DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.001628/2025-78, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 16 a 30 de
março de 2025, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à
cidade de Tóquio, Japão.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000099/2025-85, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, do Servidor CESAR
HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 2.13, no período de
26 de maio a 1º de junho de 2025, para participar da Conferência Internacional sobre
Engajamento com Partes Envolvidas em Programas Nucleares, a ser realizada na cidade de
Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 123, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado, a pedido, o Sd (EB) LUCAS FRANCISCO DE JESUS MACIEL da função
de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I, a contar de 4 de abril de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do
Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de
2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JANAINA BRAGA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE para exercer a função de Supervisora, Código
GR-0005, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do
Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de
2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora JANAINA BRAGA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE para exercer a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELIZANGELA JAINES da função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria-Executiva 
da
Secretaria 
de
Comunicação 
Social
da 
Presidência
da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EDER ALVES ALEXANDRE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do
Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria n° 196, de 2 de dezembro de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
20 de março de 2025, Edição nº 54, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País
do servidor SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, onde se lê: "... no período de 16 a 31
de março de 2025 ...", leia-se:"... no período de 16 a 30 de março de 2025 ..."
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 400, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007108/2025-60, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1243912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto,
código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 401, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21024.003135/2025-95, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de março de 2025, RENEE MARIA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 7364, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, e do encargo de substituta que atualmente exerce,
em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 402, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21024.003135/2025-95, resolve:
Designar KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1780037, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 404, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023223/2025-81, resolve:
Designar VALERIA BURMEISTER MARTINS, matrícula SIAPE nº 1348009, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 405, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022510/2025-74, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de março de 2025, CRISTIANE MONTEIRO MELO,
matrícula SIAPE nº 1751688, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador
do Escritório de Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 406, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022510/2025-74,
resolve:
Designar NARA JOSY DE OLIVEIRA DIAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1170783, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador do Escritório de
Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir 31 de março de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES