DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021382/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARLOS SCHUCK VICENZI, em
exercício no cargo de Adido Agrícola em Teerã, República Islâmica do Irã, com a finalidade
de prestar apoio à Embaixada do Brasil em Teerã, na realização do correio diplomático, a
ser realizada em Baku, República do Azerbaijão, no período de 14 a 18/04/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020798/2025-42, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GRAZIELE DOS PASSOS LIMA,
em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de
Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade
Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião
nº 1/25 do Grupo de Especialistas em Batata-Sementes do SGT nº 8 - Agricultura do
Mercado Comum do Sul, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no
período de 05 a 09/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LEIDIANE APARECIDA FERREIRA
QUEIROZ, em exercício da função de chefe do Serviço de Registro Nacional de Cultivares,
da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 1/25 do
Grupo de Especialistas em Batata-Sementes do SGT nº 8 - Agricultura do Mercado Comum
do Sul, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a
10/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003755/2025-28, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIA EMILIA
BORGES ALVES, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Cerrados, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento
2025 Water For Food - Global Conference, a ser realizado em Lincoln, Estados Unidos da
América, no período de 27/04 a 03/05/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.000302/2025-33, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARY ANE GONÇALVES LANA,
em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de
treinamento sobre análise de resíduos de medicamentos veterinários denominado
Sampling & Analysis: Course 2a - Residues of Veterinary Medicinal Products - TS09,
organizado pela NSF Euro Consultants, a ser realizado em Brescia, República Italiana, no
período de 10 a 24/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pela Comissão Europeia.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003759/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ORIEL FILGUEIRA DE
LEMOS, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Amazônia Oriental, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar o
trabalho no V Colóquio Internacional Ipeasa, a ser realizada em Paris, República Francesa,
no período de 15 a 27/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pelo TROPOC Fuchs Gruppe.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003730/2025-24, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "15/10/2024 a
14/04/2025" para "15/10/2024 a 27/03/2025" referente ao deslocamento do empregado
público SAULO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na
Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de capacitação como Cientista Visitante junto à coleção Alemã de Microrganismo
e cultivos celulares, a ser realizado em Braunschweig, República Federal da Alemanha,
previamente publicado no Diário Oficial da União, de 26/08/2024, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
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