DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.162, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de
dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º, inciso VI,
alínea "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913658, de exercer a função de Assistente Técnico Militar -
Grupo 0005 (E), a contar de 3 de abril de 2025.
SABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.165, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193,
de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de
2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913561, de exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador, código FCE 1.10, a contar de 03 de abril de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.166, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de
dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º, inciso VI,
alínea "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 909434, de exercer a função de Especialista - Nível II, a
contar de 1º de abril de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.167, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de
dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º, inciso VI, da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 909057 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.169, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de
dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º, inciso VI, da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913735 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.170, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º, inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193,
de 03 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913533 para exercer o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR,
AULUS SILVA DE CASTRO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de
Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de
Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 7 de abril de 2025.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 290, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.008390/2025-70, resolve:
DISPENSAR
LÍVIA PINTO CAMARA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3007003, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação
de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho
e Emprego, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 04 de abril de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 312, de 21 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2025, Seção 2, pág. 1, que concedeu pensão a
JAQUELINE NERE DA SILVA, onde se lê: falecido aposentado, em 15 de fevereiro de 2025",
leia-se: falecido aposentado, em 14 de fevereiro de 2025."
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Secretário
Especial da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.18, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NICOLAU DE JESUS PAMPLONA BELTRÃO do cargo de Assessor da Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.14, a contar de 1º de abril de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
GUILHERME BRANDÃO DALDIN para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial
de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.13.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 85, de 3 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025.
Art. 2º Fica dispensada a Cap PMDF CAROLINA VANESSA MEIRELES SILVA da
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Divisão Administrativa da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E),
a contar de 4 de abril de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO