Municipal de Saúde. O seguro cobrirá danos materiais causados por roubo, furto, colisão,
incêndio, danos morais ou estéticos, danos naturais e assistência 24 horas por dia,
conforme exigido pela Secretaria
demandante. Data da Assinatura: 25 de março de 2025.
Preço: R$ 21.270,00 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2065/ 3.3.90.39/ 1.600.0000.1.500.1002
04.12.10.301.0010.2054/ 3.3.90.39/ 1.600.0000.1.500.0000
04.12.10.122.0010.2044/ 3.3.90.39/ 1.500.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Victoria Macari Soares - Representante da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO comunica a
RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 083/2024, processo administrativo nº
1598/2024 divulgado no Diário Oficial do Município nº 712/2025, página 02, do dia 31 de
março de 2025, retifica-se. Onde Se Lê: Município de Formoso do Araguaia - TO - CNPJ
02.075.216/0001-41, Representante Israel Borges Nunes, Leia-se: Fundo Municipal de
Saúde de Formoso do Araguaia - TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20, Representante Rafaella
de Paula Melo Carvalho.
Formoso do Araguaia-TO, 4 de abril de 2025.
RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao elenco do Rename e da
Farmácia Básica Municipal, em atendimento aos pacientes do município de Guaraí/TO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se
disponível a partir do dia 07/04/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão,
s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia
07/04/2025
às
08h00min,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2025/6. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às
08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí-TO, 2 de abril de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário
de Brasília-DF) do dia 24 de abril de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE
Nº 010/2025, que tem por objeto a futura aquisição de insumos de enfermagem (VOLUME II:
ÁCIDO PERACÉTICO - TOUCA SANFONADA), visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.007947/2025. O Edital
poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h
às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br,
em dias úteis.
Palmas-TO, 3 de abril de 2025.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 004/2025, cujo o objeto é o registro de
preços para futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos dos serviços
de saúde, lixo hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde Pedro
Zanina, Maria Clara, Seni Benicio e Tenente Salustiano, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico
Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 24 de abril de 2025 às
09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.